Ajudar as regiões e os municípios na luta contra o coronavírus  

O surto de COVID-19 continua a agravar-se a nível mundial. Todos os níveis de governo, em particular os órgãos de poder local e regional, estão a ser solicitados para prestar serviços de emergência, comunicar sobre as formas de conter a propagação da doença, coordenar esforços e atenuar, tanto quanto possível, o impacto nas economias.

Os dirigentes regionais e locais estão na linha da frente da luta contra a pandemia e necessitam, com urgência, de uma coordenação mais eficaz entre todos os níveis de governação, o fornecimento de mais equipamento essencial e apoio financeiro célere e simples de utilizar para suprir as necessidades imediatas, bem como de soluções pragmáticas que se adaptem às exigências locais e regionais.

Plano de ação

Nestas circunstâncias extraordinárias, o Comité das Regiões, enquanto interface e ponto de referência entre a União Europeia e os seus órgãos de poder local e regional, aprovou um plano para auxiliar, informar, contactar e representar as regiões e os municípios de toda a Europa, mediante:

1. o reforço do apoio da UE aos órgãos de poder local e regional no setor da saúde, através do pedido de criação de um mecanismo de emergência sanitária da UE;

2. a disponibilização de uma plataforma de intercâmbio para fomentar a cooperação e o apoio mútuo entre os municípios e as regiões em toda a UE;

3. a apresentação, através de mecanismos do CR, de reações concretas da perspetiva local e regional sobre a forma de lidar com a pandemia e os seus aspetos sanitários, sociais, económicos e relacionados com a resposta a emergências, assim como o respetivo impacto nas pessoas e nas comunidades locais;

4. a apresentação regular de informações práticas aos órgãos de poder local e regional sobre as medidas da UE para enfrentar a crise;

5. o confronto das medidas de luta contra a pandemia adotadas pela UE com a realidade no terreno, assim como a recolha de elementos factuais para melhorar as políticas da UE com base na experiência do nível local e regional (balanço da qualidade das políticas).

Leia mais sobre o plano de ação aqui .

#EuropeansAgainstCovid19​

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