Quais são os nossos objetivos?

Concretamente, queremos

• direcionar mais o foco para a melhoria da legislação da UE em vigor e respetiva execução ao nível local e regional,
• disponibilizar informações técnicas sobre a execução da legislação da UE ao nível local e regional,
• assegurar uma participação mais eficaz dos intervenientes locais e regionais numa fase inicial do processo legislativo da UE, e
• promover a simplificação e a aprendizagem inter-regional na execução e no desenvolvimento da legislação da UE.

À semelhança de um aeroporto de escala, no qual funcionam vários serviços e através do qual se ligam diferentes destinos, os polos regionais funcionam como um ponto de contacto que permite estabelecer uma ligação e manter uma relação com diversas partes interessadas envolvidas na execução das políticas da UE, colaborando e comunicando estreitamente com elas.

Inserido numa administração ao nível infranacional, o ponto de contacto servirá de intermediário entre o Comité das Regiões Europeu (CR) e os órgãos de poder local e regional, transmitindo informações em tempo útil sobre a eficácia da legislação da UE. O objetivo é transformar gradualmente estes intermediários em pontos de informação para todas as questões relacionadas com o Programa Legislar Melhor da UE.

Um polo regional pode ser entendido, em sentido mais lato, como qualquer entidade territorial de nível infranacional que execute políticas da UE. Pode, pois, abranger comunidades, departamentos, estados federados, províncias, distritos, áreas metropolitanas, grandes cidades ou grupos de cidades mais pequenas, autarquias locais de grande dimensão ou grupos de autarquias locais de menor dimensão, e territórios transfronteiriços, como os AECT e as eurorregiões.

A seleção dos polos assentou em três critérios: equilíbrio geográfico, empenho político e administrativo e experiência na execução das políticas da UE. Devido ao número impressionante de candidaturas de elevada qualidade, o CR decidiu alargar o número de membros e o projeto envolve agora 36 polos na fase-piloto (2019-2020). A longo prazo, o objetivo desta ação-piloto é abrir caminho ao estabelecimento de uma rede mais vasta, que poderá estar operacional a partir de 2021, acolhendo todas as regiões da UE que desejem participar e abrangendo todos os domínios de ação em que a informação transmitida pelos poderes locais e regionais é pertinente.

Membros da RegHub

Alentejo, Portugal | Província Autónoma de Bolzano, Itália | Região autónoma de Friul Venécia Juliana, Itália | Brandeburgo, Alemanha | Bretanha, França | Distrito de Brod Posavina, Croácia  |  Calábria, Itália | Catalunha, Espanha | Comunidade de Madrid, Espanha | Comunidade Valenciana, Espanha | Creta, Grécia | Distrito de Dubrovnik-Neretva, Croácia | Região de coesão da Eslovénia Oriental, Eslovénia | Flandres, Bélgica|  Harguita / Ialomita, Roménia  | Região dos Altos de França, França | Helsínquia-Uusimaa, Finlândia | Região Autónoma de Kosice, Eslováquia | Limburgo (em colaboração com a Província da Guéldria, a Província da Holanda do Sul, a Província de Overissel e a cidade de Tilburgo), Países Baixos | Marcas, Itália |  Mazóvia, Polónia  | Molise, Itália | Renânia do Norte-Vestefália, Alemanha | Norte e Oeste da Irlanda, Irlanda | Piemonte, Itália | Divisão administrativa de Primorje-Gorski Kotar, Croácia | Região de Emília-Romanha, Itália  | Distrito de Šibenik-Knin, Croácia | Silesia – TITRIA (Eslováquia, República Checa, Polónia) | Tessália, Grécia | Distrito de Tolna, Hungria | Região da Úmbria / Veneto, Itália | Alta Áustria, (atual presidência da conferência conjunta de peritos nacionais sobre a «Observância da subsidiariedade»), Áustria | Vorarlberg (lidera o Grupo de Projeto da Conferência Internacional do Lago de Constança, em colaboração com os estados federados de Bade-Vurtemberga e da Baviera), Áustria |  Pomerânia Ocidental, Polónia  | Região de Desenvolvimento de Zasavje, Eslovénia.

Abordagem em três etapas

1. O CR convidará os polos regionais a participarem num seminário em Bruxelas para analisar o mais recente relatório técnico de consulta e execução, avaliar o impacto interinstitucional da rede, partilhar boas práticas, debater os desafios que se colocam e abordar o domínio sobre o qual incidirá a consulta seguinte.
   
   
2. Para cada um dos domínios de intervenção da UE selecionados, o secretariado da rede elaborará um questionário destinado aos polos regionais, com as principais perguntas para as quais as instituições da UE e o CR pretendem obter resposta durante o processo. Por sua vez, os polos regionais responderão exaustivamente ao questionário, depois de contactarem e entrevistarem os principais intervenientes e entidades envolvidos na aplicação ao nível local ou regional da política da UE em questão.
   
   
3. Os resultados dos questionários serão compilados pelo secretariado num relatório técnico de execução, que será disponibilizado à comissão do CR competente nesse domínio de intervenção, bem como às instituições da UE. O relatório também será publicado numa página Web específica do CR. Durante a fase-piloto, a rede organizará aproximadamente três seminários e consultas por ano, a fim de testar o seu método de trabalho e o mecanismo de recolha de informações.

1. Sob a presidência de Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, o Grupo de Trabalho Subsidiariedade, Proporcionalidade e «Fazer menos com maior Eficiência» reuniu-se mensalmente entre janeiro e julho de 2018 para formular recomendações sobre «a melhor forma de aplicar os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade e identificar domínios de intervenção em que o trabalho poderá ser redelegado ou devolvido aos países da UE». Três dirigentes políticos do CR – Karl-Heinz Lambertz (BE/PSE), Michael Schneider (DE/PPE) and François Decoster (FR/ALDE) – foram designados membros do Grupo de Trabalho, a fim de «encontrar formas de melhorar a participação das autoridades regionais e locais na elaboração e execução das políticas da UE».
   
   
2. Na sequência da publicação do relatório do Grupo de Trabalho, o CR pôs em prática uma medida de acompanhamento incluída nas recomendações do Grupo de Trabalho Subsidiariedade: a rede de polos regionais (RegHub).
   
   «O Comité das Regiões Europeu deve estabelecer uma nova rede-piloto de polos regionais para apoiar a avaliação da execução de políticas».
   
   

No CR, a RegHub será uma plataforma suplementar, acrescendo à Rede de Observância da Subsidiariedade, e reforçará o papel do CR e dos órgãos infranacionais na execução e avaliação das políticas da UE.



3. Em 14 de novembro de 2018, o presidente do CR, Karl-Heinz Lambertz, reuniu-se com as representações das regiões da UE em Bruxelas, a fim de apresentar o novo projeto de rede de polos regionais (#RegHub) e debater o processo de seleção das regiões participantes na fase-piloto (2019-2020). A fase de candidaturas para a fase piloto decorreu entre 19 de outubro de 2018 e 30 de novembro de 2018. É para o CR motivo de orgulho que o projeto tenha recebido 53 candidaturas relativas a mais de 88 regiões da UE, o que demonstra bem que os órgãos de poder local e regional querem contribuir para o processo decisório da UE.