Aliança Europeia dos Cidadãos Transfronteiriços  

A Aliança Europeia dos Cidadãos Transfronteiriços foi lançada em 2020. Esta iniciativa visa melhorar a vida dos cidadãos europeus que vivem nas regiões fronteiriças da UE.

A Aliança Europeia dos Cidadãos Transfronteiriços conta com várias partes interessadas, nomeadamente:​

  • o Comité das Regiões Europeu,
  • a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE),
  • a Missão Operacional Transfronteiriça (MOT),
  • Serviço Europeu Central para as Iniciativas Transfronteiriças (CESCI).
As regiões fronteiriças internas cobrem 40% do território da UE, representam 30% da sua população (150 milhões de pessoas) e acolhem quase 2 milhões de trabalhadores transfronteiriços. Desde a criação do mercado único e do espaço Schengen, diversas oportunidades novas surgiram nas regiões fronteiriças, que em muitos casos deixaram de ser periferias e se transformaram em locais de crescimento.

Desafios enfrentados por quem vive nas regiões fronteiriças

No entanto, subsiste ainda um grande número de obstáculos. Os cidadãos que vivem em regiões fronteiriças continuam a enfrentar dificuldades no seu dia-a-dia, como encontrar um emprego, aceder a cuidados de saúde, deslocar-se entre o domicílio e o trabalho ou resolver problemas administrativos. Do mesmo modo, as empresas enfrentam obstáculos que impedem o seu crescimento, enquanto os órgãos de poder local e regional continuam a ser confrontados com desafios ao estabelecimento de uma cooperação transfronteiriça mais aprofundada, nomeadamente sob a forma de serviços públicos transfronteiriços.

Estes desafios tornaram-se ainda mais evidentes com a crise da COVID-19, durante a qual, após décadas de livre circulação, as fronteiras foram subitamente encerradas, deixando os cidadãos e as empresas das regiões fronteiriças numa situação muito difícil e resultando em consequências económicas e sociais negativas de enorme dimensão. Por conseguinte, é fundamental eliminar estes obstáculos, a fim de aproveitar as oportunidades que as fronteiras abertas proporcionam aos cidadãos e às empresas, e adotar as medidas necessárias para alcançar e manter esta abertura, mesmo em situação de crise.

Reforço da cooperação

Por outro lado, cabe assinalar que a crise também favoreceu diversas formas de cooperação e revelou interdependências e formas de solidariedade transfronteiriças que é necessário estruturar e reforçar através de políticas públicas europeias e nacionais que tenham plenamente em conta as especificidades das regiões transfronteiriças.

​Assinatura da declaração

Convidamos todos os cidadãos interessados que vivam nas regiões fronteiriças, bem como todos os cidadãos interessados no tema, a aderirem à Aliança e a assinarem a declaração, que se encontra disponível em todas as línguas oficiais da UE, bem como em sérvio e ucraniano. Convidamos igualmente as estruturas transfronteiriças, tais como os Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) e as eurorregiões, bem como os órgãos de poder local e regional, ONG e empresas, a aderirem à Aliança e a participarem no nosso trabalho sobre o futuro da cooperação transfronteiriça.

Pode descarregar a declaração na sua língua preferida da secção «Informação relacionada».

Com base nos contributos recebidos através da referida Aliança, o Comité das Regiões Europeu planeia adotar uma resolução sobre o futuro da cooperação transfronteiriça até 2050, que constituirá o contributo oficial para a Conferência sobre o Futuro da Europa.​