Comissão do CR chama a atenção para as competências e a coesão social

Os debates salientam a necessidade de um financiamento adequado no próximo orçamento de longo prazo da UE.

Em 30 de setembro, os dirigentes locais e regionais apelaram a uma Europa social mais forte durante uma reunião da Comissão da Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura (SEDEC), que debateu as competências profissionais, a aprendizagem ao longo da vida, os direitos das pessoas com deficiência, a inclusão social e a inovação.

Competências para o futuro

Os membros da Comissão SEDEC realizaram um debate de orientação sobre o Parecer –Competências para o futuro, com Marian Harkin, ministra-adjunta do Ministério do Ensino Superior, da Investigação, da Inovação e da Ciência da Irlanda, em representação da Presidência irlandesa do Conselho da UE. O parecer, que foi remetido ao Comité das Regiões Europeu (CR) pela Presidência irlandesa do Conselho da UE, deverá ser adotado na reunião plenária do CR de 14 de outubro. O parecer destaca a aprendizagem ao longo da vida e a capacidade de adaptação à evolução das necessidades de competências como elementos essenciais para reforçar a competitividade da UE.

Os dirigentes locais e regionais salientaram a necessidade de reforçar as competências básicas e digitais, a literacia em IA, as oportunidades de formação acessíveis e o apoio aos órgãos de poder local e regional nos seus esforços para promover ecossistemas de competências. Salientaram que um investimento adequado em competências e na aprendizagem ao longo da vida no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da UE (2028-34) será essencial para que todas as regiões beneficiem da transição digital.

Marian Harkin, Ministra de Estado da Irlanda, declarou: «A Presidência irlandesa agradece ao Comité das Regiões e à Comissão SEDEC o presente parecer sobre as competências para o futuro. A política de competências deve basear-se nas realidades das pessoas, das empresas e das comunidades, e o Comité das Regiões contribui com conhecimentos regionais inestimáveis para este debate. Congratulo-me vivamente com o contributo dado à medida que trabalhamos para garantir que os sistemas de competências da Europa continuam a ser reativos, inclusivos e preparados para o futuro.»

A relatora Karolien Grosemans (BE-AE), deputada ao Parlamento Flamengo, afirmou: «O futuro da Europa depende de as pessoas terem ou não as competências necessárias para se adaptarem a um mundo em rápida mutação. Isso começa com fortes competências básicas e continua ao longo da vida. As regiões e os municípios são essenciais para aproximar a educação, a formação e os empregadores, para que as oportunidades cheguem às pessoas onde quer que vivam.»

Reforçar a estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência até 2030

Num projeto de parecer adotado na reunião, os membros da Comissão SEDEC congratularam-se com a estratégia reforçada da Comissão Europeia para os direitos das pessoas com deficiência até 2030. Apelaram a uma ação mais forte para eliminar os obstáculos persistentes e salientaram a necessidade de envolver plenamente as regiões e os municípios na execução da estratégia no terreno. Sublinharam que um Fundo Social Europeu sólido no orçamento da UE para 2028-2034 é vital para os órgãos de poder local e regional, uma vez que procuram pôr em prática a estratégia.

O relator Jack Murray (IE-Verdes & Progressistas), membro da Assembleia Distrital de Donegal, afirmou: «As pessoas com deficiência devem poder participar plena e equitativamente em todos os aspetos da sociedade. Os órgãos de poder local e regional desempenham um papel fundamental na concretização deste objetivo e devem ser devidamente equipados e apoiados para o efeito. Chegou o momento de transformar os direitos e os compromissos em aplicação sob a forma de melhorias significativas na vida quotidiana das pessoas, através de uma vida independente, de serviços acessíveis, da igualdade de oportunidades e de uma prestação local eficaz. Guiadas pelo princípio de «nada sobre nós sem nós», as pessoas com deficiência devem poder participar de forma significativa em todas as decisões que afetam as suas vidas.»

Apresentação do novo Prémio Europeu para a Inclusão Social

Durante a reunião, a Comissão Europeia apresentou o novo Prémio Europeu da Inclusão Social, uma iniciativa emblemática sobre a luta contra a pobreza. Serão atribuídos prémios a iniciativas locais de inclusão social em três categorias de cidades e regiões de diferentes dimensões em toda a Europa. A primeira edição, prevista para 2027, centrar-se-á na Garantia Europeia para a Infância; o CR apoiará o processo de seleção e a organização.

Debate sobre o estado da economia social

As regiões e os municípios debateram o ponto da situação da economia social e os instrumentos disponíveis para ajudar os órgãos de poder local e regional a explorar o seu potencial de crescimento. As organizações da economia social (cooperativas, associações, fundações, mutualidades) empregam cerca de 11,5 milhões de pessoas em toda a UE e prestam habitação, cuidados e outros serviços essenciais. Uma vez que um em cada três europeus beneficiou da economia social, os membros da Comissão SEDEC apelaram a um maior apoio aos órgãos de poder local e regional, para que estes possam ajudar o setor a crescer e proporcionar benefícios tangíveis aos cidadãos e às comunidades.

Debate sobre a investigação e a inovação no âmbito do pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026

Os membros da Comissão SEDEC realizaram igualmente um debate sobre investigação e inovação no âmbito do pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026. Apelaram a um financiamento adequado, a um maior apoio aos ecossistemas regionais de inovação e à participação sistemática das regiões na elaboração dos programas de reforma. Os membros salientaram igualmente que o orçamento da UE para 2028-2034 deve dar resposta às necessidades locais e regionais e ajudar a colmatar o défice de inovação da Europa.

Também durante a reunião, os membros da Comissão SEDEC designaram dois novos relatores:

• Pierluigi Biondi (IT-CRE), presidente do município de Áquila, para um parecer sobre a «Ação Capitais Europeias da Cultura».
• Emil Boc (RO-PPE), presidente do município de Cluj-Napoca, para um parecer sobre a «Garantia Europeia de Competências».

Antecedentes

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Contacto:

Ângela Machado

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