Alerta sobre o financiamento do Pacto Ecológico - junho de 2026

Esta é a última edição do Alerta de Financiamento do Pacto Ecológico, um boletim informativo mensal que o mantém informado sobre as oportunidades de financiamento e as iniciativas de apoio ao desenvolvimento sustentável e à transição para a neutralidade climática. Esta edição destaca as oportunidades para fazer avançar a economia circular nas cidades, envolver os cidadãos na transição energética, reforçar a resiliência hídrica através do apoio consultivo do Banco Europeu de Investimento e da assistência técnica a projetos no âmbito do quadro ecológico da política de coesão.

1. Centro da Cidade Circular (C3): Estão abertos novos convites à apresentação de propostas para programas de aconselhamento!

Pretende transformar as ambições da economia circular em projetos concretos e estratégias preparadas para o investimento no seu município ou região?

O Centro Circular das Cidades (C3) apoia os municípios e as regiões na promoção da sua transição circular, ajudando a melhorar a eficiência na utilização dos recursos, a reduzir a poluição, a reforçar a resiliência e a contribuir para a neutralidade climática. Oferece também soluções práticas para os principais desafios locais, como a habitação, a mobilidade, a água, os sistemas alimentares, os serviços públicos e a indústria local.

Estão disponíveis dois programas de aconselhamento:

• Circular City Advisory (CCA) [Consultoria da Cidade Circular (CCA)]: Uma série de quatro seminários de apoio às cidades em qualquer fase do seu percurso circular para desenvolver uma estratégia circular, construir uma reserva de projetos ou avançar com um projeto específico rumo à execução.
• Circular Project Advisory (CPA) (Consultoria para Projetos Circulares): Apoio consultivo personalizado para projetos mais maduros (superiores a 20 milhões de EUR), ajudando os promotores públicos a aproximá-los do financiamento e da execução.

A participação é gratuita para os municípios e os programas são ministrados por peritos do BEI, entre outros. Os participantes selecionados juntar-se-ão igualmente a uma rede crescente de 58 cidades de 20 países da UE já envolvidas em programas C3.

Prazo: 30 de junho de 2026

Saiba mais sobre o processo de candidatura e os programas disponíveis na página Web específica do C3.

2. Plataforma de Aconselhamento aos Cidadãos em matéria de Energia: apelar aos municípios para que acolham painéis de cidadãos para a energia

Pretende envolver diretamente a sua comunidade na definição da sua transição energética local?

A Plataforma de Aconselhamento aos Cidadãos em matéria de Energia (CEAH) lançou um convite aos municípios de toda a UE para que se candidatem a apoio para organizar um Painel dos Cidadãos em matéria de Energia— um seminário participativo de um dia concebido para envolver os cidadãos e as partes interessadas locais na cocriação de soluções para os desafios energéticos e climáticos.

Os municípios selecionados receberão um apoio abrangente, incluindo:

• Orientações técnicas e logísticas para a organização do painel
• Formação e materiais para facilitadores e participantes
• Conjuntos de ferramentas de comunicação para apoiar a sensibilização e o recrutamento de cidadãos
• Apoio especializado no local durante o evento
• Assistência na análise e divulgação dos resultados

Prazo: 31 de julho de 2026

Saiba mais e candidate-se através da página Web específica da Plataforma de Aconselhamento aos Cidadãos em matéria de Energia.

3. Facilidade de aconselhamento sobre a água sustentável do BEI: apoio a projetos no domínio da água já disponível! 

Está a planear investimentos para melhorar a gestão da água, a resiliência e a sustentabilidade no seu território?

O Banco Europeu de Investimento (BEI) está a prestar aconselhamento através do seu Mecanismo de Aconselhamento sobre Água Sustentável, ajudando os promotores de projetos a desenvolver, financiar e executar investimentos sustentáveis no domínio da água.

O mecanismo apoia projetos que visam melhorar o acesso à água, reduzir os riscos climáticos e reforçar a resiliência do setor da água. Presta uma combinação de serviços de consultoria técnica e financeira, prestados por peritos do BEI e consultores externos.

O apoio é adaptado às necessidades de cada projeto e abrange três domínios principais:

• Desenvolvimento do mercado: análise das necessidades de investimento, dos défices de financiamento e dos desafios setoriais
• Aconselhamento sobre o projecto: apoio técnico, financeiro e em matéria de contratos públicos desde o planeamento precoce até à execução
• Reforço das capacidades: reforçar as competências, os sistemas e os conhecimentos entre as autoridades públicas, os serviços de utilidade pública e os intervenientes financeiros

Os órgãos de poder local e regional que procuram apoio podem contactar diretamente a equipa consultiva do BEI para debater as suas necessidades e identificar a assistência mais adequada.

Saiba mais e entre em contacto na página Web dedicada!

4. Coesão para as transições (C4T): terceiro convite à apresentação de propostas para assistência técnica GROUNDWORK já aberto

Pretende reforçar a execução dos investimentos da política de coesão para a transição ecológica na sua região?

O terceiro convite à apresentação de propostas para a assistência técnica C4T GROUNDWORK está agora aberto, oferecendo apoio específico para melhorar a realização de investimentos no âmbito do objetivo estratégico 2 da política de coesão — apoiar uma Europa mais ecológica, hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas.

A iniciativa presta assistência técnica prática para ajudar as autoridades públicas a conceber e executar melhor os projetos financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão (FC). Abrange uma vasta gama de domínios temáticos, incluindo a eficiência energética, as energias renováveis, a adaptação às alterações climáticas, a gestão da água, a economia circular e a biodiversidade.

Os candidatos selecionados beneficiarão de orientações adaptadas, conhecimentos práticos especializados e acesso a recursos de conhecimento para enfrentar os desafios de execução e reforçar o impacto dos seus programas de investimento.

As candidaturas devem ser apresentadas em linha através da plataforma EU Survey.

Prazo: 11 de setembro de 2026

Alguma pergunta?

Contacte a nossa equipa do Pacto Ecológico em greendeal@cor.europa.eu. Terão todo o gosto em ajudar.

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Secretariado da campanha do Pacto Ecológico a Nível Local