Dirigentes locais e regionais apelam a uma ação mais forte da UE em matéria de participação e proteção dos jovens

Num debate com o Comissário Micallef, as regiões e os municípios salientaram a necessidade de reforçar as medidas da UE em matéria de participação dos jovens, segurança em linha e cultura

As vozes dos jovens estiveram no centro de um debate sobre o futuro da política de juventude da UE, o ciberassédio e a cultura, com Glenn Micallef, comissário europeu responsável pela Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, na Comissão da Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura (SEDEC), em 2 de fevereiro.

Diálogo com a juventude com o Comissário Europeu Micallef

O comissário europeu Glenn Micallef participou num Diálogo com a Juventude com representantes da juventude e dirigentes locais e regionais na reunião da Comissão SEDEC, trocando pontos de vista sobre as principais prioridades para a política de juventude e os setores culturais da Europa. O debate centrou-se no reforço das medidas de combate ao ciberassédio, na nova iniciativa «Orientações para a Cultura» e na dimensão da juventude do Erasmus+, bem como nos aspetos culturais da proposta AgoraEU para 2028-2034.

Os dirigentes locais e regionais salientaram a importância da equidade intergeracional, da participação dos jovens e da cultura como motores da coesão social e para uma UE mais inclusiva, mais justa e mais forte. Instaram a UE e todos os níveis de governo a terem sistematicamente em conta os impactos a longo prazo das atuais políticas, a fim de melhorar a qualidade da elaboração de políticas e assegurar que também as gerações futuras possam prosperar, e apelaram a uma aplicação mais rigorosa do regulamento em vigor para promover a segurança em linha das crianças e dos jovens. Reafirmaram igualmente o empenho do Comité das Regiões Europeu em assegurar que as vozes dos jovens sejam ouvidas na elaboração das políticas da UE.

Glenn Micallef, Comissário responsável pela Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, declarou: «Os jovens estão a moldar o futuro da Europa todos os dias — em linha, fora de linha e nas suas comunidades. A nossa responsabilidade é garantir que possam fazê-lo de forma segura, criativa e com confiança. Ao proteger os jovens em linha e ao alargar o acesso à cultura, estamos a investir no seu bem-estar e numa Europa mais inclusiva que escuta verdadeiramente as suas regiões.»

A juventude e a cultura no orçamento de longo prazo da UE para 2028-2034

Os membros da Comissão SEDEC adotaram um projeto de parecer sobre o próximo programa Erasmus+, que faz parte da nova proposta de orçamento de longo prazo da UE, apelando ao acesso de todos os estudantes da UE, a um setor do desporto específico e à plena participação dos órgãos de poder local e regional.

O relator Roberto Pella (IT-PPE), presidente do município de Valdengo, afirmou: «O Erasmus+ não é apenas um dos programas mais amplamente reconhecidos pelos cidadãos europeus; é uma pedra angular da nossa identidade europeia comum. Continuar a investir no Erasmus+ significa investir no futuro da Europa e construir uma União mais competitiva, inclusiva e mais próxima dos seus jovens. O Comité das Regiões Europeu concluirá o seu processo de audição e diálogo e apresentará propostas concretas aos órgãos legislativos da UE para reforçar o Erasmus+ para os territórios e as comunidades, em homenagem ao legado de Sofia Corradi, uma influência formativa no programa Erasmus.

Num projeto de parecer adotado na reunião, os dirigentes locais e regionais apoiaram o programa AgoraEU, que será criado ao abrigo do novo orçamento de longo prazo da UE, enquanto pilar fundamental para proteger a cultura, a independência dos meios de comunicação social, a resiliência democrática e a participação dos cidadãos, e apelaram ao reconhecimento dos órgãos de poder local e regional como parceiros vitais.

O relator, Csaba Borboly (RO-PPE), vice-presidente do distrito de Harghita, afirmou: «A ágora costumava ser o coração da comunidade — e a ÁgoraEU deve estar presente em todas as comunidades, e não apenas nas grandes cidades. Tal significa indicadores territoriais para assegurar um acesso geográfico justo, pequenas subvenções simplificadas com apoio local e uma forte proteção das línguas e culturas minoritárias. Os órgãos de poder local devem ser parceiros e não apenas beneficiários.»

Os dois projetos de parecer deverão ser adotados na reunião plenária do CR de maio. 

Proteção dos jovens e dos menores na esfera digital

Os membros da Comissão SEDEC apelaram a uma maior proteção das crianças e dos jovens na esfera digital através de uma ação coordenada a nível da UE, nacional, regional e local num projeto de parecer adotado na reunião na sequência de uma consulta da Presidência cipriota. Apelaram a uma responsabilidade mais rigorosa das plataformas, a uma verificação eficaz da idade e ao consentimento dos pais, bem como a regras mais claras para a publicidade e os influenciadores, mas rejeitaram proibições generalizadas.

O Relator Heike Raab (DE-PSE), Secretário de Estado do Governo do Estado da Renânia-Palatinado, afirmou: «As crianças e os jovens merecem crescer num ambiente digital seguro, justo e empoderador. O presente parecer mostra de que forma os órgãos de poder local e regional podem proteger os menores em linha, reforçando simultaneamente a literacia, a resiliência e a inclusão digitais. A transição digital deve funcionar para as crianças, e não contra elas.»

O projeto de parecer deverá ser adotado na reunião plenária do CR de maio.

Também durante a reunião

Os membros da Comissão SEDEC procederam a uma troca de pontos de vista sobre o Parecer – Horizonte Europa – 10.o Programa-Quadro de Investigação e Inovação, da relatora Anne Besnier (FR-PSE), vice-presidente da região do Centro-Valão do Loire. O programa faz parte da nova proposta de orçamento de longo prazo da UE. O parecer deverá ser adotado na reunião plenária do CR de maio.

A Comissão SEDEC realizou igualmente um debate exploratório sobre o Parecer – Bem-estar das crianças e prestações familiares – Levantamento dos sistemas de prestações familiares em todos os Estados-Membros da UE, uma consulta da Presidência cipriota, da relatora Fauzaya Talhaoui (BE-PSE), presidente do Conselho da Província de Antuérpia. O parecer deverá ser adotado na reunião plenária do CR de março.

Por último, os membros da Comissão SEDEC designaram Tsvetelina Simeonova-Zarkin (BG-Renew), membro da Assembleia Municipal de Sófia, relatora do Parecer – Novo Bauhaus Europeu, que faz parte do Pacote Habitação publicado pela Comissão Europeia em dezembro de 2025. 

Antecedentes

•  Vídeo da reunião. 
• Em novembro de 2025, a Comissão Europeia lançou as Orientações para a Cultura da Europ e, a fim de colocar a cultura no centro dos esforços para promover a identidade europeia, celebrar a diversidade e promover a excelência.
• A Comissão Europeia deverá publicar a estratégia de equidade intergeracional em 4 de março.
• Parecer – Equidade intergeracional: Uma abordagem local e regional para a construção de sociedades inclusivas e sustentáveis (2025).  
• No âmbito da proposta de QFP, a Comissão Europeia apresentou, em julho de 2025:
  •  O programa Erasmus+ para o período 2028-2034, destinado a apoiar a mobilidade para fins de aprendizagem e o reforço das capacidades nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto.
  • Programa AgoraEU para promover a cultura, salvaguardar a liberdade artística e dos meios de comunicação social e promover a igualdade e a cidadania ativa.
• Estudo da Comissão SEDEC sobre a proteção dos jovens na esfera digital (janeiro de 2026).
• A Comissão Europeia deverá adotar uma comunicação intitulada «Reforçar a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030», durante o segundo trimestre de 2026.  

 Contacto:

Ângela Machado

Tel.: +32 475 41 31 58

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