Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia

ENVE

A Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) reúne presidentes de município, membros de assembleias locais e representantes regionais para debater os desafios a nível local no domínio do Pacto Ecológico Europeu, do ambiente, da biodiversidade, da economia circular, da resiliência hídrica, da poluição zero, das alterações climáticas e da energia.

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Destaques

O que fazemos

A Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) é responsável pelos trabalhos sobre as políticas de transição ecológica, contribuindo através dos seus relatores e da participação ativa dos membros no terreno. Desta forma, ajuda o CR a desempenhar plenamente o seu papel consultivo no processo legislativo e político pertinente da UE.

Pacto Ecológico a Nível Local

O Pacto Ecológico a Nível Local é uma iniciativa emblemática do Comité das Regiões Europeu que visa colocar os municípios e as regiões no centro da transição da UE para a neutralidade climática. 

No âmbito da prioridade de «resiliência» do CR, o Pacto Ecológico a Nível Local é uma campanha de participação política e de comunicação que decorre desde 2020.

Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local

O Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local é um grupo de trabalho político composto por 14 dirigentes locais e regionais e presidido por Markku Markkula (FI-PPE), membro da Assembleia Municipal de Espoo. Este grupo de trabalho fornece informações transversais relativas a numerosos domínios de intervenção no âmbito da transição ecológica e apoia os municípios e as regiões com um conjunto de instrumentos de comunicação e participação para alcançarem os seus objetivos de transição ecológica. 

Embaixadores do Pacto de Autarcas

O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia é a maior iniciativa mundial em prol da liderança local em matéria de clima. Na Europa, 27 membros do CR desempenham o papel de embaixadores nacionais para promover o pacto em todos os Estados-Membros da UE. Além disso, os membros da Comissão ENVE representam o CR nas comissões políticas do Pacto de Autarcas a nível europeu e mundial.

Embaixadores do CR do Pacto para o Clima

A Comissão ENVE desempenha um papel fundamental no âmbito do Pacto Europeu para o Clima, orientando a ação a nível local e mobilizando os cidadãos para combater as alterações climáticas e tornar a UE mais sustentável. Os membros do CR podem aderir a esta iniciativa na qualidade de embaixadores do CR do Pacto para o Clima. Através desta rede, o CR apoia os embaixadores na organização de eventos locais para reforçar a sensibilização, partilhar conhecimentos e acelerar a ação climática a nível local.

Poluição zero a nível local

A Comissão ENVE é responsável, em conjunto com a Comissão Europeia, pela gestão da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero. Copresidida pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões, a plataforma foi lançada em 2021 para ajudar a alcançar a ambição de poluição zero, em diálogo com intervenientes de diferentes comunidades e domínios de especialização, incluindo os órgãos de poder local e regional.

Alerta sobre o financiamento do Pacto Ecológico

O Alerta sobre o financiamento do Pacto Ecológico é um boletim mensal com informações sobre as oportunidades de financiamento e as iniciativas que apoiam o desenvolvimento sustentável e a transição para a neutralidade climática. Não perca as próximas edições, subscrevendo o boletim do Pacto Ecológico a Nível Local através deste formulário.

Compromisso da Comissão ENVE a nível mundial

A nível mundial, a Comissão ENVE é responsável por coordenar a delegação do CR nas Conferências das Partes (COP) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) e na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), bem como nas cimeiras mundiais sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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