Conferência dos Presidentes define as principais posições do Comité para o próximo programa de trabalho da Comissão Europeia

A Conferência dos Presidentes do Comité das Regiões Europeu (CR) definiu as suas prioridades para o próximo programa de trabalho da Comissão Europeia para 2027, na sequência de uma troca de pontos de vista com Pascal Leardini, secretário-geral adjunto e diretor de operações da Comissão Europeia, que teve lugar em 5 de maio. O programa de trabalho, que assinalará o segundo programa do atual mandato da Comissão, deverá desempenhar um papel fundamental na tradução das prioridades políticas em medidas legislativas e políticas concretas.

Em 5 de maio, o representante da Comissão Europeia sublinhou a importância de uma participação precoce na elaboração do programa, para que a dimensão territorial e a perspetiva dos órgãos de poder local e regional sejam mais bem integradas desde o início. Este diálogo precoce é considerado essencial para garantir que as políticas da UE se baseiam em realidades no terreno e podem ser efetivamente aplicadas.

Refletindo estas prioridades, a Conferência dos Presidentes adotou uma declaração que define as principais posições do Comité para o programa de trabalho para 2027. A declaração sublinha a necessidade de preservar uma política de coesão forte para todas as regiões no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual (2028-2034), no pleno respeito do princípio de «não prejudicar a coesão» e com a participação efetiva dos órgãos de poder local e regional. Destaca igualmente, entre outras questões, o papel crescente das regiões no ecossistema europeu de segurança e defesa, incluindo o desenvolvimento de uma agenda de segurança local e regional da UE, e salienta a importância de facilitar a cooperação transfronteiriça em matéria de cuidados de saúde.

Além disso, o debate abordou a aplicação do Acordo de Cooperação entre o CR e a Comissão Europeia e a Comunicação da Comissão recentemente publicada intitulada «Um conjunto de regras da UE mais simples, mais claro e mais bem aplicado». Neste último caso, a Comissão comprometeu-se a envolver mais o Comité e as suas redes, como a rede de polos regionais, nas atividades de consulta, bem como a incluir o CR na sua nova plataforma de simplificação de alto nível.

Nota: A troca de pontos de vista com o secretário-geral adjunto Leardini foi presidida por Kata Tüttő, presidente do CR, e contou com a participação de Sari Rautio, Luca Menesini, Marco Marsilio, Karina Mikelsone, Marie-Antoinette Maupertuis e Tine Radinja.