Grupos inter-regionais  

Instituídos desde fevereiro de 2007, os grupos inter-regionais são plataformas que permitem o intercâmbio de pontos de vista e a criação de novas ideias entre os órgãos de poder local e regional dos Estados-Membros e não só.

Os grupos devem ser constituídos por:

  • pelo menos 10 membros efetivos do CR
  • incluindo pelo menos quatro delegações nacionais ou
  • um grupo de regiões que representem uma cooperação transfronteiriça

Os grupos inter-regionais existentes são os seguintes:

Adriático-Jónico

  • Criado em janeiro de 2013
  • Principais atividades:
    • troca de pontos de vista entre membros do CR e as autoridades adriático‑jónicas dos oito países membros e não membros da UE envolvidos na Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica (EUSAIR)
    • contribuir, enquanto ator fundamental da governação a vários níveis, para a definição da EUSAIR e respetivo plano de ação, bem como para a sua execução e seguimento
    • resolver desafios comuns com eficácia e consolidar a identidade comum e o pleno potencial da região
    • criar sinergias com as estratégias existentes para as regiões do mar Báltico e do Danúbio
  • Presidente: Paolo di Laura Frattura (IT-PSE)
  • Este grupo inter-regional está associado a uma estratégia macrorregional. Estas estratégias proporcionam um quadro aprovado pelo Conselho Europeu destinado a reforçar a coesão económica, social e territorial numa zona geográfica específica (as macrorregiões).

     

    Contacto:

    Secretariado do grupo inter-regional

    Francesco Cocco

    https://www.adriatic-ionian.eu/about-eusair/

    Macrorregião Alpina

  • Criado em junho de 2014
  • Missão:
    • contribuir, em conformidade com a governação a vários níveis, para a definição da estratégia macrorregional alpina e respetivo plano de ação, bem como para a sua execução e seguimento
    • melhorar a competitividade e assegurar a conectividade da região alpina, tornando-a uma área sustentável e atrativa em termos ambientais
    • maximizar as sinergias e o intercâmbio de boas práticas com as estratégias macrorregionais existentes
  • Presidente: Franco Iacop (IT-PSE)
  • Este grupo inter-regional está associado a uma estratégia macrorregional. Estas estratégias proporcionam um quadro aprovado pelo Conselho Europeu destinado a reforçar a coesão económica, social e territorial numa zona geográfica específica (as macrorregiões).

     

    Contacto:

    Secretariado do grupo inter-regional

    Raffaella Viviani

    raffaella.viviani@regione.fvg.it

    Região Autónoma de Friul-Venécia Juliana

    Rue du Commerce 49 – 1000 Bruxelas

    Tel.: +32 (0)2 500 88 40

    http://www.alpine-region.eu/

    Regiões do Mar Báltico

  • Criado em fevereiro de 2008
  • Missão:
    • refletir no CR a cooperação existente entre as regiões do mar Báltico e contribuir para o desenvolvimento em sentido lato destas regiões
    • acompanhar o impacto das diferentes políticas da UE, em particular as vertentes económica e ambiental da política marítima
    • contribuir para a Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico (adotada em junho de 2009)
  • Presidente: Pauliina Haijanen (FI-PPE)

  • Este grupo inter-regional está associado a uma estratégia macrorregional. Estas estratégias proporcionam um quadro aprovado pelo Conselho Europeu destinado a reforçar a coesão económica, social e territorial numa zona geográfica específica (as macrorregiões).

     

    Contacto:

    Secretariado do grupo inter-regional

    Åsa Bjering

    Secretária executiva da Comissão do Mar Báltico da CRPM

    Tel.: +32 470 69 62 66

    Brexit

  • Criado em janeiro de 2018
  • Missão:
    • permitir aos órgãos de poder local e regional trocar pontos de vista e conhecer as consequências do Brexit após a saída do Reino Unido da UE
    • partilhar ideias sobre soluções a aplicar para apoiar os órgãos de poder local e regional mais afetados e adaptar as respetivas economias regionais
    • identificar projetos comuns que possam ser desenvolvidos pelos órgãos de poder local e regional após o Brexit
    • contribuir para o debate do Comité com vista a obter uma visão geral do impacto do Brexit nos órgãos de poder local e regional
  • Presidente: François Decoster (FR/ALDE)
  •   
    Contacto:

    Secretariado do grupo inter-regional

    Jennifer Rousselle

    jennifer-rousselle@ville-saint-omer.fr

    Ville de Saint Omer

    Tel.: +33 (0)3 21 98 66 53

    Cárpatos

  • Criado em fevereiro de 2016
  • Missão:
    • ponderar a possibilidade de criar uma estratégia macrorregional para os Cárpatos
    • organizar debates, ações e projetos com representantes do poder local dos dois países terceiros que partilham o Arco dos Cárpatos (Sérvia e Ucrânia), com vista à sua inclusão numa futura estratégia macrorregional para a região dos Cárpatos
    • salientar o papel dos governos locais e regionais no apoio ao desenvolvimento sustentável
  • Presidente: Wladyslaw Ortyl (PL-CRE)
  •  

    Contacto:

    Secretariado do grupo inter-regional

    Representação da Região da Subcarpácia em Bruxelas

    Avenue de Tervueren 48

    1040 Bruxelas – Bélgica

    Tel.: +32 2 738 02 23
    bruksela@podkarpackie.pl

    Cooperação Transfronteiriça

  • Criado em julho de 2015
  • Missão:
    • influenciar a legislação da UE através da análise dos pareceres do CR para garantir a inclusão de soluções transfronteiriças
    • contribuir para o debate sobre o futuro da política de coesão
    • identificar as questões transfronteiriças a abordar a nível da UE
    • apresentar propostas para eventos no âmbito da Plataforma dos AECT, da ARFE, e da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios
  • Presidente: Pavel Branda (CZ-CRE)
  •  

    Contacto:

    Secretariado do grupo inter-regional

     

    Marek Polach

    Marek.Polach@praha.eu

    Delegação de Praga junto da UE

    Avenue Palmerston 16

    1000 Bruxelas

    Tel.: +32 2 230 15 84

    Futuro da Indústria Automóvel

  • Criado em 2009
  • Missão:
    • defender os interesses das regiões com forte presença da indústria automóvel e procurar soluções comuns para os desafios que enfrentam
    • promover contactos entre as associações industriais das diversas regiões participantes
  • Presidente: Barbara Eibinger-Miedl (AT-EPP)
  •  

    Contacto:

    Secretariado do grupo inter-regional

    Claudia Suppan
    Steiermark office in Brussels
    Avenue de Tervueren 82
    1040 Etterbeek
    Tel.: +32 (0)2 7320361
    automotive@stmk.gv.at

    Saúde

  • Criado em novembro de 2010
  • Missão:
    • facilitar um diálogo construtivo com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, reforçando, assim, o trabalho das redes de saúde locais e regionais a nível dos funcionários (por exemplo, EUREGHA, ENRICH)
    • debater, entre outros assuntos, a utilização dos fundos estruturais, os profissionais da saúde, a mobilidade dos pacientes, a nutrição, a obesidade e os indicadores de desigualdades na saúde
  • Presidente: Birgitta Sacrédeus (SE-PPE)
  •  

    Contacto:

    Secretariado EUREGHA

    Rue du Luxembourg, 3

    1000 Bruxelas

    secretariat@euregha.net

    Regiões Insulares

  • Criado em abril de 2015, suspenso em maio de 2017 e reativado em dezembro de 2018
  • Missões:
    • Abordar questões de interesse comum a fim de cooperar e elaborar estratégias de desenvolvimento no domínio do turismo e da cultura, bem como nos setores industrial, agrícola, da saúde, da energia e da educação;
    • Contribuir para a execução das deliberações do Comité das Regiões Europeu e do Parlamento Europeu relativas às ilhas;
    • Tomar medidas proativas e cooperar no domínio da migração, que afeta mais do que nunca as regiões insulares, onde as pessoas que fogem da guerra e da pobreza procuram uma possibilidade de sobrevivência e esperança.
  • Presidente: Gaetano Armao (IT/EPP)

  • Contacto:

    Secretariado do grupo inter-regional
    Leonardo di Giovanna

    Tel.: +32 026392574

    leonardo.digiovanna@regione.sicilia.it


     

    Regiões Menos Desenvolvidas

  • Criado em março de 2015
  • Missão:
    • colaborar na elaboração de documentos de posição, propostas de alteração e relatórios sobre questões de particular importância
    • monitorizar a política de coesão económica, social e territorial da UE
    • colaborar no desenvolvimento de projetos europeus e facilitar a obtenção de novos investimentos para estas regiões
  • Presidente: Tadeusz Truskolaski (PL-AE)
  •  

    Contacto:

    Secretariado do grupo inter-regional

    Michal Szczepura

    Gabinete regional da Podláquia em Bruxelas

    Avenue de Tervueren 48

    1040 Bruxelas

    Tel.: +32 2 738 02 22

    Fax: +32 2 735 33 20

    info@podlaskie.eu

    Nord Stream 2

  • Criado em dezembro de 2017
  • Missão:
    • debater o impacto ambiental do gasoduto
    • apresentar o desenvolvimento regional do ponto de vista dos empresários e comunidades locais
    • integrar a dimensão regional da segurança energética
    • centrar-se em particular na política europeia de vizinhança e outras relações externas
  • Presidente: Olgierd Geblewicz (PL-PPE)
  •  

    Contacto:

    Secretariado do grupo inter-regional

    Sebastian Gojdz

    sgojdz@wzp.pl

     

    Gabinete regional da Pomerânia Ocidental em Bruxelas

    Rue Montoyer 31

    1000 Bruxelas

    Tel.: +32 24149604

    Regiões com Poder Legislativo

  • Criado em junho de 2007
  • Missão:
    • tomar a iniciativa em domínios de política como a melhoria da regulamentação e da governação
    • aprofundar os direitos do nível infranacional no exercício da subsidiariedade
    • oferecer aos membros do CR a experiência e a perícia profissional das regiões com poder legislativo
    • pôr a tónica na governação a vários níveis na Europa e na aplicação dos princípios da subsidiariedade e proporcionalidade
    • promover o intercâmbio de boas práticas em matéria de mecanismos de controlo da subsidiariedade
  • Presidente: Jean-François Istasse (BE-PSE)
  •  

    Contacto:

    Secretariado do grupo inter-regional

    Raffaella Viviani


    Raffaelle.viviani@regione.fvg.it 

     

    Saar-Lor-Lux

  • Criado em junho de 2007
  • Missão:
    • coordenar as preocupações e os pontos de vista em matéria de política europeia dos membros do CR provenientes destas regiões e abordá-las em conjunto junto dos órgãos competentes do CR
    • desenvolver iniciativas próprias em matéria de política europeia sobre questões específicas à região e promover a sua aplicação
  • Presidente: Karl-Heinz Lambertz (BE-PSE)
  •  

    Contacto:

    Secretariado do grupo inter-regional