O presidente Vasco Cordeiro apresenta o estado das regiões e dos municípios na Europa e inaugura a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios

Os oradores na ordem do dia da plenária do CR incluem: A comissária europeia Elisa Ferreira, o presidente do BEI, António Calviño, e o vice-presidente do Parlamento Europeu, Omarjee. 

Em 7 de outubro, o presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, apresentará o relatório de 2024 sobre o estado das regiões e dos municípios. A edição deste ano centra-se na democracia local, na transição ecológica, na política de coesão e no investimento, no alargamento e na Ucrânia.

A apresentação do relatório marca igualmente a abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, o maior evento da UE para os órgãos de poder local e regional, promovido conjuntamente pelo Comité das Regiões Europeu e pela Comissão Europeia.

Os dirigentes regionais e locaisda UE reunir-se-ão na reunião plenária do Comité das Regiões Europeu, em 8 e 9 de outubro. A reunião plenária inclui uma resolução sobre o estado das regiões e dos municípios na UE e as orientações políticas para a próxima Comissão Europeia, que funcionará de 2024 a 2029.

A sessão plenária incluirá igualmente debates sobre: sobre as oportunidades de investimento para os municípios e as regiões, com a participação de Nadia Calviño, presidente do Banco Europeu de Investimento; sobre os trabalhos da Presidência húngara do Conselho da UE; e sobre o alargamento, analisando as lições do alargamento da UE de 2004 e olhando para o futuro. Os líderes regionais e municipais também prestarão testemunho sobre o impacto das recentes inundações, incêndios e outros fenómenos meteorológicos extremos nas suas comunidades.

O trabalho legislativo do CR refletir-se-á em 11 conjuntos de recomendações, que vão desde a aplicação do Pacto em matéria de Migração e Asilo da UE e do plano de recuperação pós-COVID-19 até recomendações para reforçar o mercado único, criar um espaço europeu de dados e melhorar o plano de ação europeu para a energia eólica e o programa de inovação e investigação da UE.

• Siga o discurso do presidente sobre o estado das regiões e dos municípios europeus aqui.
• Siga a reunião plenária (#CoRplenary) nosítio Webdo CR.
• Visite o sítio Web daSemana Europeiadas Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek) para mais informações sobre o programa.
• As fotografias da Semana e da reunião plenária do CR estarão disponíveis aqui.

MOMENTOS-CHAVE

Segunda-feira, 7 de outubro, às 14 horas: Abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios,com: Vasco Alves Cordeiro,presidente do Comité das Regiões Europeu; Elisa Ferreira,comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas; Roberta Metsola,Presidente do Parlamento Europeu (mensagem de vídeo); Younous Omarjee,Vice-Presidente do Parlamento Europeu; Jonida Halili, vice-presidente do município de Tirana; Vitaliy Klitschko,presidente da Associação dos Municípios Ucranianos e presidente do município de Kiev (mensagem de vídeo); e Olena Sydorenko, presidente do município de Orzhytsia na Ucrânia (em linha).

Terça-feira, 8 de outubro, às 15h05m: Debate sobre o tema «20 anos após o alargamento da UE em 2004: ensinamentos retirados e perspetivas futuras»,com reflexões de Marek Woźniak (PL-PPE), em representação das 10 delegações nacionais dos países do alargamento de 2004, Nikola Dobroslavić (HR-PPE), relator do CR para o pacote Alargamento 2023 (para os Balcãs Ocidentais e a Turquia), Antje Grotheer (DE-PSE), relatora do CR para o pacote Alargamento 2023 (para a Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia), Tetiana Yehorova-Lutsenko, presidente da Associação dos Conselhos Distritais e Regionais da Ucrânia e presidente do Conselho Regional de Kharkiv, e Danela Arsovska,presidente do município de Skopje e copresidente do Comité Consultivo Misto CR-Macedónia do Norte. 

Terça-feira, 8 de outubro, às 17h25m: Debate sobre as prioridades da Presidência húngara do Conselho da UE,com a participação deBarna Pál Zsigmond,vice-ministra do Ministério dos Assuntos da União Europeia da Hungria. A Hungria definiu sete prioridades para a sua Presidência: um novo acordo europeu em matéria de competitividade; o reforço da política europeia de defesa; uma política de alargamento coerente e baseada no mérito; conter a migração ilegal; moldar o futuro da política de coesão; uma política agrícola da UE centrada nos agricultores; e fazer face aos desafios demográficos.

Quarta-feira, 9 de outubro, às 9h40m: Declarações das regiões e dos municípios da UE sobre os recentes fenómenos meteorológicos extremos exacerbados pela crise climática.

Quarta-feira, 9 de outubro, às 11h20m: Debate sobre as oportunidades de investimento para os municípios e as regiões,coma participação deNadia Calviño, presidente do Banco Europeu de Investimento. O debate deverá centrar-se no papel do banco da UE no apoio às transições ecológica e digital e no objetivo estabelecido pela Comissão Europeia de trabalhar com o BEI para criar uma plataforma de investimento pan-europeia para a habitação sustentável e a preços acessíveis.

RESOLUÇÃO E PARECERES DE ADOÇÃO

• Resolução – Oestado das regiões e dos municípios na UE e as orientações políticas para a próxima Comissão Europeia, 2024-2029.
• «Planocomum de execução do Pacto em matéria de Migração e Asilo: Perspetiva local e regional.» Relator-geral: Antje Grotheer (DE-PSE), presidente do Parlamento da cidade de Brema.
• «Revisãointercalar do plano de recuperação europeu pós-COVID (Mecanismo de Recuperação e Resiliência)».  Relatora: Christophe Rouillon (FR-PSE), presidente do município de Coulaines.
• «Impermeabilizaçãodas regiões europeias contra os choques: Reforçar a resiliência económica local e regional na evolução estratégica do mercado único.» Relator: Ilpo Heltimoinen (FI-CRE), membro da Assembleia Municipal de Lappeenranta.
• "Planode Acção Europeu para a Energia Eólica". Relator: Andries Gryffroy (BE-AE), deputado ao Parlamento Flamengo.
• «Recomendaçõespara o próximo Programa-Quadro de Investigação e Inovação (10.oPQ)». Relator: Anne Besnier (FR-PSE), vice-presidente do Centro-Val de Loire.
• «Umatransição justa para todas as regiões da UE». Relator: Marco Marsilio (IT-CRE), presidente da região dos Abruzos.
• «Criaçãode um espaço comum europeude dados sobre a mobilidade». Relator: Zdeněk Hřib (CZ-Verdes), primeiro vice-presidente do município de Praga.
• «Inteligênciaartificial ética e acesso à supercomputação para empresas em fase de arranque». Relator: Emil Boc (PPE), presidente do município de Cluj-Napoca.
•  «Quadrode qualidade reforçado para os estágios». Relator: Dimitrios Birmpas (EL-PSE), membro da Assembleia Municipal de Egaleo.
• «Promoçãodo turismo de raiz para uma revitalização local sustentável». Relator: Giuseppe Varacalli (IT-Renew), membro da Assembleia Municipal de Gerace.
• «Alteraçõesdemográficas na Europa: um conjunto de instrumentos de ação.» Relator: János Ádám Karacsony (HU-CRE), membro do Governo Local de Tahitótfalu.

Informações práticas: 

• Localização: Hemiciclo do Parlamento Europeu, Bruxelas
• Data: Terça-feira, 8 de outubro – quarta-feira, 9 de outubro de 2024.
• Material de base : A ordem do dia dareunião plenária e os pareceres e alterações [acrescentar URL].
• Transmissão via Internet: No sítio Web do CR.