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Deputados europeus e dirigentes locais lutarão por regras e fundos que permitam fortalecer a política de coesão  

Os deputados ao Parlamento Europeu e os membros do Comité das Regiões Europeu anunciaram que lutarão por regras e fundos que permitam reforçar a política de coesão no período de 2021-2027. Exortaram os Estados-Membros a mostrarem uma ambição clara em prol de mais coesão e de um verdadeiro orçamento para a UE.

As negociações sobre o orçamento da UE para 2021-2027 e os regulamentos relativos aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) foram objeto de debate na reunião conjunta da Comissão do Desenvolvimento Regional (REGI) do Parlamento Europeu e da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER) do Comité das Regiões Europeu, realizada no âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas, no dia 8 de outubro.

Nos últimos anos, os deputados europeus e os dirigentes locais têm-se mobilizado na defesa de uma política de coesão forte para 2021-2027, que continue a apoiar os cidadãos e as empresas em todas as regiões europeias e associe os governos locais e regionais às decisões de investimento. Também defendem uma simplificação das regras e a não sujeição da política de coesão da UE às condicionalidades que não estejam diretamente relacionadas com os respetivos objetivos e beneficiários. As Comissões REGI e COTER criticaram os cortes orçamentais reclamados por alguns Estados-Membros e um eventual enfraquecimento do quadro legislativo para a participação dos intervenientes locais e recordaram a posição do Parlamento Europeu e do Comité das Regiões.

Os membros das Comissões REGI e COTER reiteraram igualmente as suas preocupações e prioridades no quadro do debate com o comissário da Política Regional, Johannes Hahn , que será o futuro comissário do Orçamento da UE. O debate centrou-se na necessidade de assegurar financiamento adequado para ajudar todas as regiões e municípios da UE a tornarem-se mais verdes, mais inclusivos e mais inteligentes, através de uma utilização eficiente dos FEEI. Recordaram que a ligação entre a política de coesão e as reformas estruturais tem de ser bidirecional, que não nos podemos desviar dos objetivos da política de coesão e que é imperativo aplicar o objetivo da coesão transversalmente em todas as políticas da UE, como exigido pelos Tratados. A redução das disparidades e o reforço da consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável devem tornar-se prioridades partilhadas, cuja execução não deve ser comprometida por uma abordagem descendente das reformas, centrada na austeridade.

«A falta de ambição na política de coesão corresponde a uma falta de ambição pela Europa. A redução do orçamento corresponde a um duro golpe para o projeto europeu. É o início de uma renúncia e uma vitória oferecida de bandeja aos eurofóbicos. Não permitiremos que tal aconteça», afirmou o presidente da Comissão REGI, Younous Omarjee .

«A política de coesão é a política de investimento mais importante de que dispõem os nossos municípios e regiões. A possibilidade de um atraso no próximo Quadro Financeiro Plurianual, que congelaria por um ou dois anos esta política, teria um impacto direto na luta contra a crise climática e aumentaria a progressão das desigualdades sociais e territoriais», declarou a presidente da Comissão COTER, Isabelle Boudineau (FR-PSE).

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