Na 137.ª reunião plenária do Comité das Regiões Europeu (CR), que teve lugar em 4 e 5 de dezembro, em Bruxelas, os líderes locais e regionais apresentaram as suas recomendações para a preparação da próxima geração dos programas de coesão, que constituem a base para a execução da política de coesão no período 2021-2027. No Parecer – Os desafios das regiões metropolitanas e a sua posição na futura política de coesão pós - 2020 , elaborado por Juraj Droba (SK-CRE) , presidente da região de Bratislava, o CR reclamou um maior reconhecimento do contributo das regiões metropolitanas para os objetivos da política de coesão. O CR salientou ainda que as regiões metropolitanas, embora sejam vistas como motores das economias dos Estados-Membros, enfrentam desafios económicos, orçamentais e territoriais e se debatem, ao mesmo tempo, com um aumento da procura de serviços públicos de qualidade e com recursos financeiros limitados.

As regiões metropolitanas são consideradas os motores das economias e os centros de crescimento económico dos Estados-Membros, mas são também polos de investigação, inovação e potencial criativo. De acordo com o Eurostat, as regiões metropolitanas são regiões de nível NUTS III, ou combinações de regiões de nível NUTS III, em que pelo menos metade da população vive numa zona urbana funcional com, no mínimo, 250 000 habitantes. A NUTS, Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas, é um sistema de divisão do território em regiões. A OCDE define as regiões metropolitanas em termos da sua função, segundo a qual um centro urbano de elevada densidade populacional e oportunidades de emprego está ligado ao resto da região por movimentos pendulares diários.

O parecer, elaborado pelo relator Juraj Droba (SK-CRE), salienta que as regiões metropolitanas, embora sejam vistas como os motores das economias dos Estados-Membros e como polos de investigação e de inovação, enfrentam desafios variados e consideráveis, como a proteção do ambiente e a adaptação às alterações climáticas, a pobreza urbana, a inserção social, a integração dos migrantes, o desemprego dos jovens, a criminalidade e a transição económica. As regiões metropolitanas desempenham um papel central na adaptação ao impacto das alterações climáticas.

Ao mesmo tempo, têm de gerir o aumento da procura de serviços públicos de qualidade, que exerce uma pressão enorme sobre os seus orçamentos e afeta consideravelmente a qualidade de vida global da população. Em algumas regiões metropolitanas, as receitas orçamentais só marginalmente refletem o seu sucesso económico e o seu PIB elevado, e o CR recomenda, por isso, que além do indicador do PIB per capita sejam tidos em conta aspetos sociais, demográficos e ambientais.

«O parecer pretende chamar a atenção da UE para a questão das regiões metropolitanas. Trata-se de regiões que, em muitos casos, são as mais comuns do ponto de vista estatístico, mas muitas vezes a realidade no seu território é diferente. Devido à crescente urbanização, enfrentam desafios como o aumento da procura de serviços públicos e infraestruturas de qualidade, problemas em matéria de habitação e ambiente e a exclusão social, embora os seus orçamentos careçam dos recursos necessários. Ainda assim, são regiões com enorme potencial, em que um apoio adequado poderia levar ao desenvolvimento não só das zonas metropolitanas mas contribuir também para uma repartição equitativa dos benefícios com as zonas na periferia e para ligações mais fortes entre zonas rurais e urbanas, ajudando significativamente a superar as disparidades regionais. Este é um período crucial para os trabalhos preparatórios da nova política de coesão e para decidir da dimensão dos fundos da UE após 2020, e penso que esta foi a altura certa para emitir o parecer. Estou contente por ter recebido o apoio dos membros do Comité, e estou convicto de que este é um passo na direção certa», afirmou Juraj Droba.

O relator salientou que o processo em curso de elaboração da política de coesão pós-2020 constitui uma oportunidade para refletir a necessidade de uma abordagem específica das regiões metropolitanas na elaboração dos futuros acordos de parceria e dos programas operacionais para os fundos no âmbito da política de coesão; O Comité das Regiões Europeu preconiza:

 que as regiões metropolitanas sejam diretamente associadas à formulação da política de coesão e à execução e avaliação dos programas operacionais e dos projetos da UE;

 que a Comissão Europeia comece a examinar o potencial valor acrescentado do apoio às regiões metropolitanas para reduzir as disparidades regionais;

 que a Comissão Europeia estabeleça condições e mecanismos de apoio para a transferência de conhecimentos e o intercâmbio de experiências e boas práticas no domínio da governação metropolitana entre regiões metropolitanas;

 que todas as parcerias no quadro da nova Agenda Urbana da UE tenham em conta a questão da metropolização em curso dos territórios ou, em alternativa, uma nova parceria para a dimensão metropolitana da Agenda Urbana.

A tendência mundial para o aumento da urbanização gera enormes oportunidades, mas também nos coloca perante novos desafios, que tornam necessária a colaboração entre as instituições e os intervenientes nas regiões metropolitanas. Estas propostas visam potenciar o desempenho das regiões metropolitanas e assegurar a concretização dos objetivos de coesão.

Contexto:

Atualmente, as regiões metropolitanas albergam três quintos da população da UE, uma proporção que deverá aumentar no futuro. Estas regiões são importantes polos de inovação, investigação e crescimento económico e oferecem uma grande diversidade de oportunidades educativas, culturais e profissionais aos seus habitantes. Esta ficha informativa apresenta uma visão de conjunto das regiões metropolitanas na política de coesão da UE.

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