Rumo à biodiversidade COP17 e COP31 sobre o clima: Municípios e regiões instam a Presidência irlandesa da UE a reconhecer os seus esforços

As vagas de calor recorde do verão passado, os incêndios florestais e outros fenómenos meteorológicos extremos em toda a Europa provaram novamente a urgência de combater as alterações climáticas e reforçar a resiliência a todos os níveis de governo. Na perspetiva das conferências internacionais deste outono – COP17 sobre a biodiversidade e COP31 sobre o clima –, os dirigentes locais e regionais instam, por conseguinte, a Presidência irlandesa do Conselho da UE a assegurar que o contributo dos municípios e das regiões seja devidamente refletido nos esforços internacionais da UE em matéria de clima e biodiversidade.

A Turquia acolherá a 31.a Conferência das Partes na CQNUAC em Antália, de 9 a 20 de novembro. A integração de mecanismos a vários níveis nos processos internacionais, a melhoria e simplificação do acesso dos órgãos de poder local e regional ao financiamento da luta contra as alterações climáticas, a aceleração da execução dos compromissos em matéria de energia e o reforço dos recursos para a adaptação a todos os níveis de governo são alguns dos principais objetivos da delegação de alto nível do CR liderada pela presidente Kata Tüttő. Em estreita colaboração com outros parceiros da delegação da UE e a nível mundial, o CR contribuiu para o documento de posição conjunta dos órgãos de poder local e regional de todo o mundo, que foi oficialmente apresentado para aprovação esta semana.

Na COP 17 da CDB sobre biodiversidade, que terá lugar em Erevã, de 19 a 30 de outubro, o CR será representado pelo presidente da Comissão ENVE, Kostas Bakoyannis (EL-PPE), e por Roby Biwer (LU-PSE), membro da Assembleia Municipal de Bettemburgo. O seu principal objetivo é defender a plena aplicação do plano de ação para os governos locais, a participação sistemática dos órgãos de poder local e regional nas estratégias nacionais em matéria de biodiversidade e um melhor acesso ao financiamento.

Num debate com um representante da Presidência irlandesa do Conselho da UE, os membros da Comissão ENVE salientaram que as conclusões finais do Conselho sobre a COP 17 e a COP 31, que constituem a base do mandato de negociação da UE, devem reconhecer explicitamente o papel dos municípios e das regiões na consecução dos objetivos mundiais em matéria de clima e ambiente no terreno. Na reunião da Comissão ENVE de 29 de setembro, os membros trocaram também pontos de vista com Veronika Hunt Safrankova, chefe do Gabinete do PNUA em Bruxelas, e sublinharam as ligações entre as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a resiliência hídrica.

O presidente da Comissão ENVE, Kostas Bakoyannis, membro da Assembleia Municipal de Atenas, afirmou: «A COP31 e a COP17 não podem ser abordadas de forma compartimentada. As alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a pressão sobre os recursos hídricos reforçam-se mutuamente. Precisamos de uma maior coerência entre os processos das Nações Unidas em matéria de clima e biodiversidade, sendo os municípios e as regiões intervenientes fundamentais em ambos.»

Energia limpa e a preços acessíveis para os cidadãos da UE

Com a crise energética em curso, a Comissão ENVE adotou dois projetos de parecer sobre o «Pacote Energia para os Cidadãos» e a estratégia para os pequenos reatores modulares propostos pela Comissão Europeia.

Yonnec Polet (BE-PSE), membro da Assembleia Municipal de Berchem-Sainte-Agathe e relator do Parecer do CR – Pacote Energia para os Cidadãos, afirmou: «A acessibilidade dos preços da energia é motivo de grande preocupação para todos os europeus. As contas são muito altas! Apelamos a salvaguardas mais fortes para todos os europeus e, em especial, para os mais vulneráveis, para que todos possam beneficiar de um aprovisionamento energético estável e a preços acessíveis, beneficiando simultaneamente de uma proteção reforçada enquanto consumidores e cidadãos. A implantação de energias renováveis produzidas internamente na Europa tem de acelerar. Esta é a espinha dorsal para assegurar a coesão social e a independência estratégica da UE. Os municípios e as regiões desempenham um papel fundamental para assegurar a implantação eficiente de projetos de energias renováveis, facilitar o funcionamento das comunidades de energia e, em última análise, assegurar que a Europa está no bom caminho para alcançar o seu objetivo de neutralidade carbónica até 2050.»

Ans Mol (NL-CRE), ministro regional da Província da Guéldria e relator do Parecer do CR – Estratégia para os Pequenos Reatores Modulares, afirmou: «Os reatores modulares do centro comercial S não são uma solução rápida para os atuais desafios energéticos, e o presente parecer não pretende o contrário. Mas é precisamente por isso que a Europa tem de agir agora. As decisões tomadas nesta década moldarão o nosso sistema energético nas próximas décadas. Se esperarmos até que a necessidade seja ainda mais urgente, corremos o risco de ficar para trás. Por conseguinte, a Europa deve trabalhar em conjunto numa primeira vaga de projetos centrados na aprendizagem partilhada, na normalização e numa cadeia de abastecimento europeia forte. Em última análise, o êxito destes projetos será determinado a nível local, pelo que precisamos de regiões à mesa desde o primeiro dia.»

Ambos os pareceres estão previstos para adoção final na reunião plenária do CR de dezembro.

Combater a desinformação climática

Um novo estudo encomendado pela Comissão ENVE e apresentado aos membros alerta para o facto de a desinformação estar a minar a confiança nas políticas climáticas e ambientais da UE, apesar de os cidadãos europeus reconhecerem firmemente a necessidade de combater as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição. Os autores do estudo salientaram que os órgãos de poder local e regional, estando mais próximos dos cidadãos e das realidades territoriais, estão em melhor posição para aumentar a participação pública e contribuir para a construção de uma narrativa positiva sobre a transição ecológica.

· Desinformação e participação do público na transição ecológica: estudo sumário e completo

A próxima reunião da Comissão ENVE realizar-se-á em 8 de dezembro, em Bruxelas.