Municípios e regiões da UE na COP 29: Relatório Flash 18, 19 & 20 de Novembro

Bem-vindo à quarta e última edição das Crónicas da COP, trazendo-lhe as últimas notícias sobre a COP29 de Baku, Azerbaijão.

Os últimos dias da participação da delegação do CR na COP 29 chegaram ao fim. Durante a segunda semana da conferência, a delegação participou na reunião ministerial de alto nível sobre o clima e a urbanização, participou em painéis de debate sobre o financiamento da luta contra as alterações climáticas e as perdas e danos, e reforçou os laços com os parceiros internacionais. Embora seja provável que as negociações se prolonguem para além do último dia previsto (amanhã), a delegação do CR concluiu com êxito a sua participação na COP deste ano e continua a exortar os governos nacionais a permanecerem empenhados na ação climática e a apresentarem um resultado ambicioso para a conferência.

Reunião ministerial sobre clima e urbanização. Durante o dia temático da COP29 sobre a ação a vários níveis, a terceira reunião ministerial sobre urbanização e alterações climáticas destacou o papel das cidades no desenvolvimento sustentável e na colaboração local-nacional. A Declaração sobre as Vias de Ação Multissetoriais para Cidades Resilientes e Saudáveis foi lançada para moldar o caminho para a COP30, juntamente com a Coligação para a Continuidade de Baku, com o objetivo de assegurar sinergias entre as COP e eventos mundiais como o Fórum Urbano Mundial. Juanma Moreno Bonilla (ES-PPE) representou o CR na mesa-redonda ministerial sobre «Natureza, saúde e resiliência nos municípios». O debate explorou formas de combater o calor extremo nas cidades e melhorar a saúde pública das populações urbanas particularmente vulneráveis através da aplicação de soluções baseadas na natureza e de medidas de florestação urbana.

Debate na reunião plenáriado CR sobre a COP 29. Durante a sua 163.a reunião plenária, o CR organizou um debate sobre a COP 29. A delegação do CR tomou a palavra na reunião plenária, com a presidente da Andaluzia, Juanma Moreno Bonilla, dirigindo-se à sessão em direto a partir de Bacu para fornecer aos membros do CR informações em primeira mão. Antes dos dias críticos finais das negociações, e perante as ameaças de alguns governos nacionais de se retirarem do Acordo de Paris, a delegação salientou o papel vital dos órgãos de poder local e regional na luta contra as alterações climáticas e apelou a que lhes fosse assegurado um financiamento adequado a nível mundial.

Sessão de informação com o comissário responsável pelo Clima, Wopke Hoekstra. A delegação do CR, representada por Juanma Moreno Bonilla, participou numa sessão de informação com o comissário europeu responsável pelo Clima, Wopke Hoekstra, e a Presidência húngara do Conselho, na qual partilharam informações atualizadas sobre o estado atual das negociações. A sessão incluiu igualmente delegações do Parlamento Europeu e do Comité Económico e Social Europeu (CESE).

Um apelo à ação para uma resposta eficaz às perdas e danos a nível local e regional.

As Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), em nome do Grupo dos Governos Locais e Autarquias, lançaram um poderoso apelo à concretização: Uma resposta eficiente a nível local e infranacional em matéria de perdas e danos,instando todos os níveis de governação a intensificarem os esforços para fazer face aos graves impactos das alterações climáticas. Niina Ratilainen (FI-Verdes) contribuiu para o painel de debate com representantes do hemisfério sul, salientando a necessidade de reconhecer o papel dos órgãos de poder local e regional na promoção da justiça e da equidade climáticas.

Cooperação regional para as administrações locais e o setor privado. Durante este evento no pavilhão espanhol, os participantes debateram oportunidades inovadoras para os órgãos de poder local e regional colaborarem com o setor privado e mobilizarem recursos financeiros adicionais para a ação climática. Juanma Moreno Bonilla participou no debate e partilhou as suas experiências na Andaluzia, onde a região liderará a Espanha na compensação das emissões através do reflorestamento de 2500 hectares com 1,5 milhões de árvores, que absorverão 300 000 toneladas de CO2.

Debate bilateral com o Grupo Español de Crecimiento Verde. A parceria espanhola de mais de 60 empresas dedica-se à mobilização de capital através de parcerias público-privadas. Juanma Moreno Bonilla debateu com os seus representantes a forma como as empresas podem ajudar a preservar e regenerar os ativos naturais, contribuindo simultaneamente para uma transição justa para um mundo com impacto neutro no clima. Sublinhou que a energia limpa representa uma oportunidade para reindustrializar a Andaluzia e que a região tenciona aproveitá-la. Salientou igualmente que a Andaluzia é um aliado fiável na proteção do ambiente, gerando simultaneamente emprego e bem-estar.

Reunião com a Associação Internacional de Dessalinização e Reutilização (IDRA). Juanma Moreno Bonilla debateu com representantes da IDRA a forma como o desenvolvimento de tecnologias de dessalinização pode ser acelerado e o papel que os órgãos de poder local e regional podem desempenhar na melhoria da reutilização da água. Ele também anunciou que Sevilha será o anfitrião da Cúpula de Reutilização da Água IDRA bienal e do Simpósio Internacional de Alto Nível de Reutilização da Água inaugural em maio de 2025, com foco no aumento dos recursos hídricos não convencionais.

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Informações gerais 

• Portal Web da COP 29
• Delegação do CR à COP 29 e mensagens políticas
• Documento de posição do Grupo dos Governos Locais e Autarquias (LGMA) para a COP 29
• Boas práticasdo CR
• Pacto Ecológico a Nível Local