Prioridades políticas
Todas as decisões devem ser adotadas ao nível mais próximo possível dos cidadãos, em conformidade com o princípio da subsidiariedade. Para o efeito, há que divulgar e reforçar o papel dos órgãos de poder local e regional na UE.
A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma oportunidade para aperfeiçoar o funcionamento da UE, partilhando e divulgando práticas bem-sucedidas de participação cívica, que os nossos membros desenvolveram nos seus círculos eleitorais, e reformando o processo de decisão da UE. Continuaremos também a assegurar que a futura legislação da UE reduz os encargos administrativos e os custos de implementação que recaem sobre as nossas regiões.
Todas as decisões europeias devem ser adotadas à luz do nosso empenho para fazer face às profundas transformações sociais com que se deparam as nossas aldeias, cidades e regiões, ou seja, as pandemias mundiais, a transição ecológica, a transição digital, os desafios demográficos e os fluxos migratórios. O facto de juntos sairmos mais fortes dessas transições determinará a nossa capacidade de reivindicar a apropriação do nosso futuro e reforçar a resiliência das comunidades locais.
Promoveremos a coesão como valor fundamental transversal a todas as políticas e programas da UE.
A promoção da coesão na Europa exige que o orçamento da UE seja ambicioso no longo prazo, de modo a disponibilizar financiamento suficiente, através dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão, e a permitir que todas as regiões e cidades beneficiem de investimentos na agricultura.
Mas a coesão, mais do que uma questão de dinheiro, é um valor que conduz ao crescimento económico sustentável, cria oportunidades de emprego para todos no longo prazo e resulta em políticas de base local que atendem às necessidades dos cidadãos.
Prioridade 1
Aproximar a Europa dos seus cidadãos: a democracia e o futuro da UE
Repensar o modo como a democracia funciona atualmente e a forma como se deve modernizar para que a União Europeia possa atender mais eficazmente às necessidades dos cidadãos
A nossa principal prioridade é aproximar a Europa dos seus cidadãos e reforçar a democracia europeia a todos os níveis de governo. O objetivo é melhorar o modo de funcionamento da UE, assegurando que as suas políticas e programas vão ao encontro das verdadeiras necessidades dos cidadãos.
Prioridade 2
Gerir as transformações societais fundamentais: construir comunidades regionais e locais resilientes
Fazer face às grandes transformações vividas pelas nossas regiões, cidades e aldeias , através de uma abordagem europeia coerente, integrada e local
As pandemias globais, as alterações climáticas, a transição digital e a transição demográfica, bem como o fluxo migratório, estão a ter impacto profundo em todas as regiões, cidades e aldeias europeias. Norteados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas, identificaremos soluções para assegurar que a UE apoia suficientemente os órgãos de poder local e regional para darem resposta a futuras situações de emergência e às transformações societais vividas pelas suas comunidades.
Prioridade 3
Coesão, o nosso valor fundamental: políticas de base local na UE
A UE ao serviço dos seus cidadãos e do local onde vivem
A coesão não é uma questão de dinheiro, é o valor fundamental da UE
A nossa terceira prioridade é assegurar a promoção e o respeito da coesão económica, social e territorial em todas as políticas da União Europeia com impacto nos cidadãos e nos locais onde vivem, as chamadas «políticas de base local». Demonstraremos o valor acrescentado da coesão não só como política, mas como valor fundamental que deve estar subjacente a todas as políticas da UE.