Plano de Ação para a Poluição Zero: A revisão intercalar destaca os esforços locais para alcançar as metas para 2030

A revisão intercalar do Plano de Ação para a Poluição Zero realizada pela Comissão Europeia congratula-se com os esforços dos municípios e das regiões para reduzir a poluição e tomar medidas para melhorar a qualidade do ar, do solo e da água, mas insta os Estados-Membros a intensificarem a aplicação da legislação da UE em matéria de poluição. O relatório foi apresentado em 29 de janeiro na 8.a reunião da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero, no Comité das Regiões Europeu. 

O relatório sublinha a forte ligação entre a proteção ambiental e a saúde pública, mostrando que a redução da poluição do ar, da água, do solo e do ruído proporciona benefícios imediatos para a saúde, como a redução da asma, das doenças cardíacas e das doenças mentais. Além disso, realça os benefícios económicos e sociais das medidas de redução da poluição. 

O relatório de revisão intercalar assinala a realização de progressos encorajadores na consecução das metas do Poluição Zero para 2030 em matéria  de poluição atmosférica, utilização de pesticidas, vendas de agentes antimicrobianos e poluição por plásticos no mar. No entanto, a situação da poluição das águas, dos resíduos, do ruído e dos microplásticos permanece estável ou está a agravar-se, sendo as PFAS uma preocupação pública crescente  que a Comissão Europeia tenciona abordar com um novo conjunto de diálogos com as partes interessadas. 

A Comissão insta os Estados-Membros a intensificarem a aplicação e o cumprimento da legislação da UE em matéria de poluição e a impulsionarem o investimento na inovação, na digitalização e no desenvolvimento de competências. Sublinha que as cidades de toda a Europa contribuíram com êxito  para reduzir a poluição no âmbito de diferentes iniciativas da UE, como a Missão Cidades ou o Acordo Cidade Verde. 

O relatório foi apresentado e debatido na reunião da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero, em 29 de janeiro. A Comissão Europeia criou a Plataforma em cooperação com o CR para reunir regularmente partes interessadas e peritos de diferentes domínios de intervenção, a fim de apoiar a consecução da  ambição da UE de poluição zero. Os participantes debateram o futuro da plataforma, tendo igualmente em conta a evolução da nova legislatura da UE. O CR continuará a copresidir e a coorganizar as atividades da Plataforma. 

Marieke S chout en (NL/Greens&Pro),   copresidente da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero, presidente do município de Nieuwegein,  afirmou: «A revisão intercalar é clara: apesar dos progressos realizados, a UE deve intensificar os seus esforços para atingir os objetivos de poluição zero para 2030. Os órgãos de poder local e regional estão na linha da frente da proteção da saúde das pessoas, mas necessitam de um maior apoio da UE. Nestes tempos geopolíticos turbulentos, é reconfortante que a UE mantenha uma trajetória firme e virada para o futuro em matéria de poluição zero. É essencial prosseguir a Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero — unindo vozes diversas para construir uma Europa mais saudável, mais justa e mais resiliente.» 

 A reunião foi seguida de um seminário sobre a recolha de resíduos têxteis, organizado em colaboração com a Municipal Waste Europe para avaliar os progressos e os desafios um ano após a UE ter introduzido a recolha seletiva obrigatória de resíduos têxteis urbanos.

Mais informações: 

• A saúde e a competitividade da Europa sofrem devido à lenta aplicação da legislação em matéria de poluição, afirma novo relatório (Comissão Europeia) 

• Rever a 8.a reunião da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero