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Alerta sobre o financiamento do Pacto Ecológico — outubro de 2026

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Conteúdo desta página

  • Alterações Climáticas e Energia
  • Biodiversidade
  • Economia circular
  • Ambiente
  • Política da água

Esta é a última edição do alerta sobre o financiamento do Pacto Ecológico, um boletim informativo mensal que o mantém informado sobre as oportunidades de financiamento e as iniciativas de apoio ao desenvolvimento sustentável e à transição para a neutralidade climática. Esta edição centra-se em programas de aconselhamento sobre a transição para a economia circular nas cidades e no financiamento de convites à apresentação de propostas para a restauração ambiental e a biodiversidade.

1. Promover a transição para cidades circulares — Programas de aconselhamento gratuitos C3:

O seu município ou região enfrenta desafios para transformar as ambições da economia circular em estratégias, projetos e ações concretos?

Liderada pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e cofinanciada pela Comissão Europeia no âmbito da Iniciativa Cidades e Regiões Circulares (CCRI), a C3 oferece aos municípios e regiões da UE dois programas de aconselhamento gratuitos:

  • Programa Consultivo para as Cidades Circulares: Apoia as cidades em todas as fases da transição circular através de uma série de quatro seminários.
  • Programa de aconselhamento sobre projetos circulares: Oferece aconselhamento personalizado aos promotores públicos para que desenvolvam projetos relativamente grandes e maduros (> 20 milhões de EUR).

Prazo: 13 de novembro de 2026.

A participação nestes programas é gratuita para os municípios.

Para mais informações, consulte o sítio Web da Plataforma Europeia das Partes Interessadas para a Economia Circular.

2. Convite aberto em permanência: Ação local para a recuperação da bacia do rio Danúbio e da região do mar Negro

A sua comunidade procura apoio ou reforço das capacidades para promover soluções práticas para a restauração sustentável do rio Danúbio ou da região do mar Negro? A sua região tem uma proposta que contribua para a Missão da UE Recuperar os nossos Oceanos e Águas até 2030?

O SoS2LearnDBS visa:

  • Utilizar a participação da comunidade em atividades de restauração para desenvolver modelos de restauração ambiental moduláveis e replicáveis.
  • Financiar consórcios (2-4 entidades jurídicas independentes, por exemplo, órgãos de poder local ou regional, municípios ou outras administrações regionais) com uma agenda de transição (elegível até 100 000 EUR).

Para mais informações sobre a iniciativa e a candidatura, visite a página Web do Portal Financiamento e Concursos da UE no convite aberto em permanência.

Prazo: 11 de dezembro de 2026 (17h00 – hora da Europa Central).

3. Convites à apresentação de propostas em matéria de biodiversidade no âmbito do Horizonte Europa:

Procura apoio para projetos relacionados com a biodiversidade ou os serviços ecossistémicos?

Em 2026-2027, o Horizonte Europa está a lançar convites à apresentação de propostas sobre vários temas, com projetos que vão desde a restauração dos ecossistemas e sistemas de produção alimentar resilientes aos efeitos das PFAS na biodiversidade.

Convites à apresentação de propostas NATUREZA do Horizonte Europa:

Convites à apresentação de propostas da área 6 do Horizonte Europa:

  • Temas: Inovações técnicas em matéria de proteção dos ecossistemas, economia positiva para a natureza, sistemas de produção alimentar resilientes, etc.

4. Water4All 2026 Convite à apresentação de propostas para uma gestão sustentável da água

O seu município ou região tem uma proposta inovadora que aborda os principais desafios da gestão sustentável da água?

Com 32 organizações de financiamento de 29 países, o presente convite convida à apresentação de propostas que contribuam para os seguintes quatro temas:

  • Monitorização e avaliação integradas para uma gestão sustentável da água.
  • «Nature-Based Approaches for Resilient Water Management at hydrological and hydrogeological system scale» [Abordagens baseadas na natureza para uma gestão resiliente da água à escala do sistema hidrológico e hidrogeológico].
  • Infraestruturas hídricas inteligentes, seguras e adaptáveis.
  • Sistemas hídricos resilientes através da mudança sistémica, da coerência das políticas e da governação inclusiva.

O convite à apresentação de propostas dispõe de um orçamento indicativo de 34 milhões de euros.

Prazo: 10 de novembro de 2026, às 15h00 (hora da Europa Central) (para as pré-propostas).

Prazo: 6 de abril de 2027 (para propostas completas).

Para mais informações sobre a candidatura, as condições e o calendário, consulte a página Web do convite transnacional conjunto Water4All 2026.

Alguma pergunta?

Contacte a nossa equipa do Pacto Ecológico através do endereço greendeal@cor.europa.eu. Terão todo o gosto em ajudar.

Se perdeu a última edição do Alerta de Financiamento, pode consultá-la aqui.

Não perca as futuras edições do alerta sobre o financiamento do Pacto Ecológico, assinando o boletim informativo sobre o Pacto Ecológico a Nível Local.

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