Assembleia Euro-Mediterrânica (ARLEM)  

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A Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM) é uma assembleia de representantes regionais e locais da União Europeia e dos seus parceiros mediterrânicos.

Foi criada em 2010 pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e pelas associações regionais ativas neste domínio, a fim de permitir aos representantes eleitos das três margens do Mediterrâneo:

  • representar os seus órgãos de poder local e regional a nível político, nomeadamente perante a UE e a União para o Mediterrâneo (UM)
  • manter o diálogo político e
  • promover a cooperação inter-regional

    Quais são os países participantes?

Egito, Turquia, Argélia, Marrocos, Síria (participação atualmente suspensa), Tunísia, Albânia, Bósnia‑Herzegovina, Israel, Jordânia, Líbano, Mauritânia, Palestina, Mónaco e Montenegro. Além disso, a Líbia participa na qualidade de observador.

Qual é o objetivo da ARLEM?

A ARLEM pretende:

  • conferir uma vertente territorial à União para o Mediterrâneo;
  • promover a democracia local, a governação a vários níveis e a cooperação descentralizada nas três margens do Mediterrâneo;
  • promover o diálogo Norte-Sul e Sul-Sul entre órgãos de poder local e regional;
  • promover o intercâmbio de boas práticas, conhecimentos e experiência técnica em domínios da competência dos órgãos de poder local e regional;
  • promover a integração e coesão regionais.

 

Como funciona a ARLEM?

A nível político, a ARLEM constitui um fórum para um diálogo político permanente. Contribui para os trabalhos consultivos do CR através de relatórios temáticos e representa o nível local e regional nas cimeiras da União para o Mediterrâneo.

No seu trabalho, a ARLEM cria sinergias com os seus parceiros, nomeadamente a União para o Mediterrâneo (Declaração de intenções assinada em 2013), as associações europeias de órgãos de poder local e regional que se encontram representadas na ARLEM, o Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa (estatuto de observador), a Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (estatuto de observador), a Fundação Europeia para a Formação (Declaração de intenções assinada em 2013) e o Comité Económico e Social Europeu (estatuto de observador).

A Assembleia reúne os membros da ARLEM na sua reunião plenária anual, durante a qual são adotados os relatórios temáticos, e nas reuniões das comissões e da Mesa. Além disso, também se podem organizar seminários ou conferências específicos e realizar estudos para aprofundar determinados aspetos.

Qual é a composição da ARLEM?

A ARLEM é composta por 80 membros e 2 observadores da UE e dos seus parceiros do Mediterrâneo. Os membros são representantes das regiões e das estruturas locais, detendo um mandato político local ou regional.

A ARLEM é presidida por uma copresidência que representa os parceiros do Mediterrâneo e a UE de forma equitativa. O grupo dos parceiros mediterrânicos confirma por consenso a nomeação do seu copresidente, por um período de dois anos e meio, O copresidente por parte da UE é o presidente em exercício do CR. Os atuais copresidentes são Karl-Heinz Lambertz, presidente do CR, e Mohamed Boudra, presidente da Associação Marroquina dos Presidentes de Conselhos Municipais, de Marrocos.

A Mesa da ARLEM define a estratégia da assembleia e o seu leque de atividades.

No âmbito da Comissão de Desenvolvimento Territorial Sustentável, os relatores da ARLEM elaboram relatórios temáticos sobre os seguintes domínios:

  • descentralização
  • desenvolvimento urbano e territorial
  • cooperação cultural
  • sociedade da informação
  • migração e integração
  • pequenas e médias empresas
  • comércio
  • desenvolvimento sustentável
  • gestão da água
  • gestão dos resíduos
  • energia, nomeadamente energia solar
  • transportes
  • agricultura e turismo
  • etc.


 

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