Semana Europeia das Regiões e dos Municípios  

A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek) é o maior evento anual em Bruxelas dedicado à política regional.

Tornou-se uma plataforma única de comunicação e estabelecimento de contactos, que reúne regiões e municípios de toda a Europa, incluindo os seus representantes políticos, funcionários, peritos e académicos.

Ao longo dos últimos 17 anos, tem contribuído muito para divulgar a forma como as regiões e os municípios utilizam os fundos da UE para melhorar a vida quotidiana dos cidadãos.

Em que consiste este evento?

No início de outubro, mais de 9 000 participantes – incluindo mais de 1 000 oradores de toda a Europa e não só – reúnem-se em Bruxelas. O programa é composto por mais de 300 sessões de trabalho, exposições e eventos de estabelecimento de contactos no domínio do desenvolvimento local e regional. Todos os anos, o programa é adaptado ao conteúdo específico da agenda da UE. A participação no evento é gratuita.

Porquê uma «semana» das regiões e dos municípios?

As regiões e os municípios participam na elaboração da maior parte das políticas da UE. Os poderes públicos infranacionais da UE são responsáveis por um terço da despesa pública (2,1 biliões de euros por ano) e por dois terços do investimento público (cerca de 200 mil milhões de euros), que amiúde deve ser despendido de acordo com as disposições jurídicas da UE.

Como começou?

Em 2003, o Comité das Regiões Europeu – a assembleia da UE dos representantes regionais e locais – convidou as representações locais e regionais junto da UE, sediadas em Bruxelas, a abrirem, em simultâneo, as suas portas a visitantes no âmbito de um conceito comum de «portas abertas» («open days»). Ao longo dos anos, a iniciativa desenvolveu-se a ponto de se tornar num evento anual importante, com a participação da Comissão Europeia e de outras partes interessadas. Em 2016, o evento foi rebatizado «Semana Europeia das Regiões e dos Municípios», abandonando a designação «Open Days». Pretendia-se assim evitar a confusão com o «Dia de Portas Abertas» («Open Doors/Open Day»), evento organizado anualmente em Bruxelas por todas as instituições da UE por ocasião do Dia da Europa, em maio, bem como com eventos semelhantes realizados pelas representações da Comissão nos Estados-Membros nessa mesma ocasião.

Quem organiza a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios?

A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios é coorganizada pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia. No início do ano, habitualmente em janeiro, é lançado um convite à apresentação de propostas de parceiros. No seguimento desse convite, são selecionados mais de 500 parceiros de toda a Europa, entre os quais regiões e municípios – quase sempre agrupados em consórcios temáticos (parcerias regionais) –, empresas, instituições financeiras, associações internacionais e organizações académicas. Os parceiros têm de organizar seminários sobre questões de interesse comum, muitas vezes relacionados com a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e de outros programas da UE.

Qual é a estrutura do programa?

O programa é concebido em torno de um lema principal e de uma série de subtemas. Os seminários e os debates são organizados por três categorias de parceiros: 1) parcerias regionais compostas por regiões ou municípios europeus, 2) parceiros institucionais da UE e 3) empresas, instituições financeiras e associações locais e europeias. Os participantes e oradores deslocam-se entre os diversos locais do evento em Bruxelas, como o local (ou locais) das conferências, as instalações dos parceiros regionais, as representações dos Estados-Membros e eventualmente outros locais.

Quem participa na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios?

O público interessa-se especificamente pela política regional e urbana, sendo constituído sobretudo por funcionários públicos das administrações locais, regionais, nacionais e europeias. O participante típico trabalha na administração regional ou local, participa no evento pela primeira vez e viaja para Bruxelas propositadamente para estar presente no evento.

Qual o impacto da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios?

O impacto deste evento tem sido sistematicamente avaliado desde o seu início. Os participantes destacam em particular a utilidade, para a gestão profissional dos fundos da UE, das informações prestadas pelas instituições da UE e dos contactos estabelecidos com colegas de outros países. A importância do evento é também comprovada pelo seu impacto mediático significativo. Há já alguns anos que cerca de 300 jornalistas de toda a Europa se deslocam a Bruxelas para cobrir o evento através da imprensa escrita, da rádio, da televisão e da Internet.

Como apresentar a candidatura na qualidade de parceiro?

Consulte o sítio Web da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios para mais informações sobre a forma de apresentar a candidatura na qualidade de parceiro do evento.

Como inscrever-se como participante?

Consulte o sítio Web da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios para mais informações sobre a forma de se inscrever como participante no evento.

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  • Episode 5: European Cooperation in Your Region
    The fifth and final episode of Coffee with Regions introduces an #EURegionsWeek session: “Bringing European Cooperation to your region”.
  • Episode 4: European Territory & Local Stakeholder Engagement
    The fourth episode of Coffee with Regions introduces two #EURegionsWeek sessions: workshop “The future development of the European territory” and participatory lab “How to engage local stakeholders in policy and decision-making”.
  • Episode 3: Social progress - Smart cities
    The third episode of Coffee with Regions introduces two #EURegionsWeek sessions: " Societal challenges in smart cities: Towards a more ethical smart city" and "Societal challenges in smart cities: Towards a more ethical smart city".
  • Episode 2: European pillar of social rights
    The second episode of Coffee with Regions introduces #EURegionsWeek session "European Pillar of Social Rights as a framework for sustainable economy".
  • Episode 1: Mobility & Volunteering
    The first episode of Coffee with Regions introduces two #EURegionsWeek sessions: "The integration of the new mobility services in Public Transport" and "Solidarity and Volunteering - European Rights and Values from the bottom up".