Dia Internacional da Democracia: Eleições de 2024 revelam a necessidade de fazer mais para salvaguardar a diversidade política

Por ocasião do Dia Internacionalda Democracia, os decisores políticos,osativistase os representantes locais e regionais reuniram-se para a edição de 2024 do Dia Internacional da Democracia (DID), em Bruxelas, para refletir sobre o atual ano eleitoral crítico e o estado da democracia em todo o mundo. Oevento de dois dias, realizado no Comité das Regiões Europeu em 19 e 20 de setembro, foi palco dedebatesanimados sobre a natureza evolutiva dademocracia no contexto dosatuais desafios mundiais.  

O tema da décima edição deste ano, «Um ano de eleições», centrou-sena importância do ciclo eleitoral de 2024, durante o qual países com mais demetade da população mundial — mais de quatro mil milhões de pessoas — estão a enviar os seus cidadãos para as urnas». Ao longo da conferência, os participantes abordaram as crescentes preocupações com o retrocesso democrático, a ingerência estrangeira no domínio da informação e a integridade eleitoral, salientando simultaneamente o aumento da participação política, especialmente entre os jovens e as mulheres, nos processos democráticoseuropeus.  

Os debates salientaram tanto a promessa como os desafios das eleições de 2024. Embora muitas eleições tenham sido realizadas em condições abertas, outras enfrentaram repressão, conflitos e manipulação eleitoral. Os participantes exploraram a forma comoas novas tecnologias estão a reformular as eleições, tanto como instrumentos de participaçãodos eleitores como veículos de informação. 

Os participantes refletiram sobre uma década de retrocessos democráticos e momentos de progresso, salientando o papel da UE na promoção da democracia a nível mundial, e salientaram anecessidade de um apoio mais forte para avançar, em especial no que diz respeito à salvaguarda da integridade eleitoral e do pluralismo políticona União Europeia e em todo o mundo. 

Citações: 

Dubravka Šuica, VPresidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia: «Insistona construção de uma democracia preparada para o futuro para todas as gerações, assente no reforço da nossa cultura política, na participação dos cidadãos e na resiliência democrática. As eleições são a pedra angular da democracia. É vital que aproveitemos também o espaço dinâmico entre as eleições. Olhando para o futuro, a tónica é colocada na democracia, na prosperidade e nasegurança. A criação de parcerias baseadas em valores partilhados edesafios comuns orientará o meu trabalho no Mediterrâneo.» 

Patrick Molinoz (FR-PSE), V.ice-Presidente na região de Bourgogne Franche Comté: «Apromoção da democracia exige esforços incansáveis entre e para além dos ciclos eleitorais, envolvendo todos osníveis de governo, combatendo eficazmente a corrupção e garantindoque a voz e os direitos dos cidadãos são plenamente respeitados. A democracia local é uma pedra angular deste processo constante,em que a liberdade, o pluralismo político e o Estado de direito nunca podem ser considerados um dado adquirido.» 

Antecedentes: 

O Dia Internacional da Democracia é organizado em Bruxelasem setembro para assinalar o Dia Internacional da Democracia (DID)das Nações Unidas. Desde 2015, este evento é organizado por uma parceria de organizações democráticas e grupos de reflexão. ODI destina-se às partes interessadas da comunidade de Bruxelas e as sessões contam com a participação de membros das instituições da UE, de representantes dos Estados-Membros e da comunidade democrática em geral.