Alerta sobre o financiamento do Pacto Ecológico – abril de 2026
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- Alterações Climáticas e Energia
Esta é a última edição do Alerta de Financiamento do Pacto Ecológico, um boletim informativo mensal que o mantém informado sobre as oportunidades de financiamento e as iniciativas que apoiam o desenvolvimento sustentável e a transição para a neutralidade climática. A edição deste mês destaca o lançamento dos convites à apresentação de propostas LIFE 2026, que oferecem oportunidades concretas para as regiões e os municípios traduzirem as prioridades em matéria de clima, energia e ambiente em ações no terreno.
1. Transição para as energias limpas do LIFE: 85,5 milhões de EUR para acelerar a ação local no domínio da energia
É uma região ou um município que procura combater a pobreza energética, desenvolver planos energéticos locais ou apoiar soluções de energia limpa e a preços acessíveis para os cidadãos e as empresas?
O subprograma LIFE Transição para as Energias Limpas (CET) – o maior convite à apresentação de propostas LIFE para os órgãos de poder local e regional em 2026 – disponibiliza 85,5 milhões de EUR em 13 temas da Ação de Coordenação e Apoio (ACA). Muitas delas destinam-se a ajudar as autoridades públicas a superar os obstáculos e a reforçar a governação para a transição para as energias limpas.
Os temas CET mais relevantes para os municípios e as regiões são os seguintes:
Tema
- Apoiar a execução de planos locais de aquecimento e arrefecimento exequíveis, integrados e abrangentes.
- Para uma aplicação eficaz da legislação fundamental no domínio da energia sustentável
- Soluções de renovação energética – Impulsionar a renovação de edifícios através de mercados e instrumentos eficazes
- BUILD UP Skills – Plataformas nacionais de competências em matéria de eficiência energética para a transição para as energias limpas
- Apoiar a digitalização dos operadores das redes de distribuição para uma transição energética inteligente
- Crowding no financiamento privado
- Balcões únicos – Serviços integrados para a transição para energias limpas em edifícios privados
- Ajuda ao desenvolvimento de projetos para investimentos em energia sustentável
- Reforçar as soluções energéticas inteligentes e limpas para a acessibilidade dos preços nas cidades da UE
- Reduzir a pobreza energética dos agregados familiares na Europa
- Facilitar a cooperação entre as comunidades de energia
Prazo: 22 de setembro de 2026
2. LIFE Clima, Ambiente e Natureza: O que mais é novo?
Está a trabalhar num plano local de adaptação às alterações climáticas, numa iniciativa de economia circular ou num projeto de restauração da natureza relacionado com as suas competências territoriais? Para além da transição para as energias limpas, o Programa LIFE disponibiliza financiamento ao abrigo de três subprogramas adicionais:
Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas (CLIMA):
Projetos de atenuação: 1-5 milhões de euros por projeto
Projetos de adaptação: 1-5 milhões de euros por projeto
Governação e informação em matéria de clima: 0,7-2 milhões de euros por projeto
Economia circular e qualidade de vida (ENV):
Economia circular e poluição zero: 2-10 milhões de euros por projeto
Governação e informação em matéria de ambiente: 0,7-2 milhões de euros por projeto
Natureza e Biodiversidade (NAT):
Protecção da natureza e da biodiversidade: 2–13 milhões de euros por projeto
Governação e informação sobre a natureza: 1-2 milhões de euros por projeto
Prazo: 22 de setembro de 2026
3. Projetos para além da norma: Instrumentos técnicos
O programa de trabalho LIFE 2026 também inclui mais instrumentos técnicos, como projetos estratégicos, assistência técnica e projetos sobre prioridades legislativas e políticas. Destinam-se a reservas de projetos avançados ou a necessidades de execução muito específicas da UE. Pode encontrar mais informações sobre estes instrumentos adicionais aqui.
Alguma pergunta?
Contacte a nossa equipa do Pacto Ecológico em greendeal@cor.europa.eu. Terão todo o gosto em ajudar.
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Secretariado da campanha do Pacto Ecológico a Nível Local