Alerta sobre o financiamento do Pacto Ecológico - dezembro de 2025

Esta é a última edição do Alerta de Financiamento do Pacto Ecológico, um boletim informativo mensal que o mantém informado sobre as oportunidades de financiamento e as iniciativas que apoiam o desenvolvimento sustentável e a transição para a neutralidade climática. A edição especial deste mês centra-se no tema da água, refletindo sobre o Fórum sobre a Resiliência Hídrica, destacando os convites à apresentação de propostas de financiamento para projetos nas regiões do Mediterrâneo, Báltico-Mar do Norte, Danúbio-Mar Negro e Atlântico-Mar Ártico, bem como apresentando a oportunidade de aderir à comunidade da UE para a Missão Oceanos e Águas.

Fórum sobre a Resiliência Hídrica

Na sequência da adoção da Estratégia Europeia para a Resiliência Hídrica, e no âmbito do processo de elaboração do Parecer do Comité das Regiões – Travar a maré – Roteiro local e regional para a resiliência hídrica, o primeiro Fórum sobre a Resiliência Hídrica teve lugar em 8 de dezembro de 2025.

Foi organizado conjuntamente pela Comissão Europeia, pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) e pelo Comité das Regiões (CR), com a participação da comissária do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, da presidente do CR, Kata Tüttő, e do presidente do CESE, Séamus Boland.

Os debates centraram-se nos principais desafios e oportunidades em matéria de financiamento, transformação industrial, inovação digital, educação no domínio da água e resiliência urbana. O fórum destacou o papel crucial das comunidades locais e dos órgãos de poder infranacional no reforço da resiliência hídrica em toda a Europa

Aceda a todas as sessões e reveja as principais discussões!

1. Convite aberto à apresentação de propostas SoS2LearnDBS: Financiamento da bacia do rio Danúbio ou da região do mar Negro

Está sediado nas regiões da bacia do rio Danúbio ou do mar Negro e procura financiamento para o seu projeto de base?

O SoS2LearnDBS lançou um convite à apresentação de ações de base comunitária no âmbito da missão da UE «Restaurar os nossos oceanos e águas», centrando-se nos objetivos para as regiões da bacia do rio Danúbio e do mar Negro. O convite apoia iniciativas como a restauração marinha, a redução da poluição por plásticos e a pesca sustentável. Os projectos devem ser executados por pequenos consórcios de parceiros regionais, incluindo órgãos de poder local e regional, ONG e institutos de investigação. O financiamento disponível por projeto varia entre 200 000 EUR e 400 000 EUR (nível 1) e 500 000 EUR até 1 000 000 EUR (nível 2), com um total de 7 milhões de EUR disponíveis.

Prazo: 30 de março de 2026 (17:00 CET)

Confira os detalhes da chamada e inscreva-se!

2. Convites abertos à apresentação de propostas TASC-RestoreMed: Financiamento para a região da bacia mediterrânica

Está à procura de formas de expandir os seus projetos de apoio aos objetivos da Missão da UE para os Oceanos e as Águas na bacia mediterrânica?

Está disponível um total de 9 milhões de euros através de convites abertos à apresentação de propostas TASC-RestoreMed para o desenvolvimento de ações de base comunitária e de agendas de transição (TAD). A primeira centra-se na capacitação das comunidades locais para tomarem medidas ambiciosas de restauração marinha, visando projetos que durarão até 24 meses. A segunda oportunidade oferece apoio à conceção de roteiros estratégicos para uma governação local sustentável, com uma duração máxima de 12 meses. Para além do financiamento (200 000 EUR - 1,4 milhões de EUR para CLA e até 100 000 EUR por projeto TAD), serão disponibilizadas oportunidades de assistência técnica e de intercâmbio de conhecimentos para as iniciativas selecionadas.

Prazo: 27 de maio de 2026 (17:00 CET)

Saiba mais sobre as chamadas e candidate-se!

3. Convite à apresentação de propostas BlueActionAA: Financiamento para a região do Atlântico e do Ártico

Gostaria de pilotar um projeto que possa apoiar a realização de um dos objetivos da Missão da UE para os Oceanos e as Águas na região do Atlântico e do Ártico?

Foi aberto o convite à apresentação de ações-piloto de base comunitária BlueActionAA, com o objetivo de mobilizar os cidadãos para tomarem medidas e protegerem os ecossistemas marinhos e de água doce na região. Os intervenientes elegíveis incluem as autoridades regionais e locais, as ONG e as organizações da sociedade civil, com um orçamento total de 7 milhões de euros, e subvenções individuais que variam entre 200 000 e 2 milhões de euros por projeto. A duração prevista das iniciativas selecionadas varia entre 6 e 24 meses. Serão igualmente disponibilizados recursos de assistência técnica e de reforço das capacidades para assegurar uma aplicação eficaz e impactos positivos a longo prazo.

Prazo: 29 de maio de 2026 (14:00 CET)

Explore possíveis oportunidades de projeto e inscreva-se!

4. BlueActionBANOS Candidaturas abertas: Financiamento para as regiões do mar Báltico e do mar do Norte

Procura apoio para executar o seu projeto ou desenvolver um plano de ação para uma transição sustentável na região do mar Báltico e do mar do Norte?

O BlueActionBANOS apela a ações de base comunitária e a programas de transição para o desenvolvimento, que estão agora abertos à realização dos objetivos da Missão da UE para os Oceanos e as Águas na região. Os projetos liderados pela Comunidade executados por consórcios de 2 a 12, com uma duração máxima de 24 meses, podem receber subvenções que variam entre 200 000 EUR e 2 milhões de EUR para iniciativas relacionadas com a restauração marinha e a economia azul. Os roteiros de transição locais, desenvolvidos por uma a três organizações, podem receber até 100 mil euros, com o apoio do programa por um período máximo de 18 meses. Os candidatos podem beneficiar de vários serviços de apoio.

Prazo: 29 de maio de 2026 (14:00 CET)

Leia os convites abertos à apresentação de propostas e inspire-se para desenvolver o seu próprio projeto!

5. A Comunidade dos Parques Azuis da UE: Convite à apresentação de candidaturas

Está interessado em contribuir mais para a proteção e restauração dos ecossistemas marinhos e de água doce e da biodiversidade?

No âmbito da Missão da UE para os Oceanos e as Águas, as organizações centradas nas zonas marinhas da UE são convidadas a aderir à Comunidade dos Parques Azuis da UE. Os membros podem beneficiar do intercâmbio de boas práticas, do acesso a oportunidades de financiamento e de uma melhor governação, ajudando a colmatar o défice de conhecimentos e a fazer avançar os esforços coletivos em matéria de proteção e restauração marinhas. Além disso, os membros são convidados a participar em seminários e a receber assistência técnica.

Descubra todas as oportunidades e torne-se parte da Comunidade dos Parques Azuis da UE!

Alguma pergunta?

Contacte a nossa equipa do Pacto Ecológico em greendeal@cor.europa.eu. Terão todo o gosto em ajudar.

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