Comité das Regiões Europeu elege novo presidente e dá início a um novo mandato de cinco anos

Ordem do dia da plenária do CR (#CoRplenary): O presidente do Conselho Europeu, três comissários europeus e o presidente do município de Kiev, Vitaliy Klitschko, participarão na primeira sessão do novo mandato.  

António Costa, presidente do Conselho Europeu, discursa em 19 de fevereiro perante o Comité das Regiões Europeu na reunião constitutiva do mandato quinquenal da Assembleia. 

Na reunião plenária assistir-se-á à eleição de um novo presidente do Comité das Regiões Europeu, bem como a debates sobre a política de desenvolvimento regional da UE com Raffaele Fitto, vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reformas, e sobre a habitação com Dan Jørgensen, comissário europeu responsável pela Energia e Habitação. Marta Kos, comissária europeia responsável pelo Alargamento, participará na reunião plenária para atribuir o Prémio Paweł Adamowicz a Vitaliy Klitschko, presidente do município de Kiev.

O maior grupo político do CR, o Partido Popular Europeu (PPE), nomeou Juan Manuel Moreno Bonilla, presidente da região espanhola da Andaluzia, para presidir à Assembleia. O candidato do segundo maior grupo, o Partido dos Socialistas Europeus (PSE), é Kata Tüttő, membro do Conselho Municipal de Budapeste que já serviu por cinco anos como vice-prefeito da capital húngara. Outros membros ainda podem apresentar a sua candidatura. 

As eleições realizar-se-ão na quinta-feira, 20 de fevereiro, de manhã. O presidente recém-eleito e o primeiro vice-presidente apresentarão a sua visão do papel da assembleia e dos municípios e regiões da UE para o futuro mandato. 

Durante os três dias da reunião plenária, os membros elegerão também os outros 25 membros da liderança política do CR – a Mesa –, bem como os presidentes e vice-presidentes das seis comissões políticas da Assembleia e da sua Comissão dos Assuntos Financeiros e Administrativos. As comissões reunir-se-ão pela primeira vez na sexta-feira, 21 de fevereiro. 

Três conjuntos de recomendações legislativas que serão debatidas e adotadas pelos membros que regressam e pelos novos membros do Comité das Regiões Europeu, nomeadamente sobre um tema que foi elevado no novo ciclo político da UE – o desenvolvimento da indústria europeia de defesa. MOMENTOS-CHAVE:

• 19 de fevereiro, às 14 horas: Abertura da sessão e intervenção do presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro.
  
  
• 19 de fevereiro, às 14h30m: Debate com o presidente do Conselho Europeu, António Costa. O presidente Costa é um antigo membro do CR.
  
  
• 20 de fevereiro, às 9 horas: Eleição de um novo presidente e primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu e eleições para a Mesa do CR.
  
  
• 20 de fevereiro, às 14h55m: Debate sobre o tema «Os órgãos de poder local e regional no centro de uma política de coesão renovada», com a participação de Raffaele Fitto, vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reformas. O vice-presidente Fitto, antigo membro do CR, apresentará a sua perspetiva sobre as reformas da política de coesão – o principal instrumento de investimento da UE e a base para a convergência económica em toda a União.
  
  
• 20 de fevereiro, às 16h20m: Debate sobre «Os órgãos de poder local e regional na resposta à crise da habitação», com a participação de Dan Jørgensen, comissário europeu responsável pela Energia e Habitação. Os eleitores europeus em 2024 identificaram a habitação como uma das suas principais preocupações e as regiões e os municípios têm apelado a uma abordagem mais coordenada das questões da habitação em toda a União. O Comissário Jørgensen definirá a forma como a UE tenciona apoiar o trabalho dos governos nacionais e infranacionais.
  
  
• 20 de fevereiro, às 17h20m: Cerimónia de entrega do Prémio Paweł Adamowicz, com a comissária europeia responsável pelo Alargamento, Marta Kos. O prémio foi criado para homenagear a vida e o legado do falecido Paweł Adamowicz, membro do CR, assassinado em 2019 no exercício das suas funções de presidente do município de Gdansk. Vitaliy Klitschko, presidente do município de Kiev, será reconhecido pelo seu trabalho na proteção dos direitos humanos e no desenvolvimento da resiliência e da capacidade de inovação da sua cidade face à invasão da Rússia. Um palestiniano, Bassam Aramin, e um israelita, Rami Elhanan, serão homenageados pelos seus esforços para construir pontes entre as suas comunidades.

PARECERES PARA ADOÇÃO

• «Umaindústria europeia da defesa forte».Relator: Fernando López Miras (ES-PPE), presidente da região de Múrcia.
  
  
• «Deque forma a programação do LEADER e do DLBC pós-27 pode contribuir para uma melhor aplicação da visão a longo prazo para as zonas rurais da UE.» Relator: Thibaut Guignard (FR-PPE), membro da Assembleia Municipal de Ploeuc-'l'Hermitage.
  
  
• «Apoiaras PME nas cadeias de valor regionais – promover a economia de proximidade». Oszkár Seszták (HU-CRE), presidente do Conselho Distrital de Szabolcs-Szatmár-Bereg Vármegye.