O que é
O que é a Aliança?
A Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia foi criada pelo Comité das Regiões Europeu e por associações de regiões e municípios ucranianos e da UE em junho de 2022, na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia.
A Aliança reúne órgãos de poder local e regional da UE e da Ucrânia para coordenar os esforços conjuntos de apoio a uma reconstrução eficaz da Ucrânia. Além disso, procura criar sinergias com o processo de adesão da Ucrânia à UE, seguido de perto pelo Grupo de Trabalho do CR para a Ucrânia.
A Aliança defende uma recuperação descentralizada da Ucrânia e promove o diálogo e consultas com os órgãos de poder local e regional, principalmente no contexto da Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia. Colabora com as instituições da UE e os parceiros de desenvolvimento para dar uma resposta significativa às necessidades dos municípios e das regiões e reconhecer o seu papel fundamental numa recuperação sustentável.
Os membros da Aliança aderem aos princípios fundamentais da boa governação, do desenvolvimento económico local e de uma melhor reconstrução, respeitam a integridade territorial e a soberania da Ucrânia e observam a Carta Europeia de Autonomia Local.
O que faz a Aliança?
A Aliança reúne-se anualmente a nível político para debater questões estratégicas e adotar declarações políticas tendo em vista a Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia. Exorta a que se tenha em conta a dimensão local da reconstrução e insiste na necessidade de associar plenamente os órgãos de poder local e regional ao planeamento, execução e avaliação de todos os projetos de reconstrução com relevância local ou regional.
Realiza igualmente reuniões regulares a nível operacional para partilhar informações sobre projetos e iniciativas pertinentes, analisar as principais necessidades e desafios dos municípios e das regiões e coordenar ações específicas.
A Aliança centra-se sobretudo nas parcerias intermunicipais que contribuem para o reforço das capacidades, criam oportunidades vantajosas para todos e reforçam os contactos interpessoais. A este respeito, um fórum de ligação em rede e projetos específicos, como o TIPS4UA e a Plataforma Europeia para as Parcerias no âmbito da iniciativa U-LEAD com a Europa, representam realizações concretas.
