Resiliência em destaque na reunião da Mesa do CR em Chipre

Os dirigentes do Comité das Regiões Europeu (CR) reuniram-se em Chipre, em 10 de fevereiro, para uma reunião centrada na forma de reforçar a resiliência das ilhas, das comunidades costeiras, dos municípios e das regiões da UE.

Os debates, que analisaram a preparação para crises, refletem a ênfase colocada pela Presidência cipriota do Conselho da União Europeia no desenvolvimento da autonomia, da segurança e da inclusividade da União. A Mesa do CR foi representada por Constantinos Ioannou, ministro do Interior da República de Chipre, e Andreas Vyras, presidente da União dos Municípios Cipriotas.

O primeiro debate, sobre a inovação digital e a investigação para municípios e regiões preparados e resilientes, centrou-se na elaboração de políticas baseadas em dados, a fim de permitir que as administrações municipais e regionais previnam, acompanhem, giram e corrijam emergências públicas. O debate centrou-se em modelos de simulação que fornecem réplicas virtuais dos sistemas municipais e regionais – conhecidos como «gémeos digitais» – e, em especial, no potencial de uma «ferramenta de avaliação da maturidade digital» coconcebida pelo CR, LORDIMAS, que visa ajudar os governos locais, metropolitanos e regionais a compreender onde se encontram no seu percurso de transição digital.

O segundo debate – sobre a «inovação azul» – teve em conta as práticas existentes e as inovações necessárias às ilhas e às regiões costeiras para se prepararem para fenómenos extremos, se adaptarem às alterações climáticas, envolverem as comunidades locais e o setor privado e gerirem a cooperação transfronteiriça. A Comissão Europeia proporá este ano uma estratégia de desenvolvimento e resiliência das comunidades costeiras, com base no Pacto Europeu para os Oceanos adotado em 2025.

A reunião fora da sede da Mesa do Comité das Regiões Europeu teve lugar em Nicósia, a convite de Eleni Loucaidou (CY-PPE), chefe da delegação cipriota no CR e membro do conselho municipal de Lefkosia.

A Presidência cipriota apresentou três consultas específicas para o CR assistir a Presidência nos seus trabalhos: melhorar o bem-estar e os benefícios das crianças; criar um ambiente digital mais seguro e inclusivo para as crianças e os jovens; e realçar a cooperação descentralizada no domínio da ajuda ao desenvolvimento.

Em resposta, o CR está atualmente a elaborar três pareceres, que deverão ser adotados durante as próximas três reuniões plenárias. Num parecer a adotar em março, intitulado «Bem-estar das crianças e prestações familiares - levantamento dos sistemas de prestações familiares em todos os Estados-Membros da UE», a relatora Fauzaya Talhaoui (BE-PSE) apresentará informações a nível local e regional sobre a forma de reforçar a Garantia Europeia para a Infância, promover estratégias de luta contra a pobreza e apoiar a aplicação dos direitos jurídicos e sociais europeus destinados a dar resposta às necessidades da primeira infância. Em maio, o CR deverá votar um parecer sobre a «Proteção dos jovens e dos menores na esfera digital», do relator Heike Raab (DE-PSE), que aborda questões como a conceção e a aplicação de medidas de segurança em linha, normas baseadas nos direitos e a coordenação entre as autoridades nacionais. Em 1 e 2 de julho, o CR definirá a forma como a cooperação com os órgãos de poder local e regional pode apoiar as ações externas da UE, reforçando a estabilidade e a resiliência. O relator é Magali Althounian (FR-Renew), presidente da Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX) do CR.

A Mesa do CR reúne-se fora de Bruxelas duas vezes por ano, normalmente no país que exerce a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

Mais informações: 

• Documentos da reunião: Ordem de trabalhos e documentos de apoio.
• Declarações da reunião: Europa por satélite (12h CET).
• Assista de novo ao evento (com ligação para a transmissão via Internet).