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Integração deve estar no cerne da transição ecológica e digital da UE  

Num debate com a ministra dos Assuntos Europeus da Finlândia, Tytti Tuppurainen, os representantes locais e regionais da UE instaram a União a assegurar que todas as regiões e respetivos cidadãos beneficiam das transições ecológica e digital que moldam as nossas sociedades. Em 9 de outubro, o Comité das Regiões Europeu (CR) adotou dois pareceres solicitados pela Presidência finlandesa do Conselho da UE, centrados no combate ao fosso digital e na garantia da coesão e da solidariedade para todos os europeus.

Tendo em conta o objetivo de concretizar a neutralidade climática na UE até 2050, a ministra finlandesa Tytti Tuppurainen afirmou que «é da responsabilidade da UE, em conjunto com outras grandes economias, assumir a liderança na transição para uma economia digital, sustentável e com impacto neutro no clima. A transição deve ser encarada como uma oportunidade. Devemos aceitar e moldar as mudanças resultantes da transição ecológica, da evolução tecnológica e da globalização, de forma a não esquecer ninguém.»

Acrescentou que «a política de coesão contribui significativamente para o crescimento sustentável e integrador em todas as regiões da UE, bem como para enfrentar os desafios enfrentados pela UE. Representa um instrumento importante para estimular o crescimento económico sustentável e reduzir as disparidades regionais. Ao mesmo tempo, a futura política de coesão deve ser mais eficiente, articulada em torno de eixos temáticos e orientada para os resultados.»

Karl - Heinz Lambertz , presidente do Comité das Regiões Europeu, afirmou que «todas as regiões e municípios devem aproveitar os benefícios da economia digital, a fim de construirmos uma Europa competitiva, integradora e sustentável. A transformação digital das nossas economias vai de par com a coesão económica, social e territorial da Europa. Não só contribuirá para a criação de emprego, mas também apoiará as regiões e os municípios, em particular as zonas rurais e em transição, nos seus esforços urgentes para transitar para um futuro neutro em termos de carbono, um objetivo da Europa para 2050. No entanto, sem investimentos suficientes, as regiões e os municípios não conseguirão realizar tal objetivo. A dimensão e a forma do próximo orçamento da UE definirão o nosso futuro comum dos próximos anos. Cortes no investimento regional e a centralização dos fundos mais não seriam do que um travão para a Europa.»

O primeiro dos dois pareceres refere que o acesso à economia digital e a participação ativa na mesma são fundamentais para o êxito do desenvolvimento local e regional no futuro, e destaca a coesão digital como importante dimensão adicional do conceito tradicional de coesão económica, social e territorial definido nos Tratados da UE. Não obstante, o CR lamenta que as prioridades da agenda política da nova Comissão Europeia não coloquem suficientemente a tónica num mercado único digital integrador em prol de todos os cidadãos em toda a União Europeia.

De acordo com a relatora, Anne Karjalainen (FI - PSE), membro do Conselho Municipal de Kerava, «a transformação digital deve assentar numa economia de dados sustentável, concorrencial e ao serviço das pessoas na UE. Em vez do desenvolvimento de produtos orientados para a tecnologia, deve privilegiar - se o desenvolvimento de técnicas, serviços e produtos centrados no ser humano, incluindo a conceção centrada no utilizador, a cocriação e a execução célere de projetos - piloto.»

A fim de garantir o direito à conectividade para todos os cidadãos da União, o CR apela a mais apoio à implantação da banda larga de elevado débito e de redes 5G nas comunidades locais, independentemente da sua dimensão e da sua densidade populacional. O parecer de Anne Karjalainen apela igualmente para mais investimento nas competências digitais e na literacia mediática, na cibersegurança e na defesa do consumidor no domínio da economia digital, e salienta o papel das redes regionais de polos de inovação digital na aplicação do Programa Europa Digital.

A digitalização e a introdução de soluções inteligentes nos serviços públicos, nomeadamente no domínio dos transportes e da eficiência energética, são também essenciais para acelerar o desenvolvimento sustentável a nível local e regional. O parecer elaborado por Andries Gryffroy (BE - AE), deputado ao Parlamento Flamengo, centra - se no papel das cidades inteligentes na garantia de uma transição justa para a neutralidade climática e da aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao nível local.

O relator, Andries Gryffroy, salientou que «as cidades e as comunidades desempenham um papel importante na transição para uma Europa eficiente na utilização de recursos, com impacto neutro no clima e rica em biodiversidade. Temos de criar mais e melhores oportunidades para ajudar e apoiar os intervenientes locais e regionais nesta evolução. Será necessária uma abordagem ascendente, resultando a cooperação local em ações inteligentes. Esta integração é igualmente necessária para colmatar o fosso digital e assegurar que as partes mais vulneráveis não são esquecidas na transição para uma sociedade digital.»

Informações gerais

A política de coesão é a principal fonte de financiamento da UE para melhorar a conectividade: no Quadro Financeiro Plurianual da UE em vigor (2014 - 2020), 6 940 milhões de euros dos FEEI foram afetados à implantação da banda larga, provindo principalmente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Até ao fim de 2020, espera - se que o financiamento contribua para que 14,6 milhões de agregados familiares suplementares acedam à banda larga, 77 500 empresas obtenham apoio para melhorar a sua utilização de serviços de TIC e 41,7 milhões de cidadãos beneficiem de melhores serviços de saúde, incluindo a saúde em linha. O financiamento provém igualmente do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) e do Mecanismo Interligar a Europa, nomeadamente do seu Fundo de Investimento em Banda Larga, lançado em 2018. Mais informações .

Desde 2017, o CR colabora com a Comissão Europeia numa Plataforma para a Banda Larga , onde os decisores e peritos locais analisam soluções para implantar uma banda larga de elevado débito melhor, sustentável e mais rápida em todas as regiões europeias, procurando colmatar o fosso digital resultante da localização geográfica ou de falhas de mercado. O trabalho da plataforma passou a abranger aspetos mais vastos da sociedade e da economia digitais. O documento « Europa digital para todos », elaborado pelo presidente do CR, Karl - Heinz Lambertz, e pelo primeiro vice - presidente, Markku Markkula, foi apresentado na Assembleia Digital 2019 .

Contacto:

Lauri Ouvinen

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