Alerta sobre o financiamento do Pacto Ecológico – janeiro de 2026

Esta é a última edição do Alerta de Financiamento do Pacto Ecológico, um boletim informativo mensal que o mantém informado sobre as oportunidades de financiamento e as iniciativas que apoiam o desenvolvimento sustentável e a transição para a neutralidade climática.

A edição deste mês apresenta o convite à apresentação de candidaturas para os prémios Capital Verde da Europa e Folha Verde da Europa de 2028, juntamente com oportunidades para participar em programas de aconselhamento sobre a transição circular e receber financiamento para projetos ao abrigo do programa Horizonte.

1. Prémios «Capital Verde da Europa» e «Folha Verde da Europa» 2028: Convite à apresentação de candidaturas

É uma cidade europeia que aplica medidas substanciais para fazer face às crises climática e da biodiversidade?

A Comissão Europeia procura candidatos para os prémios «Capital Verde da Europa» (EGC) e «Folha Verde da Europa» (EGL) de 2028, reconhecendo os órgãos de poder local pioneiros em soluções ambientais inovadoras. Todos os anos, uma cidade com mais de 100 000 habitantes recebe o título EGC, enquanto o prémio EGL é atribuído a duas cidades mais pequenas com uma população de, pelo menos, 20 000 pessoas.

Para além do prémio financeiro – 600 000 EUR para o vencedor do EGC e 200 000 EUR cada para um máximo de dois vencedores do EGL – as cidades vencedoras beneficiarão de reações de peritos e do acesso a uma rede exclusiva de finalistas anteriores, juntamente com uma maior visibilidade que pode impulsionar o investimento e o turismo. O processo de avaliação será conduzido por um painel de peritos com base em indicadores como a qualidade do ar, a água, a biodiversidade, os resíduos e a economia circular, o ruído, a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas.

Prazo: 1 de abril de 2026

Confira os detalhes sobre a chamada e o link para candidatar-se!

2. Centro da Cidade Circular – C3: Lançamento do convite à apresentação de candidaturas para participação nos programas de aconselhamento

Gostaria de fazer avançar a transição circular na sua cidade e necessita de apoio especializado?

O Centro Circular das Cidades - C3, um centro de recursos liderado pelo Banco Europeu de Investimento e cofinanciado pela Comissão Europeia, oferece um programa de Aconselhamento Circular às Cidades (CCA) e um programa de Aconselhamento Circular a Projetos (CPA) para apoiar as cidades em várias fases da sua transição circular:

• Do interesse e ambição à estratégia (programa ACC 1)
• Da estratégia à reserva de projetos (programa ACC 2)
• Da reserva de projetos à execução do projeto e preparação para o financiamento (programas ACC 3 ou APC)

Os participantes selecionados recebem serviços de aconselhamento gratuitos, com o apoio externo da Circle Economy, Arup, ICLEI e ECORYS. Para mais informações, convidamo-lo a participar numa sessão de perguntas e respostas em linha, em 28 de janeiro, das 11h00 às 12h00 (hora da Europa Central), e em 25 de fevereiro, das 11h00 às 12h00 (hora da Europa Central).

Prazo: 6 de março de 2026

Saiba mais sobre as chamadas e candidate-se através do link!

3. Combater a desinformação e comunicar eficazmente sobre as alterações climáticas: Convite à apresentação de propostas de projetos Horizonte

Está interessado em desenvolver um projeto que ajude a reforçar a compreensão pública da ciência por trás da ação climática?

A Comissão Europeia concede financiamento a projetos no âmbito do Horizonte Europa: Agregado 5 – Clima, Energia e Mobilidade, com destaque para a luta contra a desinformação, a desinformação e a interpretação incorreta relacionadas com o clima. O objetivo dos projetos é reforçar a confiança do público na ciência e na democracia e tornar as informações sobre o clima mais acessíveis, continuando simultaneamente a basear-se em dados concretos. Serão concedidos até três projetos entre 4 e 5 milhões de EUR para desenvolver ferramentas e um conjunto relevante de técnicas para as autoridades públicas. Os participantes são fortemente incentivados a colaborar com as missões da UE no âmbito do Horizonte Europa em matéria de adaptação às alterações climáticas e cidades inteligentes e com impacto neutro no clima ao longo de todo o processo de investigação.

Prazo: 15 de abril de 2026 (17:00 CET)

Explore o convite à apresentação de propostas e encontre o formulário de candidatura!

4. Webinários para projetos no âmbito da missão do Horizonte Europa «Restaurar os nossos oceanos e águas»

Está a planear candidatar-se a financiamento para projetos que apoiem ações lideradas pela comunidade para restaurar e proteger os ecossistemas marinhos e de água doce?

No próximo mês, realizar-se-ão várias sessões de informação em inglês e nas línguas locais, a fim de facilitar o processo de candidatura. Consulte os dados e as ligações abaixo para se inscrever nos eventos:

• BlueActionBANOS – Região do Báltico e do Mar do Norte: Os webinários nacionais em línguas locais realizar-se-ão a partir do final de janeiro e um webinário geral de informação para todos realizar-se-á em 5 de fevereiro, às 14h00 (hora da Europa Central). Encontre mais informações sobre as sessões.
• BlueActionAA – Região Atlântica e Árctica: No dia 9 de fevereiro, às 12h00 (hora da Europa Central), realizar-se-á um webinário local para informação sobre os convites à apresentação de propostas em norueguês. Fique de olho na página de eventos para todos os pormenores e oportunidades futuras.
• SoS2LearnDBS – Região do Danúbio-Mar Negro: Está previsto um evento de corretagem para 9 de fevereiro e as inscrições terão início em breve. A segunda sessão de informação realizar-se-á em 24 de fevereiro, às 10h30 (hora da Europa Central). Saiba mais sobre o convite à apresentação de propostas e inscreva-se na sessão de informação.
• TASC-RestoreMed – Região mediterrânica: Realiza-se em 11 de fevereiro, às 12h00 (hora da Europa Central), uma sessão interativa em linha da câmara municipal. Verifique os detalhes e o registo. 

5.Convite à apresentação de propostas de equipamento de inverno e de energia para os municípios ucranianos

Os municípios e as regiões ucranianos enfrentam uma grave emergência, uma vez que os novos ataques russos continuam a prejudicar infraestruturas energéticas civis críticas num contexto de condições invernais congelantes. Num apelo conjunto, o presidente do Comité das Regiões Europeu e o presidente do seu Grupo de Trabalho para a Ucrânia apresentam um pedido urgente da Associação dos Municípios Ucranianos (AUC) para que os produtores de energia, as centrais de cogeração, os sistemas de armazenamento de energia e outros equipamentos energéticos contribuam para manter os serviços essenciais em funcionamento para os cidadãos da Ucrânia.
Prazo: O mais rapidamente possível

Para mais informações sobre o convite à apresentação de pedidos de apoio, consulte a página de notícias do CR.

Alguma pergunta?

Contacte a nossa equipa do Pacto Ecológico em greendeal@cor.europa.eu. Terão todo o gosto em ajudar.

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