Cultura, inclusão e ambiente construído: as regiões definem prioridades

Numa reunião na Eslováquia, os membros da Comissão SEDEC aprovaram projetos de parecer sobre as Orientações para a Cultura, o Novo Bauhaus Europeu e a estratégia da UE contra o racismo.

A Comissão da Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura (SEDEC) reuniu-se na cidade eslovaca de Trnava, em 22 de junho, para debater projetos de parecer sobre três políticas da União Europeia cujo êxito depende de uma estreita colaboração com os municípios e as regiões: cultura, o anti-racismo e o ambiente construído.

Os três pareceres – «Uma Bússola Cultural para a Europa», «Estratégia da UE contra o Racismo para 2026-2030» e «O Novo Bauhaus Europeu: da visão à execução» - foram elaboradas em resposta a propostas da Comissão Europeia. Cada uma delas foi aprovada pela Comissão SEDEC e está agora prevista para adoção pelo Comité das Regiões Europeu (CR) na sua reunião plenária de outubro.

A reunião realizou-se em Trnava, a convite de Jozef Viskupič (SK-Renew), presidente da região autónoma de Trnava e membro da Comissão SEDEC do CR. À reunião seguiu-se, em 23 de junho, uma conferência sobre a «Aplicação de uma abordagem de base local e de lentes territoriais à inovação - das zonas metropolitanas às zonas rurais». A conferência, coorganizada pela Comissão SEDEC e pela região de Trnava, debateu o fosso em matéria de inovação entre as regiões rurais e metropolitanas e o reforço dos ecossistemas de inovação transfronteiriços.

"Uma Bússola Cultural para a Europa"

Numa votação que aprovou um projeto de parecer sobre as propostas da Comissão Europeia para mobilizar um maior empenho político e criar novos instrumentos políticos de apoio à cultura, os membros da Comissão SEDEC sublinharam que o investimento da UE na cultura deve ser visto como uma resposta significativa a muitos dos desafios contemporâneos da UE e não apenas como um apoio a um aspeto da identidade europeia. A votação da Comissão SEDEC teve lugar no mesmo dia em que o Comité das Regiões Europeu foi convidado a acrescentar o seu nome a uma declaração conjunta acordada em 18 de junho pela Presidência rotativa do Conselho da União Europeia e pelos presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia intitulada «Europa para a Cultura, Cultura para a Europa», na qual expuseram o seu compromisso político comum de proteger, promover e apoiar a cultura na Europa.

A relatora Tanya Hristova (BG-PPE), presidente do município de Gabrovo, afirmou: «A cultura não é apenas uma pedra angular da identidade europeia, é também um poderoso motor da coesão social, da inovação e do desenvolvimento local sustentável. Congratulo-me com o convite da Comissão Europeia ao Comité das Regiões Europeu para aderir à declaração conjunta intitulada «Orientações para a Cultura na Europa», que destaca o contributo essencial da cultura para o futuro da nossa União. Os órgãos de poder local e regional desempenham um papel fundamental na aproximação da cultura aos cidadãos, na preservação do património cultural, no apoio aos setores criativos e na garantia de que a participação cultural chega a todas as comunidades. Uma agenda cultural europeia forte só pode ser bem sucedida através de uma verdadeira parceria com os municípios e as regiões.»

Os debates apelaram para que a proposta da Comissão reconhecesse mais claramente a necessidade de uma parceria estratégica com os órgãos de poder local e regional na definição das prioridades e na execução. Os membros manifestam igualmente a sua preocupação com o facto de a centralização das características das reformas propostas para o orçamento da UE poder também afetar o setor cultural.

«Estratégia da UE contra o racismo para 2026-2030»

Os membros da Comissão SEDEC apoiaram firmemente a «Estratégia da UE de luta contra o racismo 2026-2030», elaborada pela Comissão Europeia, centrando a sua atenção, em especial, em quatro domínios em que os níveis local e regional têm competências e responsabilidades significativas: habitação, educação, cuidados de saúde e emprego.

O projeto de parecer do CR salienta a urgência de combater o racismo estrutural, salienta a necessidade de políticas baseadas em dados concretos, apelando a mais e melhores dados comparáveis sobre a discriminação e a uma ação resoluta de todos os níveis de governo para combater qualquer manifestação de racismo e aplicar os quadros jurídicos para combater a desigualdade.

O relator Pär Löfstrand (SE-Renew), membro da Assembleia Municipal de Östersund, afirmou: «Enquanto relator do Grupo Renew Europe no Comité das Regiões Europeu, congratulo-me com a nova Estratégia da UE contra o Racismo enquanto compromisso forte e atempado para com a igualdade. Combater o racismo exige mais do que declarações, exige implementação, responsabilização e liderança em todos os níveis de governo. Os órgãos de poder local e regional desempenham um papel crucial na concretização dos princípios. Juntos, temos de construir comunidades inclusivas onde a diversidade seja valorizada e onde a igualdade, a dignidade e as oportunidades sejam realidades para todos.»

«Novo Bauhaus Europeu: da visão à execução»

O CR tem sido um forte apoiante do Novo Bauhaus Europeu desde que a iniciativa foi lançada em 2020, enquanto quadro para a criação de locais mais sustentáveis, inclusivos e belos através de uma abordagem centrada nas pessoas. À medida que a iniciativa entra na sua fase de execução, a Comissão SEDEC apresentou recomendações para assegurar que as futuras ações do Novo Bauhaus Europeu apoiem eficazmente os municípios, as regiões, os pequenos municípios e as comunidades rurais em toda a Europa.

A relatora do CR, Tsvetelina Simeonova-Zarkin (BG-Renew), membro da Assembleia Municipal de Sófia, afirmou: «A prioridade é tornar o Novo Bauhaus Europeu um instrumento prático para os órgãos de poder local e regional de todas as dimensões: através de um financiamento mais forte, do desenvolvimento de competências, do apoio a todos os territórios e de um rótulo NEB significativo. Deve proteger o património cultural, envolver os cidadãos e reforçar a inclusão social na transformação das nossas comunidades em toda a Europa.»

O CR está a colaborar estreitamente com a Comissão Europeia na promoção do Novo Bauhaus Europeu a nível local e regional. Nesta base, o CR está pronto a contribuir para a próxima fase de execução, nomeadamente através da Academia do Novo Bauhaus Europeu, do Selo Novo Bauhaus Europeu e de outras iniciativas de apoio aos municípios e às regiões, como a iniciativa «Impulsionar os pequenos municípios». A adoção unânime deste parecer pela Comissão SEDEC demonstra o forte empenho dos órgãos de poder local e regional em assegurar que o Novo Bauhaus Europeu produz resultados tangíveis para as comunidades em toda a Europa.

Informações gerais:

• Dados da Comissão SEDEC: A ordem de trabalhos, a documentação de apoio e a gravação estão disponíveis na página do evento. Estão também disponíveis fotografias .
• Pormenores da conferência: A agenda e a gravação da conferência sobre «Aplicar uma abordagem de base local e as lentes territoriais à inovação – das zonas metropolitanas às zonas rurais» estão disponíveis na página do evento. Para mais informações, consultar um comunicado de imprensa separado.