Prioridades políticas 2020–2025  

Prioridades políticas 2020 a 2025

Os órgãos de poder local e regional, representados na UE pelo Comité das Regiões Europeu, sempre constituíram a espinha dorsal da democracia europeia. A recente pandemia de COVID-19 revelou que os dirigentes locais e regionais são a força motriz das comunidades locais, dando resposta à situação de emergência e liderando a recuperação da UE. Por conseguinte, aproximar a Europa dos cidadãos através das suas aldeias, cidades e regiões será a principal missão do nosso Comité, a realizar através de três grandes prioridades.

Todas as decisões devem ser adotadas ao nível mais próximo possível dos cidadãos, em conformidade com o princípio da subsidiariedade. Para o efeito, há que divulgar e reforçar o papel dos órgãos de poder local e regional na UE.

A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma oportunidade para aperfeiçoar o funcionamento da UE, partilhando e divulgando práticas bem-sucedidas de participação cívica, que os nossos membros desenvolveram nos seus círculos eleitorais, e reformando o processo de decisão da UE. Continuaremos também a assegurar que a futura legislação da UE reduz os encargos administrativos e os custos de implementação que recaem sobre as nossas regiões.

Todas as decisões europeias devem ser adotadas à luz do nosso empenho para fazer face às profundas transformações sociais com que se deparam as nossas aldeias, cidades e regiões, ou seja, as pandemias mundiais, a transição ecológica, a transição digital, os desafios demográficos e os fluxos migratórios. O facto de juntos sairmos mais fortes dessas transições determinará a nossa capacidade de reivindicar a apropriação do nosso futuro e reforçar a resiliência das comunidades locais.

Promoveremos a coesão como valor fundamental transversal a todas as políticas e programas da UE.

A promoção da coesão na Europa exige que o orçamento da UE seja ambicioso no longo prazo, de modo a disponibilizar financiamento suficiente, através dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão, e a permitir que todas as regiões e cidades beneficiem de investimentos na agricultura.

Mas a coesão, mais do que uma questão de dinheiro, é um valor que conduz ao crescimento económico sustentável, cria oportunidades de emprego para todos no longo prazo e resulta em políticas de base local que atendem às necessidades dos cidadãos.

Prioridade 1

Aproximar a Europa dos seus cidadãos: a democracia e o futuro da UE

Repensar o modo como a democracia funciona atualmente e a forma como se deve modernizar para que a União Europeia possa atender mais eficazmente às necessidades dos cidadãos

A nossa principal prioridade é aproximar a Europa dos seus cidadãos e reforçar a democracia europeia a todos os níveis de governo. O objetivo é melhorar o modo de funcionamento da UE, assegurando que as suas políticas e programas vão ao encontro das verdadeiras necessidades dos cidadãos.

Prioridade 2

Gerir as transformações societais fundamentais: construir comunidades regionais e locais resilientes

Fazer face às grandes transformações vividas pelas nossas regiões, cidades e aldeias , através de uma abordagem europeia coerente, integrada e local

As pandemias globais, as alterações climáticas, a transição digital e a transição demográfica, bem como o fluxo migratório, estão a ter impacto profundo em todas as regiões, cidades e aldeias europeias. Norteados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas, identificaremos soluções para assegurar que a UE apoia suficientemente os órgãos de poder local e regional para darem resposta a futuras situações de emergência e às transformações societais vividas pelas suas comunidades.

Prioridade 3

Coesão, o nosso valor fundamental: políticas de base local na UE

A UE ao serviço dos seus cidadãos e do local onde vivem

A coesão não é uma questão de dinheiro, é o valor fundamental da UE

A nossa terceira prioridade é assegurar a promoção e o respeito da coesão económica, social e territorial em todas as políticas da União Europeia com impacto nos cidadãos e nos locais onde vivem, as chamadas «políticas de base local». Demonstraremos o valor acrescentado da coesão não só como política, mas como valor fundamental que deve estar subjacente a todas as políticas da UE.