Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local dá início ao seu novo mandato

Durante a legislatura de 2025-2030 do Comité das Regiões Europeu, o Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local trabalhará no sentido de uma nova agenda de transição ecológica mais flexível e preparada para responder às necessidades da Europa num contexto em evolução, apoiando simultaneamente os objetivos de neutralidade climática da UE. O grupo de trabalho realizou a sua primeira reunião do novo mandato do CR em 3 de junho, sob a liderança do recém-eleito presidente Markku Markkula (FI-PPE), presidente da região de Helsínquia. 

O roteiro adotado pelos membros do grupo de trabalho salienta que a agenda renovada da UE para a transição ecológica deve promover a competitividade sustentável e a autonomia estratégica, erradicar as desigualdades sociais e continuar a explorar o potencial da inovação ecológica dentro dos limites do planeta. Em consonância com as recomendações do relatório sobre o Pacto Ecológico 2.0 publicado no ano passado, as regiões e os municípios, com os seus contextos e necessidades específicos, devem ser colocados no centro da luta contra as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a consecução simultânea das metas de poluição zero. 

O presidente do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local, Markku Markkula, declarou: «A ação local e regional está no cerne da transformação ecológica da Europa. Para aumentar o nosso impacto, os municípios e as regiões devem desempenhar um papel ainda mais central na condução dos objetivos climáticos da UE. A nossa abordagem alinhar-se-á com as prioridades estratégicas da UE, promovendo um modelo de governação a vários níveis dinâmico e baseado na aprendizagem que destaque a colaboração intersetorial, as parcerias público-privadas e a elaboração de políticas baseadas em dados concretos e de base local. Durante este mandato, centrar-nos-emos na melhoria do papel dos municípios e das regiões — dando a conhecer a transformação sistémica, reforçando as parcerias com universidades, indústrias e centros de investigação e aprofundando a colaboração com a Comissão Europeia para acelerar a consecução dos objetivos climáticos da Europa.» 

Uma vez que os esforços para garantir fontes de energia mais baratas e sustentáveis estão a tornar-se elementos fundamentais para preservar a competitividade económica da Europa, os membros trocaram pontos de vista sobre o Pacto da Indústria Limpa com o relator do CR, William Elofsson (SE-PPE), e representantes da DG GROW e da DG ENER da Comissão Europeia. Os oradores salientaram o papel das regiões e dos municípios para desencadear a transformação do sistema e assegurar a criação de economias prósperas em toda a UE. 

O grupo de trabalho debateu igualmente a futura Agenda da UE para os Municípios e o papel das principais iniciativas e redes para os municípios e as regiões, como as missões da UE, o Pacto de Autarcas e as Capitais Verdes. Na troca de pontos de vista com o presidente do Fórum Urbano do Parlamento Europeu, Marcos Ros Sempere (ES-S&D), e com representantes da DG CLIMA, da DG ENV, da DG ENER e da DG REGIO da Comissão Europeia, os membros salientaram a necessidade de melhorar as sinergias e a coordenação entre as diferentes iniciativas, a fim de assegurar uma melhor adoção das mesmas a nível local e regional. 

Informações gerais: 

O Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local visa assegurar que a voz das regiões e dos municípios seja integrada nos principais debates sobre o desenvolvimento futuro das políticas ecológicas na UE e sobre as lacunas, as necessidades e os novos desafios associados à sua aplicação no terreno. A fim de proporcionar uma visão transversal, o grupo de trabalho é composto por 13 representantes eleitos a nível local e regional de todas as comissões temáticas do CR. A próxima reunião do grupo terá lugar em 15 de outubro, durante a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios. 

Contacto: 

Lauri Ouvinen 
Tel. +32 473536887 
lauri.ouvinen@cor.europa.eu