Informações sobre o prémio
O prémio distingue ações e projetos concretos realizados pelos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT) nas suas comunidades. Destaca o valor acrescentado destes instrumentos e promove-os como exemplos para outros agrupamentos ou estruturas semelhantes.
Os AECT permitem que regiões e municípios, associações ou quaisquer outras entidades públicas de diferentes Estados-Membros se reúnam sob uma única entidade jurídica, a fim de facilitar e promover a cooperação territorial. Desempenham um papel importante na promoção do crescimento económico e na criação de emprego, bem como na proteção do ambiente e da natureza. Além disso, promovem a educação, a inclusão social, o património cultural e a cidadania europeia, reforçando assim a coesão económica, social e territorial além-fronteiras.
De dois em dois anos, o Comité das Regiões Europeu distingue os AECT com o prémio «Construir uma Europa Transfronteiras».
Quem pode candidatar-se?
Agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT) já constituídos cuja criação tenha sido notificada ao Comité das Regiões Europeu nos termos do Regulamento AECT.