As regiões devem desempenhar um papel mais importante na elaboração da estratégia europeia para a bioeconomia

As regiões veem oportunidades para desenvolver cadeias de valor regionais, postos de trabalho e inovação local.

O Comité das Regiões Europeu (CR) adotou um parecer liderado por Karl Vanlouwe (BE-AE) na sua reunião plenária de 14 de outubro, apelando ao reforço do papel dos órgãos de poder local e regional na definição e execução da estratégia da UE para a bioeconomia.

O CR congratulou-se com a proposta da Comissão Europeia de revisão do quadro estratégico para uma bioeconomia da UE competitiva e sustentável. Sublinha que o setor tem enormes oportunidades de desenvolvimento económico e diversificação para os agricultores e as pequenas e médias empresas (PME), bem como de criação de empregos de elevada qualidade, em especial nas zonas rurais.

A bioeconomia já representa 17,1 milhões de postos de trabalho na UE e 863 mil milhões de euros em valor acrescentado. Ao substituir os fatores de produção de origem fóssil e ao reforçar as capacidades de produção interna, a bioeconomia pode também contribuir para reduzir as emissões, reforçar a autonomia estratégica da UE e reforçar a resiliência a choques externos, defendeu o CR.

Os órgãos de poder local e regional desempenham um papel fundamental na aplicação prática da bioeconomia. O CR apela para a sua participação estruturada na governação e na execução da Estratégia da UE para a Bioeconomia, nomeadamente nas futuras plataformas de coordenação da UE, nos fóruns de investimento e na estrutura de governação ligada ao Fundo Europeu de Competitividade. Salienta igualmente a necessidade de simplificar a regulamentação e de reduzir os encargos administrativos para as PME e os intervenientes regionais.

As regiões e os municípios também consideram a bioeconomia um meio para diversificar as economias locais e desenvolver cadeias de valor locais e regionais, em especial nas zonas rurais e industriais. Por conseguinte, o CR defende que as medidas devem refletir as especificidades territoriais e a natureza local das cadeias de valor da bioeconomia. O CR apela igualmente para a continuação do apoio aos sistemas regionais de inovação e aos vales regionais de inovação, nomeadamente através do Interreg, bem como para iniciativas bem-sucedidas da UE, como a Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica e a Iniciativa Cidades e Regiões Circulares da UE.

O parecer apela ainda à adoção de medidas orientadas para o mercado, nomeadamente através de contratos públicos, a fim de estimular a procura de produtos de base biológica. As possíveis medidas para reforçar a sua competitividade incluem propostas para aumentar a utilização de produtos de base biológica na construção e promover a reutilização e reciclagem de materiais, juntamente com critérios mais claros para os subprodutos de base biológica e para determinar o «fim do estatuto de resíduo» quando os resíduos anteriores podem ser considerados um produto ou material. O CR salienta a necessidade de quadros claros de certificação e rotulagem, incluindo informações sobre a durabilidade e a pegada ambiental e de carbono dos produtos de construção e têxteis, para que os consumidores possam identificar melhor os materiais de origem biológica.

Citação

Relator Karl Vanlouwe (BE-AE), deputado ao Parlamento Flamengo: «A Europa tem os conhecimentos, os polos regionais e os empresários para transformar inovações de base biológica em empresas bem-sucedidas, mas demasiadas empresas em fase de arranque têm dificuldade em expandir-se devido a regras complexas e fragmentadas. Ao facilitar a comercialização destas soluções e ao reforçar as cadeias de valor regionais, podemos criar emprego e reforçar a autonomia estratégica da Europa.»

Antecedentes

• Fotografias e vídeos da reunião plenária.
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• A Estratégia da Comissão Europeia para uma Bioeconomia da UE Competitiva e Sustentável foi publicada em 27 de novembro de 2025. Mais informações.

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