Comité das Regiões adota prioridades para 2025-2030 para reforçar a coesão, a resiliência e a proximidade em toda a UE

O Comité das Regiões Europeu (CR) reafirmou o seu empenho numa União Europeia mais coesa, resiliente e mais próxima dos seus cidadãos numa resolução que define as prioridades estratégicas da instituição para o mandato 2025-2030, adotada na reunião plenária de 15 de maio.  Em consonância com a Agenda Estratégica 2024-2029 do Conselho Europeu e com as orientações políticas da Comissão Europeia, o CR apela para uma agenda ambiciosa e virada para o futuro, em que as regiões e os municípios estejam no cerne do futuro da Europa.  

Na resolução, o CR declarou a coesão, a resiliência e a proximidade como as suas três prioridades orientadoras para os próximos cinco anos. Os membros do CR salientaram que a coesão económica, social e territorial deve continuar a ser um pilar central da UE, desempenhando os órgãos de poder local e regional um papel crucial na consecução dos objetivos estratégicos da União.  

Coesão 

Os membros do CR instaram, na resolução, a que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) pós-2027 fosse concebido em conjunto com os órgãos de poder local e regional, reforçando o princípio da parceria e rejeitando qualquer forma de centralização que comprometa a governação local. Os membros do CR apelaram igualmente à criação de instrumentos financeiros sólidos, à descentralização orçamental e a novos recursos próprios para fazer face aos desafios emergentes e manter os objetivos a longo prazo da UE. Os dirigentes locais e regionais sublinharam a necessidade de reforçar a União dos Mercados de Capitais e de assegurar um ambiente favorável ao investimento que apoie as PME, reduzindo simultaneamente os encargos administrativos e reforçando a melhoria da regulamentação.  

Resiliência  

Os dirigentes locais e regionais salientaram na resolução a necessidade de uma resposta mais forte à crise em toda a UE, apelando a uma melhor coordenação e financiamento para fazer face aos impactos das transições ecológica, digital e demográfica. Salientaram o papel crucial dos órgãos de poder local e regional na promoção da ação climática, da proteção da biodiversidade e de uma transição energética justa e descentralizada para reforçar a segurança energética e a competitividade. 

A resolução sublinha ainda a necessidade urgente de reforçar a resiliência hídrica e promover estratégias de gestão integrada, reconhecendo a segurança hídrica como vital para a adaptação às alterações climáticas, o abastecimento alimentar e a saúde pública. Uma política agrícola comum (PAC) reformada é considerada essencial para a soberania alimentar, o desenvolvimento rural e a autonomia estratégica, todos eles com uma forte participação regional. 

Proximidade

Na resolução, os membros do CR reafirmaram que a confiança no projeto europeu é construída a nível local. Salientaram a necessidade de fazer face às alterações demográficas, incluindo a fuga de cérebros, o envelhecimento das populações e a redução das regiões, promovendo políticas favoráveis à família, a equidade intergeracional e serviços públicos de qualidade que permitam às pessoas viver e prosperar nas suas regiões. Além disso, é essencial salvaguardar a democracia local e colmatar o fosso entre os cidadãos e as instituições. Será essencial reforçar a participação dos cidadãos, em especial dos jovens, e comprometer-se a utilizar as suas redes – como os conselheiros locais da UE e o programa Jovens Políticos Eleitos – para aproximar a UE das pessoas, salientaram os dirigentes locais. A igualdade de género é também reconhecida como uma prioridade transversal, com uma forte ênfase na tradução das estratégias da UE em realidades regionais e na promoção da participação política das mulheres. 

Citações

Kata Tüttő (HR-PSE), presidente do Comité das Regiões Europeu: «A adoção das nossas prioridades para 2025-2030 é uma mensagem clara: A Europa tem de ser construída a partir do zero. Como uma árvore forte, as suas raízes devem estar nas ruas e nas praças, nas comunidades. As nossas prioridades "coesão, resiliência e proximidade" não são apenas palavras, são a nossa bússola para estes 5 anos. Com eles, estabelecemos um caminho que serpenteia por todas as aldeias e cidades, ligando-nos a todos. Enquanto líderes locais e regionais, estamos prontos para moldar o futuro ao lado dos nossos cidadãos. Colocando as regiões e os municípios no centro do projeto europeu, podemos responder eficazmente aos desafios atuais, a fim de construir uma Europa mais forte, mais justa e mais unida.» 

Juan Manuel Moreno Bonilla (ES-PPE), primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu: «Esta resolução será um roteiro claro para o CR em 2025-2030, permitindo-nos contribuir para encontrar soluções para os novos desafios da UE que temos de enfrentar em conjunto. Estas serão as questões em que basearemos as nossas exigências às outras instituições europeias. As prioridades articulam-se em torno de três pilares principais: coesão, resiliência e proximidade. A coesão garante que todas as regiões da UE beneficiam do crescimento e do desenvolvimento. Melhorar a resiliência significa aumentar a nossa resposta às ameaças à segurança, à economia ou ao ambiente decorrentes de causas naturais ou humanas. Por último, a prioridade da proximidade, que significa reforçar a democracia local e capacitar os órgãos de poder regional.»

Antecedentes

• Vídeos e fotografias do debate. 

• Na reunião plenária de 18 e 19 de fevereiro, os membros do Comité das Regiões elegeram Kata Tüttő, membro da Assembleia Municipal de Budapeste, como seu novo presidente e Juan Manuel Moreno Bonilla, presidente da região espanhola da Andaluzia, como seu primeiro vice-presidente. O Presidente Tüttő será a voz principal das regiões e dos municípios da União Europeia nos próximos dois anos e meio. No âmbito de um acordo político, o PSE cederá a presidência ao PPE a meio do mandato do CR, esperando-se atualmente que Moreno Bonilla suceda a Tüttő. 

Contacto

Theresa Sostmann 

Tel.: +32 475 999 415 

Theresa.Sostmann@cor.europa.eu