Regiões apelam a mais apoio para fazer face à emergência climática a nível local e mundial

Após as inundações em Espanha que ceifaram mais de 200 vidas humanas e outras catástrofes climáticas que causaram danos significativos em toda a Europa nos últimos meses, os dirigentes locais e regionais salientaram a importância dos fundos da política de coesão para reforçar a resiliência e desenvolver medidas de adaptação a nível local. Além disso, tendo as negociações na conferência sobre o clima da COP 29 chegado aos últimos dias cruciais, os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) apelaram a um resultado ambicioso que assegure o apoio à ação climática a nível local e mundial.

A reunião plenária do CR começou hoje com um minuto de silêncio pelas vítimas das inundações em Espanha e com declarações dos presidentes das regiões de Valência, Castela-Mancha, Andaluzia e Catalunha mais afetadas pelas inundações. As suas intervenções sublinharam a necessidade de melhorar a coordenação entre os diferentes níveis de governo e apelaram a um maior apoio da UE às pessoas e aos territórios afetados, bem como a outras regiões e municípios, a fim de reforçar a sua resiliência contra os impactos mortais das alterações climáticas.

Na quinta-feira, o CR adotará uma resolução urgente sobre o apoio de emergência regional à reconstrução (RESTORE) e as medidas do FEADER para ajudar os Estados-Membros afetados por catástrofes naturais. Insta a Comissão Europeia a propor urgentemente verdadeiros recursos adicionais para as regiões afetadas e a afetar mais recursos para reforçar a preparação e a resiliência das regiões e dos municípios no próximo orçamento plurianual da UE.

O presidente Vasco Alves Cordeiro, que liderou a delegação do CR à COP 29, em Baku, na semana passada, manifestou a sua solidariedade para com as vítimas da tragédia em Espanha e salientou que a preparação para lidar com a crise climática deve estar na vanguarda da nossa ação. Os membros que participaram na COP 29 tomam a palavra na reunião plenária, com a intervenção direta do presidente da Andaluzia, Juan Manuel Moreno Bonilla (ES-PPE), a partir de Bacu. Antes dos dias cruciais finais das negociações e com alguns governos nacionais a ameaçarem retirar-se do Acordo de Paris, a delegação recordou a importância dos governos locais e regionais na luta contra as alterações climáticas e apelou a que lhes fosse assegurado financiamento suficiente a nível mundial.

A assembleia das regiões e dos municípios da UE adotou igualmente novas recomendações para a renovação da política climática da UE. O parecer elaborado por Markku Markkula (FI-PPE), presidente da região de Helsínquia, insta a nova Comissão Europeia a liderar uma transformação sistemática em que os municípios e as regiões desempenhem um papel de liderança na aceleração da inovação, na mobilização dos cidadãos para a mudança e na promoção de hábitos de produção e consumo sustentáveis. Sublinha igualmente a necessidade de criar novos mecanismos para mobilizar investimentos privados substanciais e aumentar a eficácia do financiamento da UE em matéria de coesão e I&I no apoio a iniciativas climáticas, tanto para a atenuação como para a adaptação.

Citações:

Vasco Alves Cordeiro,presidente do Comité das Regiões Europeu e membro da Assembleia da Região Autónoma dos Açores: «A pior catástrofe natural que atingiu Espanha num século recorda-nos de forma trágica o desafio que a crise climática representa para todos nós. Os órgãos de poder local e regional são os mais próximos dos nossos cidadãos e nós somos os primeiros a responder a situações de emergência. Na COP 29, o Comité das Regiões alavancou o papel dos governos infranacionais no desenvolvimento e na execução da política climática, colocando a adaptação às alterações climáticas no centro das nossas ações, uma vez que sabemos que a preparação para lidar com a crise climática deve estar na vanguarda da nossa ação.»

Carlos Mazón Guixot (ES-PPE), presidente da Região Autónoma de Valência: «A região de Valência foi vítima de uma das piores catástrofes naturais que a Espanha conheceu ao longo da sua história mais recente. Não há alternativa à solidariedade que faz parte do projeto europeu desde o seu início. O povo da província de Valência não pode sentir-se sozinho neste momento: devem começar a ver os resultados das nossas decisões e ações o mais rapidamente possível. Acima de tudo, devem ter a certeza e a garantia de que a Europa não os deixará ao seu destino.»

Emiliano García-Page (ES-PSE), presidente de Castela-Mancha: «Somos todos potenciais vítimas de catástrofes climáticas. O que agora pode parecer um apelo de alguém que está a sofrer é uma reflexão colectiva sobre o que pode acontecer à Europa no seu conjunto, ou a qualquer um de nós. Estamos a pedir solidariedade e ajuda. Ao refletir sobre a flexibilidade dos fundos de coesão e do NextGenerationEU, deve ser possível estabelecer mecanismos rápidos contra situações de emergência. Há um fundo de contingência europeu que deve ser criado, mas também são necessários outros mecanismos.»

Juan Manuel Moreno Bonilla (ES-PPE), presidente da Andaluzia e membro da delegação do CR à COP 29 (intervindo diretamente de Bacu): «As emergências decorrentes das alterações climáticas são intensas e frequentes e os seus efeitos trágicos.  É necessário reforçar a capacidade de ação das regiões, as suas competências e as suas dotações financeiras, a fim de lhes prestar mais apoio e de as tornar mais resilientes aos riscos. No entanto, o compromisso em matéria de atenuação deve permanecer firme. É necessário que mais governos nacionais envolvam os seus governos infranacionais nos planos de ação climática antes da COP30 do próximo ano, em Belém, no Brasil.»

Salvador Illa Roca (ES-PSE), presidente da Catalunha: «Temos de reforçar os mecanismos de cooperação entre as administrações a todos os níveis para fazer face a situações de emergência, como as recentes inundações em Espanha. A Catalunha está empenhada em fazer face à emergência climática. Enfrentar as alterações climáticas não é uma escolha, é o nosso dever. Todos os dias vemos as consequências trágicas dos discursos negacionistas.»

Markku Markkula (FI-PPE), relator do Parecer – O futuro da política climática da UE: alinhar as metas de atenuação e os desafios da adaptação: «O imperativo de alcançar a neutralidade climática e a resiliência transcende as preocupações ambientais; é crucial para a vitalidade da União Europeia, abordando todos os aspetos do nosso futuro — desde a força industrial e a competitividade até à autossuficiência, à segurança e ao bem-estar social. Tal abrange a saúde, o emprego e as políticas urbanas e rurais. O que a UE exige agora não é uma mudança gradual, mas uma transformação sistémica abrangente à escala europeia. Esta mudança deve ser sustentada por uma liderança inovadora e multinível que inspire todas as partes interessadas a se envolverem a partir de seu ponto de vista único. Este objetivo só pode ser alcançado através de uma sólida cooperação público-privada em matéria de investigação, desenvolvimento e inovação, integrando soluções tecnologicamente neutras e baseadas na natureza.»

Mais informações:

As inundações em Espanha no final de outubro causaram a morte de 226 pessoas nas regiões de Valência, Castela-Mancha e Andaluzia, com 14 pessoas ainda desaparecidas. A região de Valência foi, de longe, a mais afetada, com 216 mortes. O presidente de Valência, Carlos Mazón, intervém à distância a partir de Valência. Os presidentes de Castela-Mancha e da Catalunha assistiram à sessão plenária em Bruxelas.

O presidente Vasco Alves Cordeiro e seis outros membros participaram na conferência sobre o clima da COP 29, realizada em Bacu, na semana passada. O CR lançou um novo estudo sobre os mecanismos de financiamento para a adaptação às alterações climáticas a nível local. Apresenta recomendações para superar os obstáculos que os municípios e as regiões enfrentam no acesso ao financiamento público e privado para a adaptação às alterações climáticas. Hoje cedo, o presidente da Andaluzia, Juan Manuel Moreno Bonilla, representou o CR na reunião ministerial sobre o clima e a urbanização na COP 29.

Regiões e municípios da UE na COP 29:

·Relatório Flash 15 & 16 de Novembro

· Relatório Flash 13 & 14 de Novembro

·Relatório Flash 11 & 12 de Novembro

· Galeria de fotografias: Delegação do CR na COP 29

· COP29 liveblog (em inglês)

·Delegação do CR e mensagens políticas à COP 29 (brochura)

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