Alerta sobre o financiamento do Pacto Ecológico — setembro de 2026

1. Mecanismo de Apoio aos Municípios Europeus (FEC) lança novos convites à apresentação de propostas para apoiar a transição ecológica

Procura apoio para o desenvolvimento de conceitos de investimento em ações no domínio da energia sustentável? Em outubro de 2026, o FEC lançará uma nova série de convites à apresentação de propostas para até 185 beneficiários locais:

• Já 400 órgãos de poder local em toda a Europa receberam apoio (60 000 EUR) dos convites anteriores ao desenvolvimento de conceitos de investimento.
• O primeiro convite à apresentação de propostas da nova série será lançado em outubro de 2026, seguindo-se os convites previstos para a primavera e o outono de 2027. Após a abertura, cada chamada estará aberta durante dois meses.
• O próximo convite à apresentação de propostas de outubro incluirá a oportunidade de se candidatar também a ações de apoio aos planos locais de aquecimento e arrefecimento, bem como à elegibilidade das autoridades do Montenegro, da Moldávia e da Macedónia do Norte.

Para mais informações sobre o próximo mês de outubro de 2026, consulte a página Web do ICLEI, que apoia o FEC na comunicação e na promoção de convites à apresentação de propostas.

2. Agregado climático do Horizonte Europa – futuros convites à apresentação de projetos no domínio das energias renováveis e do armazenamento de CO2

A sua região está a desenvolver capacidades de energia solar ou o desenvolvimento do transporte e armazenamento de CO2 pode ser mais pertinente? Ou está a trabalhar na realização do Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas relativo às cadeias de valor dos combustíveis renováveis?

O principal programa de financiamento da UE para a investigação e a inovação, o Horizonte Europa, abrirá vários convites à apresentação de propostas de financiamento relacionados com o Pacto Ecológico em 3 de dezembro de 2026:

• Apoio à aplicação de um quadro político da UE para as infraestruturas de transporte e armazenamento de CO2
• Tecnologias de produção de energia solar fotovoltaica para além do estado da arte
• Sistemas solares térmicos concentrados para descarbonizar processos industriais
• Cofinanciamento das cadeias de valor dos combustíveis renováveis do Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas (Plano SET) a nível da UE, nacional, regional e local

Financiamento disponível de 6 milhões de EUR a 30 milhões de EUR por projeto, com 1-3 candidatos selecionados por convite à apresentação de propostas.

Prazo: 31 de março de 2027.

Visite a página Web para mais informações e outras subvenções.

3. Regulamento Restauro da Natureza da UE – Oportunidades de reforço das capacidades por parte do IUE

Está a lutar para cumprir os novos requisitos do Regulamento Restauro da Natureza da UE? A Iniciativa Urbana Europeia (IUE) oferece dois programas fundamentais para ajudar as cidades a reforçar as suas capacidades e a aprender com os seus pares:

Vários programas são desenvolvidos para si:

• Convite à apresentação de propostas para intercâmbios entre cidades: aprender com os municípios ou regiões com desafios semelhantes (orçamento, dimensão, contexto político). Isto permitir-lhe-á conectá-lo com colegas que partilham a sua realidade: dimensão semelhante, restrições orçamentais semelhantes, contexto político semelhante. Receber apoio total: correspondência, orientação metodológica e reembolso de despesas de viagem/alojamento.

Prazo: Abrir sempre. Pode candidatar-se sempre que estiver pronto. Próxima data-limite do pacote de assistência: 25 de novembro de 2026.

Para mais informações sobre o programa, consultar a página Web em linha.

• Avaliações pelos pares para o desenvolvimento urbano sustentável (DUS): Melhore as suas estratégias de DUS através da avaliação comparativa, da aprendizagem entre pares e do feedback dos peritos.

Prazo: O próximo convite à apresentação de propostas será lançado no início de outubro e está permanentemente aberto um convite à apresentação de propostas para o papel de avaliador interpares.

Explore todas as iniciativas sob a supervisão do IUE e encontre apoio ao desenvolvimento urbano sustentável no sítio Web!

Alguma pergunta?

Contacte a nossa equipa do Pacto Ecológico através do endereço greendeal@cor.europa.eu. Terão todo o gosto em ajudar.

Se perdeu a última edição do Alerta de Financiamento, pode consultar a página Web da edição de verão.

Não perca as futuras edições do alerta sobre o financiamento do Pacto Ecológico, assinando o boletim informativo sobre o Pacto Ecológico a Nível Local.