Redes  

As redes do CR permitem que as regiões e os municípios contribuam para o debate da UE e para o intercâmbio de experiências e de boas práticas sobre políticas específicas da UE.

Plataforma de Acompanhamento do CR

A Plataforma de Acompanhamento do CR acompanha a participação dos órgãos de poder local e regional no Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas e na estratégia a longo prazo da UE para o crescimento sustentável.

Missão e atividades principais

Missão

Acompanhar a participação dos órgãos de poder local e regional no Semestre Europeu e na estratégia a longo prazo da UE para o crescimento sustentável.

Atividades principais
  • Acompanhar as oportunidades e os desafios enfrentados pelos órgãos de poder local e regional ao nível da participação na conceção e execução de reformas estruturais no contexto do Semestre Europeu
  • Consultar os seus membros, quer por via eletrónica, quer mediante a organização de eventos em que os órgãos de poder local e regional podem expressar os seus pontos de vista e preocupações
  • Contribuir para o trabalho político e legislativo do CR na ótica de conferir uma dimensão territorial mais clara ao Semestre Europeu e à estratégia a longo prazo da UE para o crescimento sustentável


Plataforma multilateral de alto nível para a execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A plataforma multilateral de alto nível para a execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) promove reuniões regulares entre as partes interessadas provenientes dos municípios, regiões, sociedade civil, organizações não governamentais, setor privado e setor empresarial para apoiar e aconselhar a Comissão Europeia no tocante à execução dos ODS a nível da UE. É coordenada pelo Secretariado-Geral da Comissão Europeia e conta com 30 membros, incluindo o Comité das Regiões Europeu.

Missão e atividades principais

Missão

A plataforma multilateral de alto nível para a execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) promove reuniões regulares entre as partes interessadas provenientes dos municípios, regiões, sociedade civil, organizações não governamentais, setor privado e setor empresarial para apoiar e aconselhar a Comissão Europeia no tocante à execução dos ODS a nível da UE. É coordenada pelo Secretariado-Geral da Comissão Europeia e conta com 30 membros, incluindo o Comité das Regiões Europeu.

Atividades principais
  • Apoiar e aconselhar a Comissão Europeia e todas as partes interessadas associadas à execução dos ODS a nível da UE
  • Apoiar e aconselhar a Comissão Europeia em relação a eventos organizados por esta instituição no âmbito do desenvolvimento sustentável
  • Ajudar a preparar o processo de seleção para a atribuição de um prémio anual de sustentabilidade
  • Proporcionar um fórum para o intercâmbio de experiências e boas práticas sobre a execução dos ODS em todos os setores e a nível local, regional, nacional e europeu


Rede de Observância da Subsidiariedade

A Rede de Observância da Subsidiariedade (ROS) foi criada para facilitar o intercâmbio de informações, ao longo de todo o ciclo político, entre os órgãos de poder local e regional e as instâncias da União relativamente a diversos documentos e propostas legislativas que, uma vez adotadas, terão um impacto direto naqueles órgãos e nas políticas pelas quais são responsáveis.

Abrange parlamentos e governos de regiões com poderes legislativos, órgãos de poder local e regional sem poderes legislativos e associações de órgãos de governo local da União Europeia. Além disso, está aberta às delegações nacionais do CR e às câmaras dos parlamentos nacionais.

Missão e atividades principais

Missão
  • Permitir que os órgãos de poder local e regional participem na observância da aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade
  • Apoiar as regiões com poderes legislativos através da REGPEX – uma sub-rede da Rede de Observância da Subsidiariedade aberta aos parlamentos e aos governos das regiões com poderes legislativos
Atividades principais
  • Apoiar os parlamentos e os governos das regiões com poderes legislativos através da REGPEX, plataforma a elas consagrada, durante o período em que está ativo o mecanismo de alerta precoce em matéria de subsidiariedade
  • Sensibilizar para a aplicação prática do princípio da subsidiariedade e facilitar o intercâmbio de boas práticas
  • Manter os relatores e os membros do CR a par dos contributos sobre questões de subsidiariedade e proporcionalidade apresentados por uma rede representativa de órgãos de poder local e regional
  • Identificar medidas destinadas a melhorar a legislação, diminuir a burocracia e aumentar a aceitação das políticas da UE pelos seus cidadãos
  • Facilitar o diálogo interinstitucional sobre a subsidiariedade através de uma conferência bienal sobre a subsidiariedade

  
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial facilita a cooperação transfronteiriça, transnacional ou inter-regional mediante a criação de uma entidade jurídica única.

Missão e atividades principais

Missão

Permitir aos órgãos de poder local e regional de diferentes Estados-Membros cooperar de modo mais eficaz – por exemplo, viabilizando a sua candidatura e gestão diretas dos fundos europeus, bem como o reforço da sua estrutura de cooperação.

Atividades principais
  • O CR é responsável pelo registo oficial da UE dos AECT
  • A Plataforma dos AECT integra os representantes políticos e técnicos de todos os AECT já existentes, dos AECT em formação e dos peritos
  • A plataforma tem por objetivo facilitar o intercâmbio de experiências no terreno, promover o AECT enquanto instrumento de coesão territorial e dar visibilidade aos projetos dos AECT, apoiando os trabalhos consultivos do CR em questões transfronteiriças

Portal Europeu da Cooperação Descentralizada para o Desenvolvimento

O Portal Europeu da Cooperação Descentralizada para o Desenvolvimento é um instrumento criado em conjunto pela Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu para acompanhar a cooperação para o desenvolvimento dos órgãos de poder local e regional, fomentar o contacto entre os órgãos de poder local e regional interessados em apostar na cooperação descentralizada, e informar as partes interessadas – incluindo decisores políticos e profissionais – sobre estas atividades de cooperação descentralizada.

Missão e atividades principais

Missão

Colmatar a lacuna de informação sobre a cooperação para o desenvolvimento dos órgãos de poder local e regional, identificar áreas de fragmentação, domínios em falta ou situações de duplicação de esforços nas iniciativas, e apoiar o estabelecimento de contactos entre os atores da cooperação descentralizada.

Atividades principais    
  • Gerir uma base de dados e uma série de mapas cartográficos interativos que mostram as atividades de cooperação financiadas e/ou realizadas pelos órgãos de poder local e regional
    • A base de dados contém informações detalhadas sobre os projetos de desenvolvimento dos órgãos de poder local e regional. Graças a um sistema de busca personalizado, todos os utilizadores registados podem introduzir, selecionar e extrair informações da base de dados
    • A Bolsa de Cooperação Descentralizada funciona como um instrumento para fomentar o contacto entre os órgãos de poder local e regional da UE interessados em apostar na cooperação para o desenvolvimento com os seus homólogos em países parceiros
    • Os mapas interativos fornecem os principais factos e números em matéria de cooperação descentralizada e mostram de forma clara quem está a fazer o quê e onde, tanto do ponto de vista da UE como dos países em desenvolvimento


Pacto de Autarcas

O Pacto de Autarcas Europeu para o Clima e Energia reúne municípios e regiões que se comprometeram voluntariamente a implementar os objetivos de clima e energia da UE no seu território. Este movimento único, assente numa abordagem da base para o topo, reúne municípios que partilham uma visão de territórios descarbonizados e resilientes onde os cidadãos têm acesso a energia segura, sustentável e a preços acessíveis.

Missão e atividades principais

Missão&

Prestar apoio, numa perspetiva da base para o topo, à aplicação do pacote Clima e Energia da UE, adotado em 2008 pelos chefes de Estado ou de Governo.

Atividades principais
  • Os embaixadores do CR do Pacto de Autarcas [ligação à lista] – políticos eleitos a nível local e regional cujos municípios e regiões são já signatários do Pacto de Autarcas – representam o CR em eventos nacionais e internacionais e exortam as vilas, cidades e regiões a aderirem à iniciativa
  • O intercâmbio de conhecimentos e boas práticas, em particular no tocante ao financiamento das medidas de atenuação e adaptação às alterações climáticas


Rede de polos regionais para a avaliação da execução das políticas da UE (RegHub) 

A rede pretende fornecer informações de retorno sobre a execução da legislação da UE a nível local e regional. A sua coordenação está a cargo do CR e, numa fase-piloto, contará com a participação de 20 regiões. As regiões criam polos regionais para apresentar as suas experiências práticas na execução das políticas da UE.

Missão e atividades principais

Missão

A rede pretende fornecer informações de retorno sobre a execução da legislação da UE a nível local e regional. A sua coordenação está a cargo do CR e, numa fase-piloto, contará com a participação de 20 regiões. As regiões criam polos regionais para apresentar as suas experiências práticas na execução das políticas da UE.

Atividades principais 
  • Fornecer informações de retorno atempadas, sistemáticas e coerentes sobre a execução da legislação da UE a nível local e regional
  • Garantir uma melhor participação dos atores locais e regionais numa fase incipiente do processo legislativo da UE através de um ponto de contacto direto a nível regional
  • Constituir um polo de informação a nível regional sobre os esforços envidados pela UE em prol de uma melhor regulamentação (informações sobre consultas públicas, planos de execução, sítios Web, etc.)
  • Reforçar a tónica na melhoria da legislação europeia em vigor e na sua execução a nível local e regional mediante a promoção de parcerias e da governação a vários níveis
  • Providenciar um mecanismo permanente para a promoção da simplificação e da aprendizagem inter-regional na execução e desenvolvimento da legislação da UE


Cidades e Regiões a favor da Integração

A Iniciativa – Cidades e Regiões a favor da Integração consiste numa plataforma para os autarcas e líderes políticos regionais da UE apresentarem exemplos positivos da integração de migrantes e refugiados, partilharem informações pertinentes e promoverem a diversidade como valor acrescentado para a construção de cidades inclusivas e a garantia da coesão social.

Missão e atividades principais 

Missão

  • apoiar a integração dos migrantes e dos refugiados;
  • dar uma voz mais forte aos municípios de pequena dimensão, às cidades de média dimensão e às regiões, e incentivar a cooperação entre as localidades, os municípios e as regiões de menor dimensão;
  • contribuir para a apresentação de uma narrativa mais forte sobre a solidariedade e para a luta contra a desinformação neste domínio.

Atividades principais

  • organização de mesas-redondas políticas e de conferências de alto nível;
  • elaboração e promoção de propostas de políticas de integração na UE,
  • recolha de boas experiências e boas práticas (mapa interativo),
  • facilitação do intercâmbio de boas práticas;
  • fornecimento e divulgação de informação sobre integração (oportunidades de financiamento, eventos, boas práticas, etc.).