COP 16 em matéria de biodiversidade: um novo estudo sublinha os esforços das regiões e dos municípios para travar a perda de biodiversidade

Uma delegação do Comité das Regiões Europeu representou os municípios e as regiões da UE na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade de 2024 (COP16), que prossegue em Cali, na Colômbia, até 1 de novembro. A fim de contribuir para o Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, acordado na anterior COP15, em 2022, com o objetivo de travar e inverter a perda de biodiversidade até 2030, o CR apresentou um novo estudo centrado nos esforços dos órgãos de poder local e regional neste domínio.

O estudo descreve em pormenor as medidas que os órgãos de poder local e regional podem tomar e já implementaram, salientando o seu papel vital como parceiros fundamentais nos esforços de proteção e restauração da biodiversidade, com 10 estudos de caso de municípios e regiões da UE. Uma vez que a urbanização é um dos principais motores da perda de biodiversidade, o relatório sublinha a importância dos municípios e das regiões na conservação da biodiversidade. A disponibilidade de recursos humanos e de financiamento, os encargos administrativos e jurídicos e as ameaças ambientais mais vastas, incluindo as alterações climáticas, são alguns dos principais desafios enfrentados a nível local e regional.

A delegação do CR foi constituída por Roby Biwer (LU-PSE), membro da Assembleia Municipal de Bettembourg e relator do Parecer – Lei da restauração da natureza, e Rostislav Trnka (SK-PPE), presidente da Região Autónoma de Košice. Biwer foi convidado a apresentar o estudo na 8.a Cimeira para os Governos Infranacionais e os Municípios, organizada pelo ICLEI, pela Regions4 e pela cidade de Cali, em 26 de outubro.

Em 27 de outubro, o CR coorganizou dois eventos paralelos:

·Percursos colaborativos: Aproveitar as abordagens de toda a administração pública e de toda a sociedade para a execução do plano de biodiversidade (coorganizado com a Regions4)

· Integração da biodiversidade e de soluções baseadas na natureza para evitar soluções de compromisso na ação climática (coorganizada com o CESE e a União Internacional para a Conservação da Natureza no pavilhão da UE)

Os deputados reuniram-se com a delegação do Parlamento Europeu, com representantes dos governos regionais, como o Quebeque, Campeche, Rio de Janeiro ou Aichi, e com cidades como Paris, Montreal ou Cali. A delegação do CR participou nas sessões de informação sobre as negociações organizadas pela Comissão Europeia e reuniu-se com a diretora-geral do Ambiente, Florika Fink-Hooijer. Os membros do CR também trocaram pontos de vista com a cidade de Berlim sobre o Pacto Urbano de Berlim para a Natureza e assistiram à apresentação da Parceria Mundial para a Ação Local e Infranacional em prol da Biodiversidade pelo secretariado da Convenção sobre a Diversidade Biológica.

«Na COP 16 sobre biodiversidade, a colaboração entre municípios e regiões destacou-se como essencial para enfrentar os desafios ambientais mundiais. Ao trabalhar em conjunto e alinhar os esforços no âmbito das Convenções do Rio, os governos locais podem liderar o caminho em ações coordenadas e de impacto para proteger e restaurar a natureza", disse Biwer.

As suas observações foram retomadas por Bernd Trnka, que afirmou: «Abordar a questão da biodiversidade na COP 16 proporcionou uma oportunidade valiosa para partilhar experiências e boas práticas com outros governos regionais, reforçando a importância da ação local na proteção e revitalização dos nossos ecossistemas naturais.»