Reformas nos domínios da energia e da agricultura que estão a ser analisadas pelas regiões e pelos municípios

Também na ordem do dia da reunião plenária do #CoR: respostas às propostas relativas ao clima, às pescas, ao Fundo Social Europeu e à Europa Global.

As propostas da Comissão Europeia para reformar o orçamento de longo prazo da União Europeia constituirão o cerne da próxima reunião plenária do Comité das Regiões Europeu, em 1 e 2 de julho, com debates e recomendações sobre o clima e a energia, bem como sobre a agricultura e as pescas. As regiões e os municípios apresentarão igualmente a sua perspetiva sobre outras rubricas orçamentais importantes, com pareceres sobre o Fundo Social Europeu e o instrumento Europa Global.

Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Transição Limpa, Justa e Competitiva, apresentará os planos da Comissão para os dossiês relativos à energia e ao clima, enquanto Costas Kadis, comissário europeu responsável pelas Pescas e Oceanos, debaterá o apoio às pescas e às regiões costeiras.

Além disso, o presidente do Bundesrat, Andreas Bovenschulte, apresentará a perspetiva da câmara alta do Parlamento alemão sobre as reformas propostas pela Comissão Europeia no Quadro Financeiro Plurianual 2028-34.

A reunião plenária terá início com um debate sobre a próxima Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia, com a perspetiva dos dirigentes de três assembleias regionais na Irlanda.

A reunião plenária encerrará com um amplo debate sobre a habitação, com contributos da presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño, e de altos funcionários do Parlamento Europeu.

O CR promoverá a cooperação com dois parceiros institucionais na reunião plenária, assinando um memorando de entendimento com o Banco Europeu de Investimento e a Conferência Suíça dos Governos Cantonais, cujo presidente, Markus Dieth, se dirigirá aos membros do CR.

Acompanhe a reunião plenária (#CoRplenary) no sítio Web do CR.

As fotografias da reunião plenária do CR estarão disponíveis aqui.

MOMENTOS-CHAVE

1 de julho, às 15h10m: Debate sobre a Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia, com a participação dos dirigentes de três assembleias regionais: David Healy (Assembleia Regional de Eastern e Midland), Michéal Frain (Assembleia Regional do Norte e do Oeste) e Andrew McGuiness (Assembleia Regional do Sul).

1 de julho, às 15h35m: Intervenção de Andreas Bovenschulte, presidente do Bundesrat alemão. O debate será precedido de um ponto de imprensa, às 14h30m.

1 de julho, às 15h50m: Debate sobre o clima e a energia, com a participação de Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Transição Limpa, Justa e Competitiva.

1 de julho, às 17h40m: Debate sobre as pescas, o QFP e as comunidades costeiras, com a participação de Costas Kadis, comissário europeu responsável pelas Pescas e Oceanos.

2 de julho, 9h15m: Intervenção de Markus Dieth, presidente da Conferência Suíça dos Governos Cantonais, seguida da assinatura de um acordo de cooperação entre o CR e a Conferência Suíça dos Governos Cantonais. Está previsto um ponto de imprensa para as 9h40m.

2 de julho, às 11h50m: Debate sobre habitação, com a participação de: Nadia Calviño, presidente do Banco Europeu de Investimento; Irene Tinagli (S&D-IT), deputada ao Parlamento Europeu, presidente da Comissão Especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia; A eurodeputada Borja Giménez Larraz (ES-PPE), relatora sobre «A crise da habitação na União Europeia com o objetivo de propor soluções para uma habitação digna, sustentável e a preços acessíveis»; e Marco Corradi, presidente da Housing Europe. O BEI e o CR assinarão um memorando de entendimento na sequência do debate.

PARECERES PARA ADOÇÃO

• «Integração das prioridades em matéria de clima, energia e ambiente em todo o quadro financeiro plurianual». Relator: Rafał Trzaskowski (PL-PPE), presidente do município de Varsóvia.
• Visão global da UE em matéria de clima e energia. Rumo a negociações globais mais inclusivas em matéria de clima e ambiente.» Relatora: Konstantinos Bakoyannis (EL-PPE), membro da Assembleia Municipal de Atenas.
• «A política comum das pescas, o Pacto Europeu para os Oceanos e a política marítima e de aquicultura da União». Relator: Thibaut Guignard (FR-PPE), membro da Assembleia Municipal de Ploeuc-l’Hermitage.
• «Política Agrícola Comum para o período de 2028-2034». Relator: Piotr Całbecki (PL-PPE), presidente da região da Cujávia-Pomerânia.
• «Estratégia de renovação geracional na agricultura». Relator: Emiliano García-Page Sánchez (ES-PSE), presidente do Governo Regional de Castela-Mancha.
• «Fundo Social Europeu 2028-2034». Relator: Tom Jungen (LU-PSE), presidente do município de Roeser.
• «Regulamento que estabelece a Europa Global». Relator: Joško Klisović (HR-PSE), membro da Assembleia da Cidade de Zagrebe.
• «Apoio da União à segurança interna (2028-2034).» Relator: Anne Rudisuhli (FR-Renew), membro do Conselho Departamental de Bouches-du-Rhône.
• «Mecanismo de Proteção Civil da União». Relator: Adam Banaszak (PL-CRE), membro do conselho distrital de Inowrocław.
• «Apoio da União à gestão do asilo, da migração e da integração 2028-2034». Relator: Arnoldas Abramavičius (LT-PPE), membro da Assembleia Municipal de Zarasai.
• «Uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ+ 2026-2030». Relator: Susanne Wahlström (SE-PPE), membro da Assembleia Municipal de Habo.
• «Agenda dos Consumidores para 2030». Relator: Adam Ciszkowski (PL-CRE), presidente do município de Halinów.
• «Carteiras de empresas europeias». Relator: Branislav Zacharides (SK-CRE), presidente do município de Vrútky.
• «EU Inc.: Um novo regime jurídico harmonizado para as sociedades.» Relatora: Roberta Angelilli (IT-CRE), ministra regional da região do Lácio.

Informações práticas:

Localização: Edifício Paul Henri Spaak – Hemiciclo, Parlamento Europeu, Bruxelas

Data: Quarta-feira, 1 de julho, e quinta-feira, 2 de julho de 2026.

Material de base: A ordem do dia da reunião plenária, bem como os pareceres e as propostas de alteração.

Transmissão via Internet: No sítio Web do CR.

Contacto:

PresseCdr@cor.europa.eu