Comité das Regiões Europeu reforça os laços com os órgãos de poder local da Albânia, do Kosovo* e da Moldávia

Em 27 de maio, o Comité das Regiões Europeu (CR) realizou as suas primeiras reuniões com políticos locais e regionais da Albânia, do Kosovo e da Moldávia em formatos reforçados destinados a acelerar os preparativos para a adesão à União Europeia.

A criação de novos organismos significa que os contactos entre autarcas e conselheiros da UE e da Albânia, do Kosovo e da Moldávia se tornarão mais estruturados e terão uma agenda estreitamente alinhada com os esforços e desafios dos países parceiros para aplicar a legislação da UE na sua via de adesão à UE. Estes novos órgãos complementam os atuais órgãos estatutários do CR que lidam com os países do alargamento.

As reuniões fizeram parte da conferência anual do Dia do Alargamento organizada pelo Comité das Regiões Europeu.

O CR elevou formalmente o seu diálogo com a Albânia a Comité Consultivo Misto (CCM), estabelecendo um número fixo de membros, tanto da UE como da Albânia, e um programa de trabalho estruturado para as reuniões bianuais.

Criou igualmente grupos de trabalho específicos para o Kosovo e a Moldávia. Estas reuniões realizar-se-ão igualmente duas vezes por ano, no âmbito de programas de trabalho recentemente estabelecidos.

As questões comuns à cooperação entre todos os órgãos do CR que lidam com os países do alargamento serão a democracia e o Estado de direito, a cooperação transfronteiriça e o desenvolvimento económico local. Cada uma das reuniões de 27 de maio analisou os preparativos locais e regionais para a adesão à UE e abordou desafios «verdes» locais específicos – adaptação às alterações climáticas no caso da Albânia, degradação ambiental no Kosovo e transição energética para a Moldávia.

Os presidentes do CCM Albânia e dos grupos de trabalho sobre o Kosovo e a Moldávia descreveram a colaboração reforçada como um passo significativo no sentido de uma integração mais profunda e de uma preparação mais eficaz para a adesão à UE, assegurando que as vozes locais e regionais serão ouvidas a nível da UE e ajudando as comunidades locais a aproveitar as oportunidades oferecidas pela integração na UE.

O CR decidiu igualmente criar um grupo de trabalho sobre a Bósnia-Herzegovina. A sua reunião inaugural realizar-se-á ainda este ano.

* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a Declaração de Independência do Kosovo.

 Citações:  

• Antonio Mazzeo (IT-PSE), presidente do Conselho Regional da Toscânia e copresidente do Comité Consultivo Misto com a Albânia: «Este Comité Consultivo Misto demonstra que a ligação entre territórios é o motor mais genuíno e mais forte do projeto europeu. Neste Comité, a Albânia e a UE sentam-se à mesma mesa, em pé de igualdade. E, em pé de igualdade, criarão soluções comuns para as questões que afetam a vida quotidiana das pessoas: clima, ordenamento do território, serviços públicos e sustentabilidade. Esta é a Europa das regiões a tornar-se real. É a diplomacia da cooperação local que avança.  

• Gillian Coughlan (IE-Renew), membro do Conselho Distrital de Cork e presidente do Grupo de Trabalho para o Kosovo: "A liderança local pode curar a divisão. Enquanto antigo presidente do município de Cork, vi-o na viagem da Irlanda do conflito à paz. Os autarcas tornaram-se símbolos de unidade, construindo confiança através de um propósito partilhado e da paz a partir do zero. Os desafios no Kosovo são reais, mas o mesmo acontece com o poder de curar e liderar. Mantenhamo-nos unidos, lideremos com calma e provemos que a paz construída localmente é uma paz que dura gerações.»

• Mariana Gâju (RO-PSE), presidente do município de Cumpăna e presidente do Grupo de Trabalho para a Moldávia: «Tenho a honra de ser eleito presidente do Grupo de Trabalho do CR para a Moldávia e aguardo com expectativa uma cooperação reforçada a nível local. São os autarcas, os conselheiros e as administrações locais que são responsáveis pelos principais desafios da adesão no terreno: descentralização, boa governação, alinhamento pelo acervo comunitário. A Moldávia não é apenas um país candidato, mas uma nação europeia, que mantém a esperança das gerações futuras.» 

Antecedentes:  

• Dia do Alargamento: Visite a página Web da conferência para consultar as ordens do dia de cada reunião. As gravações estão disponíveis no sítio Web do Comité das Regiões Europeu. 

Contacto 

Andrew Gardner

Tel.: +32 473 843 981

andrew.gardner@cor.europa.eu