Financiamento, investigação e habitação – a perspetiva das regiões e dos municípios da UE

O orçamento de longo prazo da União Europeia e a dimensão regional do Espaço Europeu da Investigação estarão no centro das atenções quando o Comité das Regiões Europeu (CR) se reunir em 14 e 15 de maio para a sua reunião plenária.

A Assembleia da UE para os municípios e as regiões apresentará a sua visão para o próximo orçamento de longo prazo da UE pós-2027 numa resolução de quinta-feira, 15 de maio, uma semana após o Parlamento Europeu ter adotado a sua posição. Na sua versão preliminar, a resolução apela a que a UE seja autorizada a dispor de fontes de financiamento adicionais, a uma política de coesão forte e reformada e a um fundo específico para fazer face a situações de emergência são alguns dos principais pedidos. Os membros do CR apresentarão igualmente a sua perspetiva sobre a execução da política de coesão a médio prazo.

No seu debate sobre o Espaço Europeu da Investigação com a comissária europeia Ekaterina Zaharieva, é provável que os membros do CR salientem que o apoio da UE à investigação e inovação deve ser mais bem adaptado às necessidades das regiões menos desenvolvidas.

Entre os principais desafios à escala da UE que serão abordados nos pareceres cuja adoção está prevista contam-se a escassez de habitação a preços acessíveis em toda a União – o relator é o presidente do município de Barcelona – e a escassez e as dificuldades dos profissionais de saúde.

O papel dos municípios e das regiões nas relações externas da UE também ocupará um lugar de destaque, com debates durante a reunião plenária sobre as relações com o Reino Unido e a Moldávia e, imediatamente após a reunião plenária, uma reunião a nível político da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia. A reunião da Aliança será acompanhada por um fórum de um dia, em 15 de maio, para promover parcerias entre os órgãos de poder local e regional ucranianos e da UE. O CR é cofundador da Aliança e assegura o seu secretariado.

A ordem do dia reflete as prioridades do Comité das Regiões Europeu para 2025-2030, que serão definidas numa resolução intitulada «Coesão», «Resiliência» e «Proximidade».

Acompanhe uma transmissão em linha da reunião plenária nosítio Web do CR  e, nas redes sociais, utilizando o marcador #CoRplenary.

DEBATES-CHAVE

14 de maio, às 15h05m: Debate sobre o Espaço Europeu da Investigação, coma participação deEkaterina Zaharieva, comissáriaeuropeia responsável pelas Empresas em Arranque, Investigação e Inovação. Ao debate seguir-se-á a adoção de um parecer sobre o Espaço Europeu da Investigação, no qual os membros do CR apelarão provavelmente a ajustamentos para assegurar que as políticas de investigação e inovação da UE reduzam mais eficazmente as disparidades de desenvolvimento regional.

14 de maio, às 18h25m: Questões locais da UE, com declarações dos membros do CR sobre a proteção das infraestruturas energéticas críticas e a preparação cívica, sobre os desfiles do Orgulho LGBTQI+ e sobre o estatuto das regiões montanhosas.

15 de maio, às 9h35m: Debate sobre as relações entre a UE e o Reino Unido e as perspetivas para a cooperação regional e local, com a participação do deputado ao Parlamento Europeu Sandro Gozi (FR-Renew), copresidente da Assembleia Parlamentar da Parceria União Europeia-Reino Unido. Atualmente, o CR e os governos infranacionais do Reino Unido só podem participar na Assembleia quando convidados, na qualidade de observadores.

15 de maio, às 9h35m: Debate sobre o futuro do orçamento da UE, coma participação da deputada ao Parlamento EuropeuCarla Tavares (PT-S&D), correlatora do Parlamento Europeu para o orçamento de longo prazo da UE pós-2027. Na sequência do debate, os membros do CR adotarão uma resolução sobre a revisão intercalar da política de coesão 2021-2027 e sobre o próximo quadro financeiro plurianual.

15 de maio, às 12.00: Debate sobre o processo de adesão da Moldávia à União Europeia, coma participação deCristina Gherasimov, vice-primeira-ministra da Moldávia para a Integração Europeia. A Moldávia iniciou formalmente as negociações de adesão com a UE em junho de 2024. O Comité Consultivo Misto (CCM) do CR com a Moldávia reunir-se-á pela primeira vez em 27 de maio. O CCM tem por objetivo apoiar os órgãos de poder infranacional moldavos na sua preparação para a adesão à UE.

15 de maio, das 9.30 às 16.30: Fórum sobre o reforço das parcerias municipais entre a UE e a Ucrânia (Networking and Matchmaking Forum on Strengthening Municipal Partnerships between EU and Ukraine). O fórum incluirá exemplos de parcerias municipais em ação, um debate sobre as necessidades de reforço das capacidades e uma apresentação preliminar de um estudo sobre o reforço das capacidades no âmbito do Mecanismo da UE para a Ucrânia.

15 de maio, das 12.00 às 13.00: Reunião a nível político da Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia. A reunião adotará uma declaração sobre a dimensão local e regional da reconstrução como parte do contributo da Aliança para os preparativos da Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia, a realizar em Roma, em 10 e 11 de julho.

15 de maio, às 14h30m: Reunião do Grupo de Contacto CR-Reino Unido, com debate sobre o ponto da situação das relações UE-Reino Unido e os desafios e oportunidades da cooperação transfronteiriça. A reunião entre os membros do CR e os representantes dos órgãos de poder infranacional do Reino Unido realiza-se quatro dias antes de uma cimeira UE-Reino Unido.

RESOLUÇÕES DE ADOÇÃO

· Projeto de resolução sobre as prioridades institucionais do CR para o novo mandato 2025-2030.

· Projeto de resolução sobre a revisão intercalar da política de coesão 2021-2027.

· Projeto de resolução tendo em vista o próximo quadro financeiro plurianual.

PARECERES PARA ADOÇÃO

Construir o Espaço Europeu da Investigação: Uma perspetiva local e regional.» Relator: Melanie Kühnemann-Grunow (DE-PSE), membro da Câmara dos Representantes de Berlim.

· «O papel dos municípios e das regiões no Plano de Habitação a Preços Acessíveis da UE» Relator: Jaume Collboni Cuadrado (ES-PSE), presidente do município de Barcelona.

· «Mão de obra no setor dos cuidados de saúde: desafios e soluções regionais.» Relator: Birgitta Sacrédeus (SE-PPE), membro do Conselho Regional de Dalarna.

«A política de coesão como motor fundamental para alcançar os objetivos e as reformas da UE: como continuar a desenvolver a sua abordagem baseada no desempenho, respeitando simultaneamente a descentralização, a parceria e a governação a vários níveis.» Relatora: Isabelle Boudineau(FR-PSE), membro do Conselho Regional da Nova Aquitânia.

· «As regiões metropolitanas e as zonas urbanas funcionais enquanto motores socioeconómicos do investimento sustentável no quadro da política de coesão 2021-2027». Relator: Carmine Pacente (IT-Renew), membro da Assembleia Municipal de Milão.

· «Reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento agroalimentar». Relator: Loredana Capone (IT-PSE), membro do Conselho Regional da Apúlia.

Informações práticas:

Localização: Edifício Paul Henri Spaak – Hemiciclo, Parlamento Europeu, Bruxelas
Data: Quarta-feira, 14 de maio, e quinta-feira, 15 de maio de 2025.
Material de base: Ordemdo dia da reunião plenária e pareceres e propostasde alteração.
Transmissão via Internet: No sítio Web do CR.

Contacto:

PresseCdr@cor.europa.eu