Membros do CR contribuirão para execução do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2021 através de conhecimentos especializados no terreno e de informação sobre a eficácia das medidas da UE.
Os líderes locais e regionais apelaram hoje ao vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, para que envide todos os esforços possíveis para atenuar os efeitos da pandemia mundial e para colocar os órgãos de poder local e regional no centro da agenda da resiliência e da recuperação. Salientaram a sua disponibilidade para contribuir ativamente para a conceção e execução das principais iniciativas da Comissão Europeia, tais como a resposta sanitária à COVID-19, o Pacto Europeu para o Clima ou o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
O debate teve lugar durante a reunião plenária do CR, na qual o vice-presidente Maroš Šefčovič apresentou o primeiro relatório de prospetiva estratégica da Comissão Europeia, centrando-se na resiliência e no programa de trabalho da Comissão para 2021 – incluindo os esforços da UE para recuperar da pandemia de COVID-19. O CR adotou igualmente uma resolução em que salienta a necessidade de ter em conta as disparidades locais e regionais decorrentes da crise e de utilizar os conhecimentos especializados dos órgãos de poder local e regional aquando da elaboração da legislação da UE em 2021. Os membros do CR comprometeram-se também a participar ativamente na Conferência sobre o Futuro da Europa, a fim de ajudar a moldar a resposta da UE aos desafios atuais e futuros através de um diálogo permanente e estruturado com os cidadãos.
Apostolos Tzitzikostas, presidente do Comité das Regiões Europeu, afirmou: «Agradeço ao vice-presidente Maroš Šefčovič pela excelente cooperação e pela associação do nosso Comité aos esforços da Comissão Europeia a fim de atenuar as consequências da pandemia. Aguardamos com expectativa a oportunidade de trabalhar com toda a equipa da Comissão Europeia em projetos concretos em 2021. O Barómetro Regional e Local de 2021 do CR será um instrumento útil para assegurar a que a dimensão regional e local figuram no Estado da União da Comissão de 2021 e na legislação da UE em geral.
Na sua intervenção na sessão plenária, Maroš Šefčovič , vice-presidente da Comissão Europeia das Relações Interinstitucionais e Prospetiva, declarou: «O próximo ano será intenso para a elaboração de políticas. É importante trabalharmos juntos e utilizarmos todos os nossos recursos da melhor forma possível. O trabalho do Comité das Regiões é fundamental para assegurar que os responsáveis políticos europeus ouvem efetivamente as vozes dos órgãos de poder local, regional e local. Este aspeto é agora mais crucial do que nunca, num momento em que procuramos superar a crise da COVID-19, lançar a nossa recuperação e planear o futuro que queremos para a nossa União. É necessário concretizar os planos nacionais de recuperação e resiliência em ações no terreno, dando vida aos projetos.»
O CR está igualmente empenhado em contribuir para a agenda da prospetiva estratégica da Comissão Europeia, tendo em vista o relatório de 2021. Ao acompanhar a dimensão ecológica, digital e socioeconómica da resiliência a nível local e regional, o Comité identificará as principais vulnerabilidades nos municípios e regiões europeus, refletidas no seu primeiro Barómetro Anual Local e Regional .
Vasco Alves Cordeiro (PT-PSE), deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu afirmou: «Em todos os cantos da União, incluindo nas regiões ultraperiféricas, todos os setores sofreram um impacto significativo da crise da COVID-19. A fim de obter resultados e no interesse dos cidadãos, há uma necessidade premente, e não atendida, de associar os órgãos de poder local e regional ao processo de decisão e de estes contribuírem para as soluções.»
Os presidentes dos seis grupos políticos salientaram aspetos do programa de trabalho que se revestem de particular importância para os seus membros.
Olgierd Geblewicz (PL-PPE), presidente da região da Pomerânia Ocidental e presidente do Grupo do Partido Popular Europeu , afirmou: «O plano global para a União Europeia da Saúde, anunciado pela presidente Ursula von der Leyen como resposta à crise sanitária, é essencial para reforçar as capacidades e o grau de preparação dos sistemas de saúde dos Estados-Membros. Muitas regiões da UE, incluindo a minha região da Pomerânia Ocidental, têm responsabilidades significativas no domínio da saúde pública, tais como a gestão de hospitais e instalações de cuidados de saúde, e a conceção de estratégias de prevenção na área da saúde. Por conseguinte, é essencial associar os órgãos de poder local e regional à elaboração da resposta europeia às ameaças graves, incluindo transfronteiriças, para a saúde. O domínio destes conhecimentos em matéria de cuidados de saúde não deve ser negligenciado. Os órgãos de poder local e regional dispõem de dados que revelam as diferenças e desigualdades regionais. Temos de coordenar os serviços conjuntamente e desenvolver capacidades para proteger os nossos cidadãos com recursos e meios semelhantes em toda a Europa.»
Christophe Rouillon (FR-PSE), presidente do município de Coulaines e presidente do Grupo do Partido Socialista Europeu , afirmou: «Os nossos territórios enfrentam o maior desafio dos últimos tempos, ou seja, lograr uma reconstrução mais adequada após a pandemia de COVID-19, criando municípios e regiões mais sustentáveis, inclusivos e democráticos. Graças ao Grupo dos Socialistas, o Comité das Regiões Europeu exprime uma posição ambiciosa do ponto de vista social, nomeadamente defendendo o respeito dos valores fundamentais, incluindo a igualdade de género e os direitos das pessoas LGBTI, e a concessão de acesso direto ao financiamento da UE a 100 mil municípios e regiões, para o plano de recuperação e a política de migração.»
Ulrika Landergren (SE-Renew), membro da Assembleia Local de Kungsbacka e primeira vice-presidente do Grupo Renew Europe , declarou: «A prospetiva é crucial a todos os níveis de governo. Na Suécia Ocidental, estamos na vanguarda do desenvolvimento de competências para a era digital. O nosso planeamento estratégico a longo prazo coloca a tónica no desenvolvimento das competências adequadas para o futuro, não só dos jovens, mas também de toda a mão de obra, os idosos e as pessoas com deficiência, a fim de estarem preparados para o futuro e para a transição ecológica. Numa sociedade cada vez mais digitalizada, não podemos dar-nos ao luxo de deixar alguém para trás.»
Władysław Ortyl (PL-CRE), presidente da região da Subcarpácia e líder do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus , afirmou: «Vivemos tempos extraordinários e excecionais e a prioridade da UE deve ser agora a saúde de todos os nossos cidadãos e relançar as nossas economias no bom caminho. A Comissão Europeia deve acelerar as propostas do seu programa de trabalho relativas à pandemia de COVID-19 e que apoiam a recuperação económica e adiar as que não apoiam estes objetivos. Este não é o momento certo para novos requisitos burocráticos. É o momento para definir prioridades, ser flexível e cooperar.»
Kieran McCarthy (IE-AE), membro do Assembleia do Condado de Cork e presidente do Grupo da Aliança Europeia , declarou: «Congratulo-me com a cooperação da Comissão Europeia com o CR para assegurar o reforço da participação das regiões e dos municípios na conceção e execução das políticas da UE. Para o efeito, cumpre seguir as recomendações do Grupo de Trabalho Subsidiariedade, aplicar o princípio da subsidiariedade ativa e integrar os princípios da governação a vários níveis. A participação do CR na Plataforma Prontos para o Futuro é um passo na direção certa e contamos com o apoio da Comissão Europeia para colocar as regiões e os municípios no centro das iniciativas de recuperação ecológica e digital».
Bernd VOß (DE-Verdes), membro do Parlamento do Estado Federado de Schleswig-Holstein e copresidente dos Verdes , afirmou: «Apelamos à Comissão Europeia para que execute uma política das minorias em consonância com a Iniciativa «Minority SafePack». Mais de 1,3 milhões de pessoas na Europa apoiaram esta iniciativa e chegou a altura de agir».
O CR já contribui para o processo legislativo da UE para 2021 na Plataforma Prontos para o Futuro : no grupo dos governos com três dos seus seis presidentes de comissão do CR e com a rede de polos regionais do CR (RegHub), um subgrupo que recolhe informações dos municípios e das regiões através de consultas específicas e as compila em relatórios de execução sobre determinadas políticas da UE. Por último, em 4 de dezembro, o CR emitiu com todas as associações territoriais europeias uma declaração política em que instava os líderes da União Europeia a tomarem medidas para concretizar a recuperação com urgência.
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