Dirigentes regionais e locais da UE reúnem-se na Hungria para reiterar apoio e solidariedade para com a Ucrânia

O Comité das Regiões Europeu reiterou o seu apoio «inabalável» à Ucrânia, tendo emitido uma declaração, em 29 de outubro, instando os governos nacionais a «manterem-se unidos no Conselho da União Europeia e a intensificarem o apoio político e material à Ucrânia, mantendo simultaneamente as sanções mais severas possíveis contra a Federação da Rússia até que esta cumpra o direito internacional».

A declaração, que pode ser consultada aqui, foi adotada pela Mesa do Comité das Regiões Europeu (CR) numa reunião realizada em Balatonfüred, na Hungria. A segunda parte da reunião consistiu em mesas-redondas sobre os temas da cooperação territorial e do turismo sustentável. A Hungria exerce atualmente a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

A declaração emitida em 29 de outubro descreve e atualiza o trabalho do CR para reforçar os contactos políticos com os municípios e as regiões ucranianos e aprofundar o reforço das capacidades com as administrações municipais e regionais, com base num plano de 10 pontos para apoiar os órgãos de poder local e regional ucranianos durante a guerra e durante o processo conducente à adesão da Ucrânia à União Europeia. Os compromissos estabelecidos no plano de 10 pontos foram adotados na sequência da invasão total da Ucrânia pela Rússia em 2022.

O CR condena «o rapto de funcionários locais ucranianos, civis e crianças pela Rússia» e sublinha a «necessidade urgente de um apoio contínuo e reforçado para garantir a resiliência e a segurança dos cidadãos ucranianos, tal como reiterado recentemente pelo Conselho Europeu em 17 de outubro». Insta a UE a prestar «assistência em espécie e conhecimentos especializados», «incluindo para o desenvolvimento de um sistema energético descentralizado». A Rússia tem visado infraestruturas civis críticas, incluindo o sistema energético da Ucrânia.

No âmbito do seu plano de apoio à Ucrânia, o CR ajudou a criar a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, que visa facilitar o reforço das capacidades, incentivar a cooperação entre pares, promover parcerias e assegurar que os órgãos de poder local «estão na vanguarda da reconstrução de uma Ucrânia resiliente e próspera». A Mesa do CR afirmou que a Ucrânia deu «passos significativos» no alinhamento com as normas e práticas da UE e comprometeu-se a continuar a ajudar os municípios ucranianos nesta «viagem transformadora», nomeadamente com a criação de um comité consultivo misto.

Em relação ao futuro da cooperação territorial europeia, os membros da Mesa do CR realizaram um debate de alto nível presidido por Ádám Karácsony (HU-CRE), que incluiu um discurso de apresentação de Karl-Heinz Lambertz (BE-PSE), na qualidade de presidente da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias. O debate contou igualmente com uma intervenção em direto da Diretora-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, Themis Chrisophidou. No âmbito da sua estratégia para uma política de coesão forte no próximo QFP, o CR solicita que o orçamento para a cooperação territorial europeia seja aumentado para, pelo menos, 8% do orçamento total dos fundos de coesão.

A mesa-redonda sobre «Desenvolvimento sustentável do turismo em regiões com património natural» foi presidida por Anna Magyar (HU-CRE) e apresentada pelo presidente do município de Erzsébetváros, Péter Niedermüller (HU-PSE). O Lago Balaton é o principal destino turístico da Hungria fora de Budapeste.

A reunião da Mesa fora da sede do Comité das Regiões Europeu teve lugar em Balatonfüred, a convite do presidente do município de István Bóka (HU-CRE).

Mais informações:

· A declaração emitida em 29 de outubro pela Mesa do Comité das Regiões Europeu pode ser consultada aqui.

· O Comité das Regiões Europeu colabora com as regiões e os municípios ucranianos através de um grupo de trabalho sobre a Ucrânia e da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia.

· OGrupo de Trabalho do CRpara a Ucrânia reuniu-se recentemente em 21 de outubro. Um relatório sobre a reunião pode ser consultado aqui; uma gravação está disponível aqui.

· Os membros daAliança Europeiados Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia reunir-se-ão em Bruxelas, em 21 de novembro, pouco depois da próxima reunião plenária do Comité das Regiões Europeu.