Dirigentes locais da UE lançam coligação de regiões costeiras na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos

As regiões e os municípios unem-se em Nice para reforçar a adaptação costeira e moldar uma governação mundial inclusiva dos oceanos.  

A Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos de 2025tem lugar em Nice, França, de 7 a 13 de junho, coorganizada pela França e pela Costa Rica. A delegação do Comité das Regiões Europeu (CR) está a unir forçascom outrasinstituiçõesda UE, decisorespolíticos e representantes eleitos de cidades e regiões costeiras de todo o mundo para defender uma governação mundial resiliente dos oceanos.

Reconhecendo o papel essencial dos oceanos na manutenção da vida, na regulação do clima, no apoio aos meios de subsistência e no apoio à segurança alimentar e ao comércio mundiais, a Conferência reúne os governos nacionais e locais, as instituições internacionais,os cientistas, a sociedade civil e o setor privado, com o objetivo de apoiar medidas adicionais e urgentes para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

A Cimeira sobre a Resiliência Costeira (Ocean Rise & Coastal Resilience Summit) de 7 de junholançouoficialmente a uma iniciativa mundial ambiciosa que une forças das cidades e regiões costeiras para fazer face aos impactosrelacionados comasubida doníveldo mar eoutras alterações climáticas. A Coligação visa mobilizar 1 00municípios e regiões querepresentem mil milhões depessoas para reforçar a resiliência coletiva e desenvolver estratégiasde adaptação. A participação do CRgarante que a voz das regiões costeiras da Europa é central para esta resposta urgente a nível mundial.  

A Conferência terminará com a adoção do Plano de Ação de Nice para os Oceanos. Nesta declaração política, oCR defende o reforço dopapel dos órgãos depoder local e regional na governação mundial dos oceanos. A delegação do CR apela a uma transição da governação multilateral para a governação a vários níveis, assegurando que os órgãos de poder local e regional participam plenamente na definição das políticas relacionadas comos oceanos, a fim de refletir as necessidades locais. Dadas as suas responsabilidades em matéria de biodiversidade, turismo, infraestruturas, pescas e adaptação às alterações climáticas, a inclusão significativa dos órgãos de poder local e regional é essencial para uma governação dos oceanos mais eficaz, resiliente e inclusiva. 

Citações  

Mätta Ivarsson (SE-Verdes), membro da Assembleia Distrital da região deSkåne e relatora de um parecer sobre o Pacto Europeu para os Oceanos: «Os oceanos são fundamentais para um futurohabitável— regulam o nosso clima, sustentam a biodiversidade e sustentam milhões de meios de subsistência. Mas estão cada vez mais ameaçados pela poluição, pela sobreexploraçãoe pelamudança climática. Na Conferência sobre os Oceanos, emNice, apelamos a compromissos claros e a resultados exequíveis que permitam a todos os níveis de governação inverter a tendência. Os órgãos de poder local e regional, que estão na linha da frente, devem ser reconhecidos como parceiros essenciais e incumbidos da responsabilidade e dos meios para ajudar a restaurar os ecossistemas marinhos, promover economias azuis sustentáveis e reforçar a resiliência costeira.» 

Nadia Pellefigue (FR-PSE), vice-presidenteda região da Occitânia e relatorasobre o contributo para a COP30 daCQNUAC: «O oceano não é apenas uma vítima das alterações climáticas, é também um dos nossos maiores aliados na luta contra as mesmas. Na perspetiva da COP30, temos de reforçar a governação a vários níveis para assegurar que os órgãos de poder local e regional desempenham plenamente o seu papel na proteção dos ecossistemas marinhos, na promoção da inovação azul e na resiliência às alterações climáticas. Chegou o momento de agir — e tem de ser inclusivo.» 

Destaques  

7 de Junho: Ocean Rise and Coastal Resilience Summit (Cimeira sobre a Ascensão dos Oceanos e a Resiliência Costeira)e lançamento da Ocean Rise & Coastal Resilience Coalition(Coligação para a Resiliência Costeira). O CR partilhou um apelo para aderir à coligação com os membros pertinentes do CR para combater a erosão costeira, os impactos da subida do nível do mar, os fenómenos meteorológicos extremos, a degradação dos ecossistemas e a salinização da água e dos solos.

10 de Junho: Dia do Mediterrâneo. Os membros do CR participaram neste evento especial convocado pelo Ministério francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros, pela regiãoda Provença-Alpes-Côte d’Azur,pelo Grupo Varda e pela União para o Mediterrâneo. Os participantesnesta sessão de alto nível incluíram: EComissário responsável pelas Pescas e Oceanos, Cóstas Kadis; Roberto Occhiuto,presidente da região da Calábria; Joško Klisović, representante da ARLEM e do CR.

12 de Junho: Reunião bilateral com o Comissário Kadis. A delegação do CR reunir-se-ácom o comissárioeuropeu responsável pelas Pescas e Oceanos para avaliar o seguimento da Conferência de Nice a nível da UE, centrando-se no papel dos órgãos de poder local e regional na aplicação do Pacto para os Oceanos e no reforço da governação dos oceanos e da resiliência hídrica.

13 de Junho: Adoção da Nice Ocean Action Plan.

Membros da delegação do CR no CONU  

Thibaut Guignard (FR-PPE), presidente do município de Ploeuc-l’Hermitage e chefe do LEADER França 

André Viola (FR-PSE), conselheirodepartamental de Aude e relator doParecer – Gestão resilienteda água para combater a crise climática no âmbito de um Pacto Azul Europeu  

Nadia Pellefigue (FR-PSE), vice-presidenteda região da Occitânia erelatora sobre o contributo para a COP30 daCQNUAC  

Mätta Ivarsson (SE-Verdes),membro da Assembleia Distrital da regiãode Skåne e relatora de um parecer sobre oPacto Europeu para osOceanos  

Jesús Gamallo Aller (ES-PPE), diretor-geral das Relações Externase das Relações com a União Europeia no Governo da Galiza e relator de um parecer sobre a Política Comum das Pescas 

Mirja Vehkaperä (FI-Renew), presidenteda Assembleia Municipal de Oulu 

Lorenzo Galligani (IT-CRE), presidenteda Câmara Municipal de Pistoia 

Adam Banaszak (PL-AE), conselheiro do distritode Inowrocław 

A delegação foi recebida por Magali Altounian (FR-Renew) como Deputy Mayor de Nice.

Antecedentes  

• Fotografias do evento.

• Transmissão via Internet da Cimeira sobre a Ascensão dos Oceanos e a Resiliência Costeira.

• UE na 3.a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos 

• Em 9 de junho, a presidente europeiada Comissão, Ursula von der Leyen,apresentou o Pacto Europeu para os Oceanos durante um evento paralelo organizado em Nice pela União Europeia, em parceria com os governos da França, da Alemanha, de Chipre, dos Países Baixos, da Dinamarca e da Irlanda, bem como com a Europa, Jacques Delors, a Fundação Oceano Azul, o Institut Français de la Mer e a Deutsche Meeresstiftung.

Contacto  

Hélène Dressen
Tel: +32 471502795
Helene.dressen@cor.europa.eu