Comissão dos Recursos Naturais

Comissão NAT

A Comissão NAT reúne presidentes de município ou de região e membros de uma assembleia local ou regional para debater uma grande variedade de temas relacionados com o desenvolvimento rural, a saúde, a agricultura, a silvicultura, as pescas, a proteção civil, a defesa do consumidor e o turismo.

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O que fazemos

A Comissão dos Recursos Naturais (NAT) coordena o trabalho legislativo do CR sobre uma grande variedade de temas relacionados com a política agrícola, a política alimentar, o desenvolvimento rural, a proteção civil, a saúde pública, a silvicultura, o turismo, a proteção dos consumidores, a política marítima – economia azul e pescas –, a bioeconomia e os solos.

Futuro da agricultura e da alimentação

A Comissão NAT centra-se em diversos domínios fundamentais relacionados com o futuro da agricultura e da alimentação. A Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar da Comissão Europeia servirá de orientação política para as propostas legislativas sobre a política agrícola comum após 2027. A Comissão NAT insistirá em que as suas recomendações sejam tidas em conta nas futuras propostas legislativas, salientando a dimensão regional dessa política.

A Comissão NAT está empenhada em encontrar soluções para reforçar a resiliência dos sistemas alimentares locais e regionais, promovendo simultaneamente a sustentabilidade na cadeia de abastecimento agroalimentar. Defende a utilização de instrumentos como a contratação pública no setor alimentar, cadeias de abastecimento mais curtas e o regime da UE de distribuição nas escolas, a fim de reforçar as economias regionais.

Resiliência 

A resiliência é a capacidade de prever choques, de nos prepararmos para eles e de lhes resistir, retirando ao mesmo tempo ensinamentos para o futuro. Os nossos municípios e regiões sentiram diretamente a fragilidade da sua estabilidade e do seu bem-estar face a situações como a pandemia de COVID-19, as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente e os fenómenos meteorológicos extremos. Tornou-se evidente que a capacidade de preparação, resposta e recuperação face a situações de crise é o maior desafio para as zonas rurais, os municípios e as regiões da Europa. 

A Comissão NAT centrará a sua atenção política na questão da preparação e resiliência das zonas rurais, dos municípios e das regiões. Em todos os domínios de intervenção da Comissão NAT, será estudada a questão das vulnerabilidades (e das formas de as superar), a fim de atingir o objetivo global de tornar os nossos territórios mais fortes e mais preparados para resistir a crises e superá-las.

Painel de avaliação das vulnerabilidades

O painel de avaliação das vulnerabilidades é uma ferramenta interativa solicitada pelo CR e desenvolvida pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia. Os indicadores das vulnerabilidades contemplam cinco dimensões (social, económica, política, ambiental e física) e visam contribuir para a compreensão, a medição e o acompanhamento da vulnerabilidade da Europa às catástrofes. Este instrumento monitoriza as unidades territoriais até ao nível NUTS 3, medindo os riscos ao longo do tempo, e pode ser útil para ajudar os decisores políticos a tomar medidas para reforçar a resiliência das suas comunidades a catástrofes.

O mapa de histórias «Success Stories of Investing in Disaster Resilience» apresenta cinco boas práticas inspiradoras que destacam a forma como os órgãos de poder local e regional de toda a Europa estão a investir eficazmente na resiliência a catástrofes.

Prémios europeus da produção biológica 

A Comissão NAT também organiza os prémios europeus da produção biológica, juntamente com a Comissão Europeia, o Comité Económico e Social Europeu, a COPA-COGECA e a IFOAM Organics Europe. Estes prémios constituem uma oportunidade para reconhecer o trabalho de diferentes intervenientes ao longo da cadeia biológica que contribuem para reduzir o impacto da agricultura europeia no clima e no ambiente.

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