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COP17 sobre a biodiversidade: A consecução das metas para 2030 exige um maior reconhecimento da ação local

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  • Alterações Climáticas e Energia
  • Política no domínio das alterações climáticas
  • Pacto Ecológico Europeu

Representantes dos governos nacionais estão atualmente a reunir-se em Erevã, na Arménia, para a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade – COP 17 na CDB, de 19 a 30 de outubro de 2026 – a fim de tentar acelerar o atraso na consecução das metas de biodiversidade para 2030. Em Erevã, a delegação do Comité das Regiões Europeu (CR) sublinhou o contributo dos municípios e das regiões da UE para a proteção da natureza, a restauração dos ecossistemas e a execução das agendas mundiais em matéria de biodiversidade, água e clima.

O Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado em 2022, estabelece metas ambiciosas a nível mundial, nomeadamente para restaurar 30 % de todos os ecossistemas degradados e conservar 30 % da terra, das águas interiores e das zonas marinhas e costeiras. No entanto, a mensagem da primeira revisão global é clara: o mundo não está no bom caminho para inverter a perda de biodiversidade e os progressos na consecução das 23 metas fixadas para 2030 continuam a ser insuficientes.

A importância dos órgãos de poder local e regional é explicitamente reconhecida no Quadro Mundial para a Biodiversidade e o CR espera que a COP 17 da CDB reforce a sua participação formal no processo e nas estratégias e planos de ação nacionais em matéria de biodiversidade. As regiões e os municípios da UE estão representados em Erevã por dois membros do CR: Kostas Bakoyannis (EL-PPE), membro da Assembleia Municipal de Atenas e presidente da Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) do CR, e Roby Biwer (LU-PSE), membro da Assembleia Municipal de Bettembourg.

Na sua intervenção na 9.a Cimeira dos Governos Infranacionais e dos Municípios, realizada em Erevã, em 24 de outubro, o presidente da Comissão ENVE, Luca Bakoyannis, sublinhou a necessidade de assegurar um apoio financeiro e técnico adequado à ação infranacional em matéria de biodiversidade. Com o início da COP31 da CQNUAC na Turquia em apenas duas semanas, apelou igualmente ao reforço das ligações entre as políticas em matéria de biodiversidade, ação climática, resiliência hídrica, recuperação de terras e desenvolvimento sustentável.

«Os municípios e as regiões não são apenas partes interessadas na política de biodiversidade. São intervenientes indispensáveis na sua concretização. O êxito do Quadro Mundial para a Biodiversidade será medido, em última análise, por rios mais limpos, ecossistemas mais saudáveis, populações de polinizadores prósperas, cidades mais verdes e mais habitáveis e comunidades mais resilientes. É por esta razão que a voz dos municípios e das regiões é importante. A consecução das metas exige o contributo de todos os níveis de governo, bem como uma maior coerência entre as agendas em matéria de biodiversidade, clima, água e desenvolvimento sustentável», afirmou Luca Bakoyannis.

Esta noite (26 de outubro), o CR está a organizar, juntamente com o Comité Económico e Social Europeu (CESE), um evento paralelo em Erevã sobre os governos infranacionais e as organizações da sociedade civil que vivem em paz com a natureza: uma via mundial para a prosperidade, tendo Roby Biwer proferido as observações iniciais. Participará igualmente numa sessão de informação com o negociador principal da Comissão Europeia, o CESE e a delegação do Parlamento Europeu. Nos últimos dias, a delegação do CR reuniu-se com representantes locais e regionais da Califórnia, de Erevã, do Quebeque, da Ilha de França, da Escócia, do Paraná e de Berlim, bem como com organizações importantes como a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

Refletindo o reconhecimento crescente do papel dos governos infranacionais na biodiversidade, o CR foi convidado pela primeira vez a participar no segmento de alto nível da COP17, que reunirá ministros, chefes de organizações internacionais, instituições financeiras e representantes dos povos indígenas, das comunidades locais, da sociedade civil e do setor privado.

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Lauri Ouvinen

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