Nenhuma geração deve ser deixada para trás e nenhum território deve ser deixado de fora do mapa da Bússola da Cultura da Europa

Os dirigentes locais e regionais concordaram que a Europa tem de reforçar a equidade intergeracional e salientaram que a estratégia cultural da UE tem de servir as comunidades locais.

O Comité das Regiões Europeu (CR) realizou um debate na sua reunião plenária com Glenn Micallef, comissário da Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, em 13 de outubro. O debate centrou-se na necessidade de equidade intergeracional e de a estratégia cultural da UE assentar na aplicação territorial, na governação a vários níveis e num financiamento mais forte e previsível.

As regiões e os municípios congratularam-se com a «Bússola da Cultura para a Europa» e com o papel fundamental que esta lhes confere na sua aplicação. No entanto, o Parecer – Bússola da Cultura, elaborado por Tanya Hristova (BG-PPE), presidente do município de Gabrovo, manifesta preocupação com a crescente centralização do financiamento no âmbito do futuro quadro financeiro plurianual e dos planos de parceria nacional e regional, e salienta a necessidade de salvaguardar o financiamento cultural descentralizado e acessível a nível territorial. Apela a uma transição do apoio fragmentado a projetos a curto prazo para instrumentos plurianuais, flexíveis e de pequena escala acessíveis aos intervenientes culturais de menor dimensão, nomeadamente nas zonas rurais, fronteiriças e vulneráveis do ponto de vista demográfico.

Um bem público estratégico, não uma política setorial

O CR defende que a cultura e o património cultural devem ser reconhecidos como bens públicos estratégicos que contribuem para a democracia, a sustentabilidade, a competitividade e a coesão social e territorial. Salienta igualmente que a cultura ainda não está suficientemente refletida nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Os membros insistem em que os órgãos de poder local e regional devem ser considerados parceiros estratégicos e cocriadores e não meros agentes de execução. Solicitam à Comissão Europeia que avalie sistematicamente o impacto territorial das futuras iniciativas culturais e instrumentos de financiamento da UE.

Os dirigentes locais e regionais consideram que o investimento na cultura é também um investimento na defesa e no reforço da democracia na Europa. O parecer descreve os espaços culturais, os locais de património cultural e as atividades culturais participativas como infraestruturas democráticas locais essenciais, em especial nas zonas rurais, remotas e desfavorecidas. Os membros sublinham ainda a importância de assegurar a participação das minorias nacionais, étnicas e linguísticas na vida cultural.

Os municípios e as regiões instam as instituições da UE a assegurar sinergias práticas entre a Bússola da Cultura e o Escudo Europeu da Democracia. Congratulam-se igualmente com a Declaração Conjunta «Europa para a Cultura – Cultura para a Europa», adotada pelos Estados-Membros da UE, pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia em junho de 2026, sugerindo que também seja aprovada pelo CR e pelo Comité Económico e Social Europeu.

O CR procura igualmente regras claras em matéria de atribuição, licenciamento e remuneração nos quadros de governação da inteligência artificial (IA), para que os artistas e os setores culturais e criativos mantenham um controlo significativo sobre a forma como as suas obras são utilizadas e reconhecidas. O parecer acrescenta que ecossistemas culturais resilientes exigem condições de trabalho justas, remuneração e proteção social para os profissionais da cultura.

No debate,

o Comissário Micallef lançou a iniciativa «Vozes do Futuro», um apelo à elaboração de políticas justas, à garantia de oportunidades justas e à construção de locais justos. Juntamente com a presidente do CR, Kata Tüttő, a comissária convidou os membros a tornarem-se aliados na consecução deste objetivo, assinando o recém-criado Compromisso para a Equidade Intergeracional.

O compromisso surge na sequência da Estratégia da UE para a Equidade Intergeracional, adotada em 5 de março de 2026, e baseia-se no parecer correspondente do CR, adotado em 2025 (Tine Radinja/Verdes+Pro), reconhecendo que o local onde as pessoas vivem influencia fortemente as suas oportunidades e que os órgãos de poder local e regional são essenciais para realizar ações específicas e de base local. Insta os órgãos de poder local e regional a adotarem uma abordagem prospetiva na elaboração de políticas, a terem em conta os efeitos a longo prazo nas gerações futuras e a reforçarem a cooperação e a solidariedade entre grupos etários. Os seus compromissos incluem o apoio a modelos de habitação inovadores, o reforço do desenvolvimento sustentável, a melhoria do acesso aos serviços de saúde e de prestação de cuidados e a participação de todas as gerações em práticas estruturadas de participação democrática.

Ao assinarem o compromisso, os dirigentes locais e regionais assumem um compromisso visível no sentido de concretizar esta ambição: promovendo a elaboração de políticas justas, oportunidades justas e locais justos, os órgãos de poder local e regional são intervenientes centrais para quebrar os ciclos de desvantagem intergeracional, construindo simultaneamente as bases para que as gerações futuras prosperem.

Capitais Europeias da Cultura 2027

A reunião plenária também centrou as atenções em Liepāja (Letónia) e Évora (Portugal), as Capitais Europeias da Cultura para 2027. Gunārs Ansiņš, membro da Assembleia Municipal de Liepāja, e Carlos Zorrinho, presidente do município de Évora, apresentam nas suas cidades as ideias centrais subjacentes ao ano da Capital Europeia da Cultura.

Citações

Kata Tüttő, presidente do Comité das Regiões Europeu: «Hoje, o comissário Neven Micallef escolheu a nossa reunião plenária para lançar os compromissos em prol da equidade intergeracional, no seguimento direto do parecer que adotámos sobre este tema em 2025. Ao assinar estes compromissos, reafirmamos o nosso compromisso de construir um futuro mais justo para todas as gerações. Comprometemo-nos com o planeamento a longo prazo, o desenvolvimento sustentável e serviços públicos de qualidade, e também queremos garantir o acesso de todas as gerações em atividades culturais significativas e inclusivas. A Capital da Cultura e a Bússola da Cultura, que estão no centro das atenções dos nossos intercâmbios de hoje, mostram o caminho a seguir, manteremos o rumo!»

Glenn Micallef, comissário da Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto: «Tendo experimentado Valeta 2018, conheço o orgulho e as possibilidades que uma Capital Europeia da Cultura pode trazer. Enquanto Liepāja e Évora se preparam para 2027, a nossa ambição é ajudar as cidades a construir um legado que dure: espaços culturais, oportunidades para artistas e comunidades locais mais próximos, beneficiando as pessoas de hoje e as gerações vindouras.»

Tanya Hristova (BG-PPE), presidente do município de Gabrovo e relatora: «A Bússola da Cultura reconhece corretamente a cultura como pedra angular da identidade, dos valores democráticos e da prosperidade da Europa. O parecer do Comité das Regiões apela para que esta ambição comum se traduza em resultados tangíveis em todos os territórios, sendo os órgãos de poder local e regional plenamente reconhecidos como parceiros na definição e execução das políticas culturais. Ao garantir a igualdade de oportunidades para a participação cultural e o investimento sustentável e acessível, podemos reforçar a diversidade cultural da Europa, reforçar a coesão social e capacitar as comunidades para moldarem o seu próprio futuro.»

Antecedentes

• Comunicado de imprensa da Comissão Europeia, em 13 de outubro, sobre o lançamento do Compromisso para a equidade intergeracional (acrescentar ligação logo que o anúncio seja público)

• Adotada pela Comissão Europeia em 12 de novembro de 2025, a Bússola da Cultura para a Europa é um quadro estratégico concebido para integrar a cultura na elaboração de políticas da União Europeia.

• Declaração conjunta «Europa para a Cultura – Cultura para a Europa».

Contacto

Víctor Moreno Morales de Setién
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