Uma UE maior, mais coesa e mais competitiva – a perspetiva do Comité das Regiões Europeu

O Comité das Regiões Europeu realizará, em 2 e 3 de abril, a segunda reunião plenária do seu novo mandato, com debates centrados no crescimento económico, no alargamento da UE e nas prioridades da Presidência polaca do Conselho da União Europeia. 

Raffaele Fitto,vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reformas, debaterá a reprogramação e as reformas dos fundos de desenvolvimento regional, enquanto o antigo primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, debaterá as suas propostas para tornar a UE mais competitiva. Os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) apresentarão uma perspetiva local e regional sobre o crescimento numa série de setores críticos, através de uma resolução sobre o setor automóvel e de pareceres sobre o Pacto para os Oceanos emergente da UE e sobre a competitividade agrícola. Os membros do CR também solicitaram a palavra para debater o potencial impacto da nova política pautal dos Estados Unidos nos produtos agroalimentares europeus. 

Marta Kos,comissária europeia responsável pelo Alargamento, debaterá o alargamento da UE com os membros do CR num contexto de agitação política significativa na Turquia e nos Balcãs Ocidentais e no contexto dos esforços paracriar as condições para uma paz justa, abrangente e duradoura na Ucrânia. Os membros do CR adotarão uma resolução sobre a «Detenção de autarcas turcos e assalto à democracia local na Turquia» e definirão a sua perspetiva sobre os esforços de reforma relacionados com a UE envidados pelos países dos Balcãs Ocidentais e pela Ucrânia, Moldávia, Geórgia e Turquia. 

Acompanhe a reunião plenária no sítio Web do CR

 DEBATES-CHAVE

 2 de abril, às 15h05m: Debate sobre as prioridades da Presidência polaca, com a participação de Jan Szyszko,secretário de Estado dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional. A agenda da Presidência centra-se no reforço da segurança europeia em todas as suas dimensões: externo, interno, de informação, económico, energético, alimentar e de saúde.

2 de abril, às 16h45m: Questões locaisda UE, com declarações dos membros do CR sobre a imposição de direitos aduaneiros sobre os produtos agrícolas europeus pelos Estados Unidos e sobre o reforço da conectividade com as ilhas da UE.

2 de abril, às 17h30m: Debate sobre as perspetivas locais e regionais do alargamento, coma participação deMarta Kos,comissária europeia responsável pelo Alargamento. O debate constituirá também uma oportunidade para refletir sobre a forma como o alargamento afeta a vida local, com contributos da primeira Capital Europeia da Cultura transfronteiriça conjunta: Samo Turel, presidente do município de Nova Gorica, na Eslovénia, e Rodolfo Ziberna, presidente do município de Gorizia, em Itália.

3 de abril, às 9h30m: Intervenção de Raffaele Fitto,vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reformas. Em 28 de março, os ministros nacionais adotaram conclusõesiniciais sobre a política de coesão e de coesão pós-2027.

3 de abril, às 11h45m: Debate sobre uma abordagem de base local para a competitividade, coma participaçãode Enrico Letta, antigo primeiro-ministro italiano e autor de «Much more than a market», um relatório encomendado pela UE sobre o futuro do mercado único. Na sequência do debate, os membros do CR adotarão uma resolução sobre «Orientações para a Competitividade da UE».

RESOLUÇÕES PARA ADOÇÃO

· Projeto de resolução urgente sobre «Reforçar a dimensão territorial na execução do Plano de Ação Industrial para o Setor Automóvel Europeu» (11h00, 3 de abril).

· Projeto de resolução urgente sobre a «Detenção de autarcas turcos e o ataque à democracia local na Turquia» (11h00, 3 de abril).

· Projeto de resolução urgente sobre uma «Orientação para a Competitividade da UE» (12h30, 3 de abril).

PARECERES PARA ADOÇÃO

· «PacoteAlargamento 2024 – Ucrânia, Moldávia e Geórgia». Relator: Aleksandra Dulkiewicz (PL-PPE), presidente do município de Gdansk.

· "PacoteAlargamento 2024 – Balcãs Ocidentais e Turquia" Relator: Jean-Luc Vanraes (BE-Renew), membro da Assembleia Municipal de Uccle.

· «Aperspetiva local e regional na aplicação do Estado de direito na União Europeia». Relator: Stephen De Ron (LU-Verdes) da Assembleia Municipal de Hesperange.

· «Reforçara competitividade agrícola regional da UE: Uma estratégia global que integre condições comerciais equitativas e a segurança fitossanitária.» Relator: Carlos Mazón Guixot (ES-PPE), presidente do Governo Regional de Valência.

· Parecerde prospetiva sobre o «Pacto da UE para os Oceanos», relator: Mätta Ivarsson (SE-Verdes), membro da Assembleia Regional de Skåne.

Informações práticas:

Localização: Edifício Paul Henri Spaak – Hemiciclo, Parlamento Europeu, Bruxelas

Data: Quarta-feira, 4 de abril – quinta-feira, 3 de abril de 2025.

Material de base : Ordemdo dia da reunião plenária epareceres e propostasde alteração.

Transmissão via Internet: No sítio Web do CR.

Contacto:

PresseCdr@cor.europa.eu