CR e Parlamento Europeu debatem cooperação mais estreita sobre o orçamento da UE e o papel das regiões

Em 12 de outubro, a Conferência dos Presidentes do Comité das Regiões Europeu (CR) procedeu a uma troca de pontos de vista com Younous Omarjee, vice-presidente do Parlamento Europeu responsável pelas relações com o CR. O debate centrou-se no reforço da cooperação entre as duas instituições, em especial no próximo orçamento da UE, no papel das regiões e dos municípios e no impacto territorial da legislação da UE.

O próximo quadro financeiro plurianual proporcionou uma oportunidade importante para o CR e o Parlamento Europeu trabalharem em estreita colaboração, com as duas instituições amplamente alinhadas nas suas posições. Os participantes salientaram que esta cooperação continuará a ser importante ao longo das negociações para defender a política de coesão, a governação a vários níveis e o papel das regiões e dos municípios. Debateram, em particular, os planos de parceria nacional e regional propostos, sublinhando a necessidade de envolver os órgãos de poder local e regional e de evitar a renacionalização das políticas e do financiamento da UE. Younous Omarjee sublinhou que o futuro orçamento da UE deve apoiar a solidariedade, a competitividade e a segurança da Europa sem sacrificar as suas regiões. Confirmou que o Parlamento Europeu defenderia o papel das regiões durante as negociações.

A troca de pontos de vista salientou igualmente novos progressos no âmbito do Acordo de Cooperação entre as duas instituições. A cooperação entre os relatores do CR e os seus homólogos no Parlamento Europeu tornou-se mais frequente, com a participação crescente dos relatores do CR nas reuniões das comissões parlamentares pertinentes. Os participantes apelaram a que a cooperação entre os relatores, as comissões parlamentares e as comissões do CR se tornasse mais regular, previsível e substantiva e fosse alargada a outros domínios de intervenção.

Uma cooperação mais estreita em matéria de avaliações ex ante do impacto territorial e de avaliações ex post da execução territorial foi identificada como outra prioridade. Tal contribuiria para assegurar que os efeitos da legislação da UE nas regiões e nos municípios são tidos em conta ao longo de todo o processo de elaboração de políticas.

Os participantes congratularam-se igualmente com os progressos realizados no sentido de tornar os pareceres legislativos do CR mais visíveis nos instrumentos do Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu está a estudar formas de melhorar a visibilidade dos pareceres não legislativos do CR, ajudando a integrar as perspetivas dos órgãos de poder local e regional num leque mais vasto de debates políticos europeus.

O intercâmbio refletiu a ambição comum do CR e do Parlamento Europeu de tirar partido dos progressos já realizados e desenvolver uma parceria mais estreita e estruturada, em especial no contexto do próximo quadro financeiro plurianual, assegurando que a voz das regiões e dos municípios é ouvida ao longo de todo o processo de elaboração de políticas da UE.

Nota: A troca de pontos de vista com o vice-presidente do Parlamento Europeu, Younous OMARJEE, foi presidida pela presidente do CR, Kata TÜTTŐ, e contou com a participação do primeiro vice-presidente do CR, Juanma MORENO, Luca MENESINI, Marco MARSILIO, Willy BORSUS, Declan MCDONNELL e Niina RATILAINEN.