Deputados ao Parlamento Europeu e dirigentes regionais concordam que a resiliência às alterações climáticas é construída da base para o topo

A fim de sublinhar a importância de reforçar a resiliência às alterações climáticas a nível local e de se adaptar às consequências das alterações climáticas, as regiões e os municípios intensificaram a sua colaboração com o Parlamento Europeu na primeira reunião conjunta da Comissão ENVE do Comité das Regiões Europeu e da Comissão ENVI do Parlamento Europeu, em 13 de outubro.

O primeiro vice-presidente da Comissão ENVI, András Kulja (HU-PPE), e o presidente da Comissão ENVE, Kostas Bakoyannis (EL-PPE), membro do Conselho Municipal de Atenas, abriram a reunião, salientando a necessidade de apoiar melhor as regiões na preparação para as catástrofes climáticas e na resposta às mesmas. 

«A reunião conjunta de hoje é um poderoso sinal de unidade e de uma cooperação mais valorizada/mais estreita entre o Comité das Regiões Europeu e o Parlamento Europeu. Num momento de sobreposição de crises — do clima à energia e à coesão social — as nossas instituições e os nossos dirigentes políticos devem agir em concertação. A Comissão ENVE está empenhada em trabalhar em conjunto com a Comissão ENVI para assegurar que o Pacto Ecológico continua a ser ambicioso e assente nas realidades das nossas regiões e municípios», afirmou o presidente da Comissão ENVE, Bakoyannis.

O relator do CR sobre o Plano de Ação Climática, o presidente do município de Bolonha, Matteo Lepore (IT-PSE), afirmou que o seu projeto de parecer, adotado pela Comissão ENVE em 2 de outubro, destaca alguns dos obstáculos que os municípios e as regiões enfrentam no desenvolvimento de medidas de adaptação. Apela a que o futuro quadro europeu de resiliência envolva plenamente os esforços locais e regionais e lhes proporcione os recursos, os conhecimentos e os dados necessários para desenvolver políticas de adaptação eficazes.

«A adaptação às alterações climáticas já não é apenas uma questão ambiental, é uma questão de segurança, prosperidade e estabilidade para a União Europeia. Os órgãos de poder local e regional estão na linha da frente, trabalhando para proteger vidas, economias e ecossistemas. Mas sem uma ação coordenada da UE e recursos adequados, os nossos esforços não serão suficientes. Reforçar a resiliência deve tornar-se uma missão europeia comum, assente na cooperação, na equidade e na solidariedade em todos os níveis de governação», afirmou Lepore.

A diretora da Agência Europeia do Ambiente, Leena Ylä-Mononen, salientou o crescente custo económico e humano das alterações climáticas na Europa, tal como salientado no relatório recentemente publicado da AEA sobre o ambiente e o clima na Europa: conhecimentos para a resiliência, a prosperidade e a sustentabilidade. Thomas Bajada (MT-S&D), relator da Comissão ENVI sobre a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica, salientou que a resiliência é um problema nas regiões e nos municípios e que as regiões não são apenas executantes, mas também inovadoras. O diretor-geral adjunto da DG REGIO, Hugo Sobral, também participou no debate.

A reunião conjunta das Comissões ENVI e ENVE abriu a série de eventos relacionados com o clima e o ambiente durante a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios. Em 15 de outubro, representantes de redes internacionais de órgãos de poder local e regional reunir-se-ão para apresentar a sua posição conjunta para a próxima COP30 no Brasil, em que o seu objetivo comum é fazer ouvir a voz dos municípios e das regiões nas negociações internacionais sobre o clima. O Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local do CR debaterá os desafios e as oportunidades de construir em conjunto um futuro resiliente em termos hídricos, na presença da presidente do CR, Kata Tüttö, correlatora do próximo parecer do CR sobre a gestão da água.

Em 16 de outubro, a semana culmina com a cerimónia do Pacto de Autarcas 2025, que o presidente Tüttö abrirá juntamente com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. O evento contará com a participação de vários embaixadores do CR no Pacto de Autarcas e de outros dirigentes locais e regionais.