Municípios e regiões da UE na COP 29: Relatório Flash 13 & 14 de Novembro

Bem-vindo à segunda edição das Crónicas da COP, trazendo-lhe as últimas notícias sobre a COP29 de Baku, Azerbaijão.

O terceiro e quarto dias da COP29 não foram menos agitados do que o início da conferência. Com a Cimeira Mundial sobre a Ação Climática (WCAS) a chegar ao fim, o presidente do CR participou na resposta do Grupo dos Governos Locais e Autarquias à cimeira e no evento paralelo oficial de alto nível da WCAS sobre urbanização e ação climática a vários níveis. Estes dias caracterizaram-se por debates sobre a intensificação da colaboração entre o CR e várias redes infranacionais para amplificar a voz dos órgãos de poder local e regional na cena mundial. A delegação do CR participou igualmente em debates com os negociadores da UE e em vários painéis de debate, nomeadamente sobre soluções inovadoras para os transportes e o setor da construção, bem como sobre o papel das pequenas cidades na consecução dos objetivos climáticos.

Resposta do Grupo dos Governos Locais eAutarquias à Cimeira Mundial sobre a Ação Climática. A Cúpula Mundial de Ação Climática (WCAS) marca um momento crítico durante as COPs, quando os líderes mundiais anunciam novos compromissos climáticos e apresentam planos de ação nacionais. Para lhe dar resposta, o Grupo dos Governos Locais e Autarquias organizou um evento de alto nível que reuniu dirigentes locais. O presidente do CR, Vasco Alves Cordeiro, salientou a necessidade de os líderes mundiais apresentarem metas ambiciosas, apoiadas por recursos substanciais para os órgãos de poder local e regional. Apelou à inclusão dos órgãos de poder local e regional na elaboração, no financiamento e na aplicação de novos contributos determinados a nível nacional (CDN) antes da COP 30 no Brasil. O presidente do CR falou ao lado de Yuriko Koike, governadora de Tóquio, Ekrem İmamoğlu, presidente do município de Istambul, e Erion Veliaj, presidente do município de Tirana.

Evento paralelo daWCAS sobre urbanização – Presidências da COP que colocam as cidades, a urbanização e a ação climática a vários níveis no centro da agenda climática. A delegação do CR participou no único evento paralelo oficial da WCAS centrado na urbanização e na ação climática a vários níveis. Durante o seu discurso, o presidente do CR agradeceu à Presidência da COP 29 e à próxima Presidência brasileira a criação da Coligação para a Continuidade da COP em Baku. Salientou a necessidade de as Partes defenderem e desenvolverem os princípios da Coligação para Parcerias a Vários Níveis de Elevada Ambição (CHAMP) do ano passado e assegurarem a coerência entre as iniciativas passadas e futuras. Além disso, instou as Partes a adotarem um novo e ambicioso objetivo mundial de financiamento da luta contra as alterações climáticas que permita aos órgãos de poder local e regional ter acesso direto ao financiamento da luta contra as alterações climáticas, incluindo fontes de financiamento privadas. O presidente falou ao lado de Yuriko Koike, governadora de Tóquio, Maimunah Sharif, prefeita de Kuala Lumpur e Helder Barbalho, governador do estado do Pará. 

«LocalAction, Global Goals – UN Support towards Cities in the NDCs» [Ação local, objetivos globais – Apoio das Nações Unidas às cidades nos CDN]. O presidente do CR participou num evento organizado pela UN-Habitat para debater as necessidades urbanas nos CDN e a forma como as agências das Nações Unidas podem contribuir para reforçar as perspetivas urbanas nos mesmos. Salientou que, nos últimos anos, os esforços coletivos desencadearam progressos significativos na inclusão dos órgãos de poder local e regional na cena mundial. Sublinhou a necessidade de os governos nacionais colaborarem estreitamente com os governos infranacionais no desenvolvimento dos novos CDN até à COP30. Ele falou ao lado de Benoit Charette, ministro do Meio Ambiente do Quebec, e Tatiana Molcean, secretária executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa.

Reunião com redes de municípios e regiões. A delegação do CR e o secretário-geral do CR, Ptr Blížkovský, reuniram-se com representantes de redes mundiais, nomeadamente o ICLEI, a Regions4, a CCI Clima e o PNUA. A reunião serviu como uma oportunidade para rever a colaboração conjunta e deliberar caminhos a seguir até 2030. O secretário-geral do CR aplaudiu os marcos significativos alcançados nos últimos anos e manifestou a sua satisfação com as fortes parcerias estabelecidas entre os participantes na reunião, formalizadas em planos de ação conjuntos. Na perspetiva da COP 30, os participantes salientaram a sua vontade de reforçar a colaboração para amplificar a voz do Grupo dos Governos Locais e Autarquias.

Os dirigentes locaiseuropeus reúnem-se com os negociadores da UE. Vincent Chauvet (FR-Renew) e Niina Ratilainen (FI-Verdes) reuniram-se com Jan Dusík, diretor-geral adjunto da DG CLIMA. Receberam atualizações essenciais sobre as negociações e exploraram a forma como os órgãos de poder local e regional podem contribuir para o êxito da COP e aplicar medidas nas regiões e nos municípios. Em outubro, asconclusões da UE sobre a COP 29salientaram mais uma vez a liderança dos órgãos de poder local e regional e a importância de reforçar a governação a vários níveis na política climática: um êxito para as regiões europeias, uma vez que se espera que os negociadores da UE destaquem esta questão na mesa de negociações.

No Fórum da Inovação Sustentável, Juraj Droba (SK-CRE) destacou iniciativas e investimentos específicos que a região autónoma de Bratislava está a empreender para modernizar o seu sistema de transportes públicos regionais e os obstáculos identificados no processo. Joško Klisović (HR-PSE) participou noutro painel sobre cidades inteligentes sustentáveis, reiterando que o reforço da colaboração intersetorial e a utilização de tecnologias digitais no planeamento urbano podem ajudar a reduzir as emissões das indústrias com utilização intensiva de carbono.

AssembléiaGeral da Under2Coalition. Andries Gryffroy (BE-AE) associou-se à reunião anual da rede com os principais membros do governo estadual e regional. Os participantes apelaram aos governos nacionais para que colaborassem com os órgãos de poder local e regional e as empresas no sentido de apresentarem CDN melhores, mais investíveis e mais ambiciosos até fevereiro de 2025. Apelaram igualmente a um financiamento eficaz e acessível da luta contra as alterações climáticas, orientado através do novo objetivo financeiro mundial, e a uma ação imediata e concreta em domínios como a energia, os transportes e a indústria.

Integrar as ações climáticas a vários níveis e os CDN com o Fundo Local para o Clima. Este evento, organizado no pavilhão coreano, analisou os esforços dos órgãos de poder local e regional para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e os benefícios associados para o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento económico e a participação das comunidades. Vincent Chauvet enriqueceu o debate apresentando o papel das pequenas cidades europeias na consecução dos CDN e dando informações sobre a sua experiência como presidente do município de Autun.

Liderança dos Estados e das regiões emdesenvolvimento em matéria de financiamento da luta contra as alterações climáticas. Neste evento organizado pelo Governo escocês, Juraj Droba falou sobre a forma como a região de Bratislava está a utilizar soluções de financiamento inovadoras para fazer avançar a ação climática. Além disso, destacou algumas ações que os governos nacionais poderiam empreender para facilitar a adoção de novos modelos de financiamento para os órgãos de poder local e regional.

Na sua qualidade de embaixador do CR para o Pacto para o Clima, Vincent Chauvet participou numa sessão de informação para a comunidade doPacto Europeu para oClima com Dimitrios Zevgolis, chefe da Unidade dos Assuntos Multilaterais da DG CLIMA. O Pacto Europeu para o Clima é um movimento de pessoas unidas em torno da causa comum para construir uma Europa mais sustentável. Reúne indivíduos, comunidades e organizações para combater as alterações climáticas e adaptar-se aos seus impactos inevitáveis.

Vincent Chauvet participou igualmente num debate bilateral com um representante do Institut de la Francophonie pour le Développement durable para debater a aplicação efetiva da ação climática nos governos infranacionais dos 88 Estados-Membros e nos governos da Francofonia.

Faça uma viagem visual com a nossa galeria de fotografias COP29 e o Live Blog!

Informações gerais:

• Portal Web da COP 29
• Delegação do CR à COP 29 e mensagens políticas
• Documento de posição do LGMA para a COP2
• Boas práticasdo CR
• a Nível Local