Reconstrução da Ucrânia necessita de uma forte liderança local, diz presidente do CR à OCDE

Os órgãos de poder local e regional devem poder desempenhar um papel fundamental na recuperação e reconstrução da Ucrânia, afirmou Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu, em 20 de maio.

Falando numa conferência em Varsóvia organizada pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) intitulada «Reconstruira Ucrânia: Investimento no futuro das comunidades e das regiões»,o presidenteTüttő manifestou a esperança de que a próxima Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia (URC), em Roma, reconheça a necessidade de aproveitar a experiência e os conhecimentos dos órgãos de poder local e regional na Ucrânia e apoie o desenvolvimento de parcerias internacionais a nível local e regional. 

O presidente Tüttő participará na URC em julho, em nome da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia,cofundada pelo CR e para a qual o CR funciona como secretariado.

Falando num painel centrado na coordenação da reconstrução a curto prazo em caso de catástrofe e do desenvolvimento regional a longo prazo, o presidente Tüttő destacou quatro mensagens centrais aprovadas pela Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, em 15 de maio. Numadeclaração conjunta, a Aliança apelou: 

• um diálogo contínuo e abrangente sobre as necessidades e os interesses dos órgãos de poder local e regional; 

• a participação formal dos órgãos de poder local e regional na Plataforma de Doadores para a Ucrânia, na qual os doadores internacionais e as autoridades ucranianas definem, hierarquizam e sequenciam as necessidades estratégicas no âmbito do processo de recuperação;

• a criação de um «balcão único» para reforçar a cooperação internacional entre municípios e regiões;  

• maior ênfase no capital humano «para uma recuperação local eficaz e o desenvolvimento comunitário». 

As mensagens dirigem-se principalmente aos governos, às organizações internacionais, às instituições financeiras, às empresas, às regiões, aos municípios e às organizações da sociedade civil que participarão na reunião da URC de 10 a 11 de julho, em Roma.

Outros membros do painel sobre a reconstrução a curto prazo em caso de catástrofe e o desenvolvimento regional a longo prazo foram François Rebsamen, ministro francês do Ordenamento do Território e da Descentralização, Hendrik Terras, ministro estónio dos Assuntos Regionais e da Agricultura, Kyriacos Kakouris, vice-presidente do Banco Europeu de Investimento.

À margem da conferência, o presidente Tüttő assinou um memorando de entendimento atualizado entre o CR e a OCDE sobre a cooperação nos domínios do investimento público, da governação a vários níveis e da descentralização, da inovação no setor público, do desenvolvimento regional, urbano e rural, das estatísticas regionais, das questões orçamentais e das finanças infranacionais.

Citação:

• Kata Tüttő,presidente do Comité das Regiões Europeu: «A Ucrânia precisará de regiões e municípios fortes para proporcionar a base para a sua recuperação económica e social, implementar reformas e aproximar a Ucrânia do cumprimento das normas estabelecidas pela UE. Os municípios e as regiões ucranianos sabem melhor quais são as suas necessidades subjacentes e quais são os principais desafios. Estão também em melhor posição para desenvolver uma visão para o futuro das suas comunidades. Estão em melhor posição para reconstruir melhor.» 

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